Três comissões da Câmara dos Deputados realizarão no dia 8 de junho uma reunião conjunta na para ouvir o ministro das Comunicações, Fábio Faria sobre o eventual uso da rede de satélites Starlink, do empresário Elon Musk, para conectar 19 mil escolas em áreas rurais e monitorar a Amazônia. Na última semana, Faria, Musk e o presidente Jair Bolsonaro se reuniram .
Ouvirão Faria as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC) são quem pedem esclarecimentos em um requerimento que foi aprovado nesta quarta-feira (25). “Os termos dessa parceria devem ser publicizados, primando o controle social na administração pública, o que permite identificar eventuais irregularidades ou qualquer situação que possa ensejar o confronto entre os interesses públicos e privados”, disse Valente.
“Chama a atenção inicialmente o fato de esse projeto não ser objeto de licitação formal e nem ter ainda um contrato de cooperação”, acrescentou Perpétua Almeida. “Preocupa especialmente a questão da soberania nacional e o controle e supervisão das informações coletadas por esta rede de satélites”, continuou.
A Comissão de Fiscalização Financeira já havia convidado Faria anteriormente, também para falar de Musk e da Starlink. Na ocasião, o deputado Leo de Brito (PT-AC) citou noticiário sobre suposta interferência na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a fim de autorizar operações da Starlink no Brasil.