Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse que quem comete atos antidemocráticos são os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que abusam do poder, gerando instabilidade na democracia pela inobservância da Constituição. Para ele, não há maior fator na crise da República do que um Poder invadir a área dos outros Poderes, sem que exista contestação, resistência e correção.
Lasier ressaltou que seu objetivo, em seus pronunciamentos no Plenário do Senado, é destacar as atribuições e os limites de cada Poder, preservando a ordem democrática.
— Precisamos desfazer a confusão criada em relação às críticas que tenho feito à Suprema Corte ou a ministros [do STF], porque é importante distinguir: respeita-se a instituição Suprema Corte; não se concorda é com a ação exorbitante de ministros que a desacreditam — declarou ele.
O senador afirmou que determinados pronunciamentos públicos de ministros do STF não são compatíveis com as suas funções. Ele também criticou o Inquérito 4.781 (sobre a investigação de fake news), instaurado sem provocação do Ministério Público, no qual, segundo Lasier, quem se diz vítima instaurou o processo, fez a investigação, julgou e condenou.
Lasier também criticou a atitude da Suprema Corte em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como a libertação de “centenas de larápios da Petrobras, do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], dos fundos de pensão e outros órgãos”. Ele considerou “exorbitante e vingativa” a condenação do deputado federal Daniel Silveira, “por mais grosserias que [o deputado] tenha feito”, pois avalia que Daniel deveria ser respeitado em sua “inviolabilidade parlamentar”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)