Foto: Helder Faria
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais realiza nesta segunda-feira (23) às 9 horas, uma reunião extraordinária para discutir o projeto de lei em trâmite na Câmara Federal, que pretende excluir o Estado de Mato Grosso da região denominada Amazônia Legal. A região é composta também por Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Estarão presentes para justificar a proposta o autor do PL 337/2022, deputado federal Juarez Costa (MDB) e o relator da matéria que tramita nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, deputado Neri Geller (PSD).
A decisão de fazer uma discussão ampla sobre esta questão foi aprovada pelos membros da Comissão no final de março.
“Vamos oportunizar o amplo debate com os parlamentares e a sociedade organizada, já que o projeto altera as normas ambientais no estado, afeta os benefícios fiscais dados a empreendimentos na região, os financiamentos nacionais e internacionais e outras consequências. Existem posicionamentos contrários e favoráveis que serão discutidos com absoluta transparência nesta reunião”, justificou Avallone.
Integram a Comissão de Meio Ambiente os deputados Alan Kardec (PDT), vice-presidente, e os deputados Max Russi (PSB), Gilberto Cattani (PL) e Wilson Santos (PSD). A reunião acontece na sala 202, e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia Legislativa pelo canal 30.1.