O Governo de Mato Grosso entregou, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/05), quatro novas sedes de secretarias municipais de meio ambiente para as prefeituras de Paranaíta, Apiacás, Guarantã do Norte e Nova Monte Verde. Os prédios foram construídos como parte do projeto de descentralização da gestão ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).
“Destinar estruturas novas para as secretarias municipais de meio ambiente faz parte da estratégia do Governo do Estado de fortalecer a descentralização da gestão ambiental nos municípios mato-grossenses”, afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
As entregas das secretarias de Apiacás e Paranaíta foram feitas pessoalmente pelo governador Mauro Mendes, durante visita à região para vistoriar obras e assinar convênios, ordens de serviço para a construção de estradas e pontes, drenagem, aquisição de óleo diesel para recuperação de rodovias, luminárias de LED e casas populares. Durante dois dias, Mendes percorreu Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde e Aripuanã.
As obras foram feitas com recursos do Projeto MT Sustentável, do Fundo Amazônia/BNDES, somando aproximadamente R$ 914 mil. Cada um dos novos prédios entregues tem 80 m² de área construída e estrutura para oferecer conforto no atendimento ao cidadão, que busca serviços ambientais.
Descentralização
Com o fortalecimento da descentralização, os serviços de licenciamento ambiental, de atividades consideradas de impacto local ao meio ambiente, poderão ser atendidos pelo município.
Além das novas sedes, a Sema-MT fornece capacitação e assessoria técnica aos servidores da gestão ambiental municipal, por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD). Atualmente, 48 cidades já possuem a gestão de meio ambiente descentralizada.
Também já foram entregues pela Sema, para 40 municípios, um “kit” contendo um barco com motor, uma motocicleta, dois computadores, uma impressora e dois GPS.
No total, são 17 novas sedes de secretarias municipais de meio ambiente, das quais já foram entregues 10, desde o início da gestão, e as quatro entregues nos últimos dois dias. Já estão com novos prédios os municípios de Canarana, Ribeirão Cascalheira, Querência, São Félix do Araguaia, Porto dos Gaúchos, Cláudia, Juara, Brasnorte, Comodoro e Vila Bela da Santíssima.