sexta-feira, outubro 16, 2026

Reunião da CTFC é encerrada sem votação de projetos


Por falta de quórum na reunião desta terça-feira (17), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado adiou a pauta de votações. Entre as proposições a serem analisadas pela CTFC estão o PLS 134/2016, que determina que informações sobre o Seguro de Crédito à Exportação (SCE) deverão estar disponíveis em site público e de fácil acesso, e o PL 5.544/2019, que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos. O senador Reguffe (Podemos-DF), que preside o colegiado, comunicou o adiamento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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