O Município de Nobres (a 146km de Cuiabá) deu um importante passo para o reforço da atividade turística na região e a retomada da visitação à Gruta da Lagoa Azul, interditada há cerca de 20 anos. Esta semana, após articulação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foi reativado o Conselho Consultivo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul (Pegla), criado em dezembro de 2014. O conselho é responsável por acompanhar a elaboração e implementação do Plano de Manejo da unidade de conservação.
“O parque tinha um conselho instituído, mas na prática não funcionava. A efetiva atuação do grupo é o primeiro passo para a retomada da atividade turística na região porque é justamente o papel do conselho gerenciar o parque”, explicou o promotor de Justiça Willian Oguido Ogama. O representante do MPMT conta que a instituição foi procurada por representantes da sociedade que tinham o desejo de usufruir da área de forma legalizada.
“Constatando que há a necessidade de fortalecimento da estrutura do parque, o Ministério Público oficiou aos órgãos ambientais, ao Município e ao Estado e o resultado foi a reativação do Conselho Consultivo em uma reunião histórica, que representa uma grande vitória para o setor do turismo. É o início do fortalecimento e estruturação do parque, que futuramente implicará na regularização e visitação desse belíssimo espaço, em especial da Gruta da Lagoa Azul, que é um cartão-postal do estado”, acrescentou.
Conforme o promotor de Justiça, existe um inquérito civil em andamento que apura a degradação ambiental por invasão do parque estadual, a indevida utilização de recursos hídricos e a necessidade de intervenção na regularização fundiária da região. “São demandas estruturais e por isso utilizamos ferramentas de litígios estruturais, como agendamento de reuniões entre os agentes envolvidos. Já foram realizadas seis reuniões, e serão agendadas outras, para buscar efetivar os objetivos de acordo com os diagnósticos constatados e reavaliados”, esclareceu.
Segundo Willian Ogama, o próximo passo é “fortalecer o funcionamento do Conselho, melhorar a fiscalização no parque e regularizar situações de modo a viabilizar a visitação no local, de acordo com Plano de Manejo do parque e o Plano de Manejo Espeleológico da Gruta”.