Promotoras de Justiça do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se reuniram, nesta quarta-feira (09), com uma equipe da Secretaria Municipal da Mulher de Cuiabá para conhecer o projeto “Mãos Amigas Fazendo Escola”. O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça da Capital e resultou na articulação de parceria entre as instituições para promoção de ações de combate e prevenção à violência contra a mulher.
A secretária Municipal da Mulher, Luciana Zamproni, apresentou o projeto criado no ano passado em parceria com as secretarias municipais de Educação e de Saúde e o Tribunal de Justiça, com o objetivo de sensibilizar, conscientizar e engajar a comunidade escolar em defesa da causa feminina e contra a violência doméstica. Ela relatou a experiência com escolas no fim do ano passado, como iniciativa piloto, e destacou que o projeto será oficialmente lançado durante a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, de 14 a 18 de março.
Conforme a secretária, o projeto “Mãos Amigas Fazendo Escola” atende a Lei nº 14.164/2021, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. A ideia é começar a trabalhar o tema entre alunos de 7 a 15 anos da rede pública municipal, e depois expandir a iniciativa para escolas estaduais, particulares e de outros municípios.
“O Município de Cuiabá está muito comprometido e sensível a essa causa, demonstrando um verdadeiro ativismo. Nada melhor do que podermos replicar esse conhecimento junto às demais unidades de ensino”, defendeu a promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, coordenadora do CAO Violência Doméstica. “Ficamos muito satisfeitas por ver que o Município de Cuiabá já tomou essa iniciativa. Queremos contribuir com esse trabalho”, acrescentou a promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora Adjunta do CAO.
Na reunião, ficou acordado que o MPMT fará uma recomendação às escolas públicas e privadas de todo o estado para que cumpram a Lei nº 14.164/2021, incluindo nos currículos da educação básica a prevenção da violência contra a mulher, bem como que o Município de Cuiabá agendará uma reunião com os integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá para tratar do assunto. Também foi deliberado que o CAO Violência Doméstica participará da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em Cuiabá e que, em conjunto com a Secretaria da Mulher, irá elaborar uma cartilha sobre o tema.
“Agradecemos pela parceria e nos colocamos à disposição para, inclusive, compartilhar e ajudar outros municípios de Mato Grosso”, afirmou a secretária Luciana Zamproni no fim da reunião.