O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público (MP) devem retornar com 100% das atividades presenciais na próxima segunda-feira (9). Uma portaria publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) determina que as atividades devem ser realizadas entra 8h e 14h para todos os servidores, colaboradores e estagiários.
Nos gabinetes, o horário e a quantidade de funcionários ficam a critério dos conselheiros e procuradores de contas.
A partir do dia 9 de abril também voltarão a ser realizadas na modalidade presencial, as sessões de julgamento do Tribunal Pleno, ordinárias e extraordinárias e os conselheiros que não puderem participar presencialmente à sessão, devem participar por videoconferência, com comunicado prévio à presidência, de no mínimo 24 horas. A mesma regra vale aos procuradores de contas.