O processo de cassação do ex-deputado Arthur do Val vai prosseguir na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação convocou para a próxima terça-feira, dia 3 de maio, uma reunião para dar andamento ao caso.
A decisão foi tomada após parecer da Procuradoria da Casa, que atestou a continuidade do processo. O documento foi elaborado após requerimento da defesa do ex-parlamentar, que alegava extinção do procedimento após a renúncia, comunicada à Alesp no último dia 20 de abril.
A Procuradoria informou que o processo avança independente da renúncia, conforme previsto no artigo 20 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp. Agora, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação vai analisar o caso e, em seguida, encaminhar ao Conselho de Ética para elaboração do Projeto de Resolução que será votado em Plenário.
O ex-deputado Arthur do Val teve a quebra de decoro aprovada por unanimidade no Conselho de Ética da Casa, depois da divulgação de áudios em que ele se referia a mulheres ucranianas vítimas da guerra com a Rússia de maneira considerada machista, sexista e preconceituosa . O Conselho recomendou a perda definitiva do mandato do parlamentar.
O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, afirmou que, sob sua gestão, nenhum caso ficará sem resposta à sociedade. “Com coragem, o Conselho de Ética tem sido acionado nesta gestão para cumprir com o seu dever e analisado, de forma independente e imparcial, denúncias graves. O Plenário tem tratado todos os casos com a seriedade que recebe, aplicando punições nunca antes vista neste Parlamento”, disse, afirmando que espera que todos os parlamentares deem exemplo e sejam espelho de uma sociedade mais justa e com respeito ao próximo.