O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) circulou pela Câmara nesta terça-feira sem a tornozeleira eletrônica. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaçar as instituições democráticas, o parlamentar deveria estar com o dispositivo desde o dia 31 de março .
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal identificou que a tornozeleira está descarregada desde o domingo de Páscoa.
Antes de entrar no plenário da Casa, Silveira tirou foto com apoiadores e conversou com outros parlamentares. Questionado por jornalistas, ele ironizou sobre a tornozeleira:
“Nem era para eu ter usado ela. Estou sem ela”.
Ele disse que não queria fazer outros comentários sobre o caso. Em seguida, seguiu ao plenário para marcar presença na votação de hoje.
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Silveira recebeu o perdão presidencial de Jair Bolsonaro (PL) na última quinta-feira, um dia após sua condenação no Supremo. A Corte havia sentenciado ao parlamentar uma pena de oito anos e noves meses de prisão, além da perda do mandato e dos direitos políticos.
Segundo a Seap, nos 26 dias que Silveira está com a tornozeleira, ela ficou desligada por mais da metade do tempo. Em documentos enviados ao STF, em ao menos sete ocasiões a bateria do dispositivo ficou descarregado. A última foi em 17 de abril, domingo de Páscoa, não tendo sido carregada depois disso.
Silveira chegou a ser preso em fevereiro do ano passado, após veicular vídeo com ataques aos ministros do STF, mas depois foi solto com o estabelecimento de medidas cautelares, como a de não manter contato com outros investigados por atos antidemocráticos e não participar de eventos públicos.
Por ter descumprido algumas dessas cautelares, Moraes determinou a instalação de tornozeleira eletrônica no deputado. Ele é réu em uma ação penal no STF por ataques feitos aos ministros da Corte.