O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas) e fará um intercâmbio de informações técnicas para melhorar o monitoramento realizado pelo órgão do território mato-grossense, e avançar no combate aos crimes ambientais.
Conforme o secretário Executivo da Sema, Alex Marega, a troca de informações contribui para o aumento da capacidade do Estado de responsabilização dos infratores ambientais para a redução do desmatamento e incêndios florestais.
“Essa parceria é importante para a produção de informação e conhecimento de interesse estratégico para que possamos aumentar a nossa capacidade de controle, monitoramento, recuperação, planejamento ambiental e econômico, e combate ao desmatamento no estado de Mato Grosso”, destaca o gestor.
Conforme o coordenador geral do Projeto MapBiomas, Tasso Azevedo, o principal objetivo é acabar com o desmatamento ilegal, garantir que todos os desmatamentos ilegais sejam detectados e tenham consequência, conectados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“É um estado avançado em termos de transparência e disponibilização de dados para a gente poder avançar no controle de desmatamento, especialmente na questão dos instrumentos remotos”.
Azevedo ressalta que combater o desmatamento é importante para construir um cenário mais seguro para o empreendedorismo.
“A meta é garantir que Mato Grosso tenha todo o desmatamento ilegal penalizado e fazer com que os embargos automáticos e remotos sejam realizados como exemplo para o Brasil e para o mundo. É importante desestimular os infratores e garantir que o produtor rural que está fazendo corretamente saiba que está produzindo em um estado em que se houver desmatamento ilegal, haverá punição”, afirma.
Com o acordo, além de utilizar o Sistema de Monitoramento por Satélites Planet, que monitora todo o território estadual e emite alertas de desmatamento, a Sema poderá cruzar dados com as plataformas do MapBiomas, que produzem alertas e laudos de desmatamento e mapas anuais de uso e cobertura da terra de todo o Brasil.
Cooperação
A cooperação foi assinada em dezembro de 2021 e tem vigência de três anos. Neste período, o acordo prevê que as instituições irão disponibilizar mapas de cobertura e uso da terra, camadas de informação relacionadas a unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos e bacias hidrográficas, alertas de desmatamento compilados e validados, e ainda a realização de capacitações conjuntas do corpo técnico.
Será disponibilizada para Mato Grosso uma uma ferramenta que permite customizar as informações do banco de dados do MapBiomas para o Estado. O treinamento das equipes será feito para possibilitar o melhor uso das informações que serão compartilhadas.
O Projeto MapBiomas é uma iniciativa multi-institucional envolvendo universidades, ONGs e empresas de tecnologia que se uniram para contribuir com o entendimento das transformações do território brasileiro a partir do mapeamento anual da cobertura e uso do solo no Brasil.