O senador Paulo Rocha (PT-PA) alertou, em pronunciamento nesta terça-feira (19), quando se comemora o Dia dos Povos Indígenas, que o Congresso Nacional precisa ficar atento para o avanço de projetos que podem prejudicar os povos originários.
Ele citou especificamente o PL 191/2020, em análise na Câmara dos Deputados, que estabelece regras para a exploração da atividade de mineração em terras indígenas.
— Precisamos fazer um amplo debate sobre o que está em jogo nesta proposta, que, no meu entendimento, é mais um crime de lesa-pátria que está em curso para favorecer o capital transnacional, em prejuízo dos interesses das populações originárias, do meio ambiente e da soberania nacional — disse.
Paulo Rocha aproveitou para denunciar que três territórios na Amazônia sofrem com a expansão da extração mineral ilegal. Nas terras yanomâmi, disse ele, atuam 20 mil garimpeiros e há fortes indícios de vínculos deles com o crime organizado. O senador informou que há registros de conflitos e mortes de indígenas, inclusive de crianças.
Outra região impactada pela atividade garimpeira ilegal em terras indígenas é no Rio Tapajós. De acordo com Paulo Rocha, o garimpo polui a água e gera prejuízos também no setor de turismo, afetando a localidade de Alter-do-Chão, em Santarém (PA). Por fim, as terras dos kayapós, no Pará, também estão sendo atingidas, disse o senador.
Na opinião de Paulo Rocha, a atividade ilegal, que não respeita a nascente de rios, a mata ciliar, a área e o período de reprodução dos peixes, foi estimulada pelo atual governo.
— Não pensem que isso se dá de forma isolada. São ações articuladas, financiadas por grupos de grandes empresas de mineração que, logo em seguida, entram com pedido de exploração para pesquisa e depois com autorização da lavra. E aí, aquele que entrou na área sai de cena, para o surgimento da mineradora, já sob o amparo — denunciou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)