Pelo segundo ano consecutivo, duas peritas oficiais médico-legistas da Politec de Mato Grosso foram designadas para atuar como docentes na 2ª Edição do Curso Protocolo de Istambul – Manual para investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. O curso, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), será realizado de 4 a 8 de maio de 2026, em Brasília/DF.
O curso, com carga horária de 40 horas/aula, na modalidade presencial objetiva capacitar peritos médico-legistas de conhecimentos voltados ao aperfeiçoamento de atividade pericial, desenvolvendo habilidades por meio da perícia técnica e da produção de provas periciais, com base nas normas do Protocolo de Istambul, atuando no combate aos delitos de tortura e promovendo o respeito à dignidade da pessoa humana.
O Protocolo de Istambul é o manual internacional da ONU para a investigação e documentação eficazes de tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Estabelece diretrizes periciais médicas e jurídicas para identificar provas, apoiar vítimas e responsabilizar perpetradores, sendo uma ferramenta essencial na proteção dos direitos humanos e na justiça. Cobre tortura física e psicológica, focando também na prevenção e na proteção de pessoas sob custódia estatal.
A capacitação terá enfoque prático e técnico, com abordagem multidisciplinar, integrando aspectos médicos, jurídicos e de direitos humanos. O público-alvo é composto por peritos médico-legistas de todo o Brasil, especialmente aqueles que atuam diretamente na realização de exames de corpo de delito em vítimas sob custódia estatal ou em contextos de violência institucional, bem como em vítimas em situação de vulnerabilidade, incluindo casos de violência física, sexual e psicológica (mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+ e vítimas de discriminação racial ou étnica).
De acordo com uma das palestrantes, a médica legista Alessandra Carvalho Mariano, serão abordadas diretrizes relacionadas à condução da entrevista pericial, exame físico e psicológico, documentação fotográfica, elaboração de laudos técnicos e correlação entre achados clínicos e relatos das vítimas, com análise baseada no grau de consistência e na interpretação dos resultados.