O Governo de Mato Grosso tem fomentado a regularização administrativa das entidades comunitárias do Estado por meio do projeto Associação Apta, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Adjunta de Assuntos Comunitários (Saascom), que, no final de março, implantou um “piloto” do projeto no município de Rondonópolis. Na cidade, o objetivo é que 54 associações de moradores de bairro tenham as documentações regularizadas.
“Oferecemos todo suporte, com orientação jurídica e contábil, confecção de documentos, atas e estatutos, para que as entidades tenham toda a condição para se manterem aptas”, explicou o secretário adjunto da Saascom, Édio Martins.
Pedro Aguiar, vice-presidente da União Rondonopolitana de Associação de Moradores de Bairros (Uramb) disse que a regularização das associações era uma demanda antiga do movimento comunitário. “Precisamos dessa legalização para manter os serviços das associações em pleno funcionamento, beneficiando toda a comunidade”.
Mathias de Oliveira Miranda, diretor financeiro da Uramb, acrescentou que a regularização permitiria que a entidade participe de projetos em parcerias com entes federativos, tornando-se apta para receberem também incentivos fiscais. “É um momento ímpar. Queremos que essa iniciativa tenha continuidade”.
Camargo Pires, presidente da Associação de Moradores do Distrito de Vila Operária, disse que a regularização vai resolver uma problemática antiga. “A entidade que represento, por exemplo, tem pelo menos 30 anos que não conseguimos regularizar o registro de ata. Essa ação resolveu nossa situação”.
Para ter acesso aos serviços, os representantes das associações podem procurar diretamente a Uramb, por meio do telefone (66) 3426-7461, ou a Secretaria Adjunta de Assuntos Comunitários (Saascom) no telefone (65) 9247-1256.
Além de Rondonópolis, a expectativa é que, em breve, os municípios de Tangará da Serra, Mirassol D’Oeste e Poxoréu também recebam as ações do projeto Associação Apta.