A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai promover, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para debater o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional dentro da reforma tributária. O debate vai começar logo após a reunião deliberativa da comissão, marcada para as 9h, e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. A realização da audiência atende a requerimento (REQ 15/2024- CDR) do senador Laércio Oliveira (PP-SE).
Para o debate, estão convidados o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Estado de Fazenda (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, e o auditor da Receita Federal Roni Peterson Bernadino de Brito, que virá à comissão representando o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Também constam da lista de convidados o vice-presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial Brasil), Luiz Antônio Faria de Sousa; e o presidente-executivo da Associação das Companhias Abertas (Abrasca), Pablo Cesário. O consultor tributário da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Gilberto Alvarenga; e o superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Carraro Telles, completam a lista de debatedores.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado