O relator do processo disciplinar contra o deputado estadual Arthur do Val (União) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo propôs a cassação do mandato do parlamentar. O parecer chegou às mãos da presidente da comissão, Maria Lúcia Amary (PSDB), nesta quinta-feira.
Do Val foi alvo de 20 representações de deputados da esquerda à direita após se tornarem públicos uma série de áudios, que ele enviou a um grupo de amigos no WhatsApp, com declarações sexistas sobre as ucranianas. Durante viagem à Eslováquia para supostamente contribuir na guerra da Ucrânia, o deputado afirmou nos áudios que as mulheres da região são “fáceis porque são pobres” e comparou as filas de refugiadas do conflito às “melhores baladas de São Paulo”.
O episódio causou uma chuva de críticas de declarações de repúdio de organizações humanitárias, movimentos feministas, sociedade civil e políticos. Do Val retirou sua pré-candidatura ao governo de São Paulo, pediu desfiliação do Podemos e viu crescer a pressão sobre o Legislativo paulista, onde atua, por sua cassação.
Na última quarta-feira, a comissão ouviu duas testemunhas deporem a favor de Do Val: uma amiga de infância e a ex-namorada. A defesa do deputado pediu uma perícia nos áudios analisados pelo colegiado e tentou adiar o processo, em vão. Nesta quinta, o deputado Delegado Olim (PP) finalizou seu parecer listando o que ele considerou uma série de fatos que pesaram contra o colega.
Para Olim, contribuíram para a decisão a “evasão de divisas ao exterior sem observância legal”, a “confecção de coquetéis molotov e posicionar-se na guerra entre outras nações à revelia do escopo da nação” e o próprio conteúdo dos áudios.
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“É importante se frisar que pesa em desfavor do representado o fato de que já fora apenado por duas vezes por faltas funcionais com a punição de advertência. Portanto, para efeitos de aplicação de punição, os critérios de apenamento devem, em nosso parecer, serem agravados pela circunstância de que o representado é reincidente em faltas disciplinares”, afirma o parecer.
Em nota, Do Val afirma que “recebe com tranquilidade o relatório” e que “não tem dúvidas de que seus pares se convencerão de que o erro cometido por ele não deve ser punido com o mandato”.
“Os comentários que foram alvo da representação no Conselho de Ética, ainda que indevidos, não constituem crime e não foram feitos durante a atividade parlamentar, já que Arthur do Val estava de licença do mandato. Arthur do Val não tem dúvida de que o Parlamento irá respeitar a vontade de 500 mil paulistas que o elegeram para o mandato que ele exerce com dedicação e honestidade”, diz o comunicado.
De posse do parecer, a presidente da comissão convocou para a próxima terça-feira uma reunião para análise e julgamento do documento. Se aprovada a pena de cassação pelo colegiado de dez membros, o caso deverá ser votado em plenário da Alesp, que conta com um total de 94 deputados.