As pretensões da Netflix para cobrar extra de usuários que dividem senhas chamou a atenção do Procon-SP. O órgão de defesa do consumidor resolveu notificar a plataforma de streaming e pediu explicações de como a plataforma irá comprovar se a conta foi compartilhada em um aparelho fora da residência do assinante original. Além disso, a entidade quer entender como será feita a identificação em casos de vazamentos de dados.
Na semana passada, a Netflix anunciou testes do novo recurso que cobra taxa extra pelo compartilhamento de senha. Por enquanto, a empresa deixou claro que fez a experiência com usuários do Chile, Costa Rica e Peru. Clientes devem pagar uma taxa de US$ 2,29, cerca de R$ 15, para acessarem perfis fora de casa.
O Procon-SP quer saber exatamente em quais regiões e como a Netflix conduziu esses testes, além dos critérios do streaming para a seleção de usuários que participaram do experimento.
A Netflix deverá informar ao órgão paulistano se comunicou previamente os clientes participantes sobre o teste. Caso a companhia tenha feito o aviso, o Procon-SP exige saber por qual canal se deu essa troca de informações.
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Ainda sobre o compartilhamento de senha, o streaming deve fornecer o método que usará ao comunicar a seus clientes sobre as condições de contratação da taxa para dividir perfis, especialmente quanto aos dados que serão tratados pela companhia para analisar situações desse tipo.
Uma das exigências do Procon-SP é sobre detalhes de novos termos do contrato da Netflix para que clientes aceitem a cobrança. O órgão paulistano procura entender se será possível indicar um limite máximo de aparelhos para usar a assinatura sem a taxa. Uma das dúvidas do instituto de defesa do consumidor é se o streaming entende que usuários que migrarem sua conta para mais de uma residência — como um lugar de pernoite para trabalho ou até casa de campo — seria uma violação das regras da plataforma. Nessas situações, a empresa deve explicar como vai lidar com a reclamações dos consumidores.
Netflix deve explicar se trará cobrança extra ao Brasil
“A Netflix deverá informar ainda quais procedimentos são aplicados para coibir que terceiros se utilizem do acesso do assinante sem seu consentimento ou autorização”, diz a notificação do Procon-SP. O órgão pede confirmação do streaming sobre um possível lançamento do recurso para usuários brasileiros.
“O Procon-SP também quer saber se a Netflix pretende aplicar essa cobrança adicional no Brasil e, em caso positivo, quando será implementado, como se dará o acesso adicional e quais valores serão cobrados”.