O prefeito em exercício, José Roberto Stopa, encaminhou à Câmara Municipal de Cuiabá na segunda-feira (21), a Mensagem do Executivo nº 46/2022, que inclui o Projeto de Lei Complementar dispondo sobre a implantação do projeto piloto do Programa de Escola Cívico-Militar na Capital. Se aprovado pelo legislativo, entre outras providências, a antiga Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) passará a ser denominada Escola Cívico-Militar Cuiabana (ECIMC) Professora Maria Dimpina Lobo Duarte. A gestão Emanuel Pinheiro entregou a unidade de ensino completamente reconstruída em junho de 2021.
Na mensagem, o gestor ressaltou que a Educação é dever do Estado e como tal deve ser garantida à população. “Cabe ao Município garantir o atendimento da educação básica à população, como uma ação prioritária para o desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania. A gestão trabalha dentro dessa ótica e todas as ações governamentais se destinam à promoção do bem estar e à melhoria dos padrões de vida da população”, disse o prefeito em exercício, José Roberto Stopa.
Com esses objetivos, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação aderiu ao Programa Federal em 2019, após uma assembleia realizada junto à comunidade escolar, com a participação de pais, alunos e servidores que decidiram, de forma unânime, pela adesão ao programa e sua implantação na unidade.
Em 2020, as atividades foram iniciadas e a unidade passou por uma reforma geral. Porém, devido à pandemia, o atendimento passou a ser realizado de forma online.
O Programa Nacional das Escolas Cívico Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Defesa e apresenta um conceito de gestão colaborativa nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da unidade educacional e apoio dos militares, visando a melhoria do ambiente escolar e da qualidade do ensino. O Programa tem como público alvo estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental.
Em Cuiabá, a ECIMC Profª. Maria Dimpina Lobo Duarte atende 546 estudantes, distribuídos em 17 turmas do 6º ao 9º Ano. A unidade educacional segue as diretrizes da política educacional da rede municipal e desenvolve projetos específicos relacionados à parte diversificada do currículo, no contraturno e ampliando a carga horária do estudante na unidade.
O foco desse processo é melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes. Os profissionais militares, todos da reserva da Marinha, Exército e Aeronáutica, atuam em parceria com o corpo docente, em especial na coordenação das ações do Projeto Valores.