O Sistema Único de Saúde (SUS) será obrigado a realizar cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina, bem como o tratamento pós-cirúrgico, com fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, em recém nascidos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei com esse objetivo (PL 3.526/2019), relatado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA). A proposta seguirá para análise do Plenário.
Fonte: Agência Senado