O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu nesta terça-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para argumentar pela flexibilização do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no Brasil. Como O GLOBO revelou, o ministério iniciou conversas com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) para construir uma saída gradual da Espin.
Em sua conta no Twitter, Pacheco afirmou que Queiroga mostrou dados sobre número de internações e o avanço da vacinação de crianças e adultos no país para defender a flexibilização.
“Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China, mas me comprometi a levar a discussão aos líderes do Senado”, escreveu o presidente do Senado.
O Ministério da Saúde pretende sair do status atual de emergência a partir do diálogo com os outros Poderes para construir uma solução que não traga prejuízos tanto do ponto de vista técnico quanto político.
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Na segunda-feira, O GLOBO mostrou que a pasta tem feito um pente-fino na esplanada para identificar normas vinculadas ao estado de emergência que poderiam ser afetadas com seu fim. Somente no Ministério da Saúde, a pasta encontrou 168 regras ligadas à vigência da Espin.
“Vamos trabalhar as flexibilizações que já podem ser feitas e eventualmente, no caso de alterações que foram feitas e estão condicionadas à existência da emergência de saúde pública e que se mostraram experiências interessantes de política pública, a gente avalia a continuidade delas, independentemente da Espin, como eventualmente uma ampliação da aplicação da Telessaúde”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, ao GLOBO referindo-se à expansão da possibilidade de consultas na área da Saúde de forma não presencial.
Nesta terça-feira, o ministro da Saúde anunciou a confirmação de dois casos da variante Deltacron no Brasil. As ocorrências foi identificadas no Pará e no Amapá. De acordo com Queiroga, no entanto, o cenário epidemiológico brasileiro está controlado e a variante será monitorada.