quarta-feira, novembro 11, 2026

Roteiro Turístico Caminhos da Neve está na pauta da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.931/2019, que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve. A proposta estimula o turismo em doze municípios do estado de Santa Catarina e em dez do Rio Grande do Sul, tendo a rodovia BR-438, com 161 quilômetros, como eixo central. A reunião está marcada para as 9h30.

Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021, o projeto é relatado na CDR pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), favorável à aprovação. Os Caminhos da Neve têm seu turismo baseado na incidência de neve no inverno e no ecoturismo. O texto prevê que a estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos receberão apoio dos programas oficiais de turismo.

O Senado já analisou outra iniciativa de melhorar a infraestrutura turística da região por meio da rodovia BR-438. Em 2018, a Casa aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2016, que transferiu o trecho para a administração federal com o objetivo de obter recursos para a pavimentação. Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul também aprovaram em 2017 e 2018, respectivamente, leis que instituíram no âmbito estadual a rota turística Caminhos da Neve.

Visto para estrangeiros

A pauta da reunião da CDR inclui dois requerimentos para debater em audiências públicas a exigência de visto a estrangeiros para visitar o Brasil. Os requerimentos foram feitos pelos senadores Rogerio Marinho (PL-RN) e Laércio Oliveira (PP-SE).

O Ministério de Relações Exteriores (MRE) informou em março que o governo decidiu retomar, a partir de 1º de outubro, obrigação de visto de entrada para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos da América e Japão, retomando o princípio da reciprocidade, já que esses países exigem visto dos cidadãos brasileiros. O ato ainda não foi publicado.

O governo anterior publicou o Decreto 9.731, de 2019, que dispensa o visto de nacionais desses países para entrar, sair, transitar e permanecer — sem residência — no Brasil. A regra vale para turismo, negócios, atividades artísticas e desportivas ou em situações excepcionais de interesse nacional. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Obras da estação do BRT em frente ao Shopping Pantanal entram em fase final

A construção da estação do Sistema BRT em frente ao Shopping Pantanal, em Cuiabá, está na fase final. A estrutura faz parte do conjunto...

PM e PRF apreendem mais de 40 quilos de entorpecentes escondidos em fundo falso de caminhonete

Uma ação integrada entre policiais militares do 13º Comando Regional e a Polícia Rodoviária Federal resultou na apreensão de 43 quilos de entorpecentes diversos,...

Seduc intensifica ações do Projeto Pré-Enem Digit@l MT na reta final para o Exame Nacional do Ensino Médio

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) prepara uma programação de aulas intensivas para estudantes da 3ª série do Ensino Médio...

Escola de Governo realiza consulta para definir cursos de 2027 e 2028

A Escola de Governo abriu uma consulta aos servidores públicos do Executivo Estadual para identificar e definir cursos de formação e desenvolvimento para 2027...