O Senado instala na terça-feira (11), às 11h, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA), seguida da eleição dos membros do colegiado, que contará com a participação de deputados e terá como coordenador o senador Paulo Paim (PT-RS).
A criação e o funcionamento da frente parlamentar configuram um ato concreto na luta antirracista, segundo Paim. Ele ressalta que o respeito aos direitos e às garantias fundamentais dessa parte da população será uma das principais metas do colegiado.
“Queremos o bem de todos, sem preconceitos e quaisquer formas de discriminação, como reza a nossa Carta Maior. A Frente nos guiará e norteará os caminhos para continuarmos lutando por uma sociedade mais justa, solidária e humana”, destaca Paim.
A resolução que deu origem à frente parlamentar estabelece que o colegiado terá, entre as suas finalidades principais, a promoção de debates e iniciativas a respeito de políticas públicas e outras medidas que busquem efetivar a igualdade racial prevista na Constituição, contando com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade;
As reuniões da frente parlamentar serão realizadas preferencialmente nas dependências do Senado. Porém, elas podem ser, por conveniência ou necessidade, agendadas em outro local.
A instalação da frente parlamentar será realizada na sala 2 da ala Nilo Coelho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado