terça-feira, outubro 6, 2026

2ª reunião ordinária da Comissão de Saúde delibera pareceres de projetos

Na manhã desta sexta-feira (17), a Comissão de Saúde, da Câmara Municipal de Cuiabá realizou sua 2ª reunião ordinária do ano. A pauta dos trabalhos foi composta por 03 proposituras e tiveram seus pareceres com aprovação das matérias.
Dois desses processos é de autoria da vereadora, Michelly Alencar (União), o primeiro pede a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no município de Cuiabá e o segundo institui a campanha permanente de conscientização sobre a fibromialgia, ambos tiveram seus pareceres aprovados.

Deliberação do processo abaixo discriminado:
1) Processo nº 10267/2022 – PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (Aprovado c/emenda)
2) Processo nº 11317/2022 – PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KERO QUE: DISPÕE SOBRE A ASSITÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado)
3) Processo nº 17741/2022 – PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (Aprovado)
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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