O expediente forense na Comarca de Aripuanã, localizada a 1.002 km a noroeste de Cuiabá, foi suspenso nesta segunda-feira (13) devido à interrupção do fornecimento de energia, que consequentemente afetou os serviços de internet e telefonia fixa e móvel em toda a Comarca. A suspensão do expediente está expressa na Portaria N. 08/2023/DF, assinada pelo juiz substituto e diretor do Foro, Pedro Toaiari de Mattos Esterce.
Devido ao problema mencionado, a Comarca de Aripuanã está inoperante, sem acesso ao Sistema PJe e demais plataformas do Poder Judiciário. Conforme a determinação do magistrado, ficam suspensos o início e fim dos prazos processuais para o primeiro dia útil e ainda o atendimento presencial ao público na Comarca de Aripuanã, em virtude da inoperância dos sistemas do Poder Judiciário.
O juiz Pedro Toaiari de Mattos Esterce ainda determinou a realização de trabalho na forma de home office, aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria da Vara Única/Juizado Especial, Gabinete e Central de Administração.
A medida foi adotada para garantir a continuidade da prestação jurisdicional e evitar prejuízos às partes envolvidas em processos em andamento na Comarca de Aripuanã.
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT