Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.
A lista de novos beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original .
Com a medida, o número de beneficiados com o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) salta de 22 milhões para R$ 24,7 milhões em 2023. O abono salarial começou a ser pago no último dia 15, para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.
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Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.
O trabalhador poderá pedir recurso a partir de 5 de abril nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).
Benefício
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
Confira o calendário original de liberação
Abono PIS – Concedido pela Caixa Econômica Federal
Disponível para aqueles que trabalharam em empresas privadas
- Janeiro e fevereiro – de 15/02/2023 até 28/12/2023
- Março e abril – de 15/03/2023 até 28/12/2023
- Maio e junho – de 17/04/2023 até 28/12/2023
- Julho e agosto – de 15/05/2023 até 28/12/2023
- Setembro e outubro – de 15/06/2023 até 28/12/2023
- Novembro e dezembro – de 17/07/2023 até 28/12/2023
Abono Pasep – Concedido pelo Banco do Brasil
Disponível para aqueles que trabalharam em empresas públicas
- 0 – 15/02/2023 até 28/12/2023
- 1 – 15/03/2023 até 28/12/2023
- 2 e 3 – 17/04/2023 até 28/12/2023
- 4 e 5 – 15/05/2023 até 28/12/2023
- 6 e 7 – 15/06/2023 até 28/12/2023
- 8 e 9 – 17/07/2023 até 28/12/2023
Fonte: IG ECONOMIA