Finalizadas a posse dos senadores eleitos e a escolha da Mesa, as novas lideranças partidárias negociam o comando das 14 comissões temáticas permanentes da Casa, com a definição de membros e a eleição de presidentes e vice-presidentes. São os líderes partidários que indicam os integrantes das comissões em nome de cada legenda ou do respectivo bloco parlamentar.
Nesta quinta-feira (2), durante a reunião no Plenário para eleição dos demais membros da Mesa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que estabelecerá um cronograma para a formação de todas as comissões ao longo dos próximos dias.
— Nós vamos nos engajar para todos os conselhos funcionarem, inclusive e especialmente o Conselho de Ética.
Para preencher as cadeiras, os partidos e blocos devem obedecer a regras de proporcionalidade partidária. Os maiores grupos políticos representados no Senado recebem mais assentos, mas é possível a cessão de vagas de um partido ou bloco para outro, de modo a assegurar a representação plural nos colegiados.
Maior bancada
A maior bancada no Senado atualmente é a do PSD, com 15 integrantes. O novo líder do grupo, senador Otto Alencar (PSD-BA), adiantou que apoiará o nome do colega Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no biênio 2023-2024. O parlamentar baiano destacou a missão de conduzir seu partido “para ajudar na construção das matérias pautadas nas votações”. E observou que o PSD também possui a maior bancada feminina da Casa, com cinco senadoras. Para Otto, essa representação ajudará inclusive a estimular a participação das mulheres na política.
— Espero cumprir essa missão, árdua e dura, de liderar uma bancada tão grande de senadores tão bem posicionados, com experiência. Fico muito feliz e agradeço a todos os que confiaram no meu trabalho. Vou me dedicar a construir um entendimento e buscar soluções dentro do Senado Federal para que nós possamos pautar, deliberar e votar matérias importantes.
Acordo
Em declaração à Agência Senado nesta quinta-feira, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que, por acordo, a bancada do PT abriu mão da disputa pela primeira vice-presidência da Casa, que ficou com o MDB. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi reconduzido ao cargo, na chapa que também reelegeu Rodrigo Pacheco à Presidência do Senado.
Em contrapartida, Humberto disse esperar que o PT possa escolher o presidente de uma comissão como a de Relações Exteriores (CRE), a de Assuntos Sociais (CAS) ou a de Assuntos Econômicos (CAE).
— Estamos no aguardo, esperando que o MDB possa fazer esse gesto: já que está com a primeira vice [presidência], que nós possamos estar à frente de uma comissão importante e relevante. Creio que nos próximos 15 dias teremos essa definição. Estamos trabalhando — ressaltou.
CCJ
Em entrevista à TV Senado, também nesta quinta, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) disse acreditar que o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Casa, será alvo de disputa. Questionado sobre uma possível indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para presidir esse colegiado, Alessandro opinou que o amapaense não teve atuação positiva à frente da comissão. Davi, que já foi presidente do Senado, conduziu a CCJ no biênio 2021-2022.
— Há risco de uma indicação [a presidente da CCJ] que não atende ao interesse da Casa nem do colegiado. Tudo depende de uma conversa com os demais colegas e, não havendo resultado de consenso, vai-se ao voto — declarou Alessandro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado