Será encaminhado a sanção presidencial o projeto de lei que teve origem no Senado e torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades. A efeméride remete ao dia da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período Brasil-Colônia.
Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 3.268/2021 teve origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021 e seguiu para apreciação da Câmara, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS). Em novembro do mesmo ano, a Agência Senado produziu um especial sobre o tema.
Em postagens nas redes sociais, o autor e o relator do projeto comemoraram a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados. Esse é o primeiro novo feriado nacional criado desde 1980, quando o 12 de outubro virou data comemorativa.
“Por memória, reparação e justiça! Nosso projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado em todo o território nacional acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados! Que o 20 de novembro seja lembrado no Brasil como uma data para celebrar a luta, a força e a resistência do povo negro que construiu e constrói nosso país!”, postou Randolfe Rodrigues.
“Conquista histórica. Aprovado na Câmara o projeto de lei que instituiu o 20 de novembro dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado nacional. Vai à sanção presidencial. O senador Randolfe é o autor, eu tive a honra de relatar no Senado. Na Câmara, a relatoria foi da deputada Reginete Bispo”, comemorou Paulo Paim.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado