O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo Tarso Sanseverino determinou que a campanha do atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) , suspenda a veiculação de uma propaganda em que o mandatário diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou dinheiro à Venezuela para “voltar para o bolso deles”.
Na peça veiculada durante propaganda para as eleições , a campanha do atual chefe do Executivo também afirma que o Brasil foi “assaltado” na época do governo do PT e questiona se Lula é amigo de Daniel Ortega, presidente da Nicarágua — país onde há tensões entre a Igreja Católica e o governo.
O ministro afirmou, em decisão publicada nesta sexta-feira (21), que o tribunal já se manifestou sobre ações semelhantes, como quando vetou a propaganda da campanha de Bolsonaro que chamava Lula de “ladrão” , além de determinar a remoção de publicações feitas por bolsonaristas que ligavam o petista a Ortega .
“Assim, resulta presente a plausibilidade jurídica do pedido de suspensão da divulgação da propaganda impugnada, pois foram ultrapassados os limites da liberdade de expressão, porquanto se trata de publicidade que não observa normas constitucionais e legais, o que justifica a atuação repressiva desta Justiça Especializada”, disse Sanseverino.
Embora a remoção da peça tenha sido acatada pelo TSE , o pedido de direito de resposta feito pela campanha de Lula foi negado. Sanseverino afirmou que a solicitação vai ser analisada após manifestação e da “ampla defesa” da campanha bolsonarista.
Caso a determinação do ministro não seja seguida, a campanha de Bolsonaro está sujeita à pena de multa de R$ 100 mil por divulgação da propaganda vetada.
Na última quarta (19), o TSE já havia determinado a suspensão de postagens feita por bolsonaristas que ligam Lula a Daniel Ortega . Ao todo, 11 publicações serão excluídas temporariamente.
A decisão foi publicada por Sanseverino e aponta que a associação de Lula com o ditador latino-americano destoa da realidade. Sanseverino acolheu um pedido do PT , que alegou o uso das publicações dizendo que o petista é favorável às “atrocidades” cometidas na Nicarágua tem objetivo de prejudicar a imagem do ex-presidente.
“As publicações transmitem de forma intencional e maliciosa mensagem de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva é aliado político do ditador da Nicarágua Daniel Ortega e, por consequência, apoia e consente com os ilícitos por ele praticados, como a perseguição de cristãos e a tortura”, afirmou Sanseverino no despacho.
Primeiro turno
De acordo com o TSE, Lula terminou o primeiro turno com 48,43% dos votos (57.259.504), enquanto Bolsonaro marcou 43,20% (51.072.345) . O vencedor do segundo turno das eleições 2022 , marcado para o próximo dia 30 de outubro, irá comandar o país por ao menos quatro anos, até o fim de 2026, assumindo o governo em janeiro de 2023.
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Fonte: IG Política