A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu na tarde desta quarta-feira (31 de maio), a visita institucional da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM) e de prefeitos do Estado.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O post Presidente recebe visita de Associação de Municípios e prefeitos apareceu primeiro em FATO MT.

Pontes afirmou que os direitos humanos, a independência dos Poderes e a livre expressão da sociedade civil devem ser respeitadas por todas as nações, o que para ele não acontece no regime de Maduro. O senador ressaltou que o Tribunal Penal Internacional está investigando cerca de 9 mil denúncias de violações graves aos direitos humanos e ações de tortura ocorridas na Venezuela.

— Ontem, ao ver o ditador Maduro aqui no Brasil, eu confesso que eu senti vergonha. Eu acho que não fui só eu, acho que o Brasil como um todo, aquelas pessoas que acreditam numa democracia real, que acreditam na liberdade, devem ter sentido exatamente o que eu senti.

Ele disse observar com preocupação a falta de independência dos poderes na Venezuela, já que as principais instituições democráticas são controladas pelo governo e seus apoiadores. O senador também ressaltou a constante perseguição aos jornalistas e o fechamento de emissoras de rádio e televisão, cerceando a liberdade de expressão e de imprensa.

Pontes também destacou que Maduro utiliza órgãos estatais de segurança e inteligência, como o Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) e a Direção Geral de Contrainteligência Militar, para “controlar a sociedade civil e reprimir a dissidência política”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Visita de Maduro ‘perturba o cerne da democracia’, diz Pontes apareceu primeiro em FATO MT.

Marcos Pontes afirmou que os direitos humanos, a independência dos Poderes e a livre expressão da sociedade civil devem ser respeitadas por todas as nações, o que para ele não acontece no regime de Maduro. O senador ressaltou que o Tribunal Penal Internacional está investigando cerca de 9 mil denúncias de violações graves aos direitos humanos e ações de tortura ocorridas na Venezuela.

— Ontem, ao ver o ditador Maduro aqui no Brasil, eu confesso que eu senti vergonha. Eu acho que não fui só eu, acho que o Brasil como um todo, aquelas pessoas que acreditam numa democracia real, que acreditam na liberdade, devem ter sentido exatamente o que eu senti.

Ele disse observar com preocupação a falta de independência dos poderes na Venezuela, já que as principais instituições democráticas são controladas pelo governo e seus apoiadores. O senador também ressaltou a constante perseguição aos jornalistas e o fechamento de emissoras de rádio e televisão, cerceando a liberdade de expressão e de imprensa.

Marcos Pontes também destacou que Maduro utiliza órgãos estatais de segurança e inteligência, como o Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) e a Direção Geral de Contrainteligência Militar, para “controlar a sociedade civil e reprimir a dissidência política”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Visita de Maduro ‘perturba o cerne da democracia’, diz Marcos Pontes apareceu primeiro em FATO MT.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu os acadêmicos do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) do 1º, 2º e 3º semestres do curso de Direito por meio do projeto Nosso Judiciário segunda-feira (29 de maio).

Espaço Memória – No Espaço Memória, os alunos foram recepcionados pela juíza auxiliar da presidência, Viviane Brito Rebello, ocasião em que contou sobre sua trajetória na magistratura, respondeu perguntas, esclareceu dúvidas e fez a entrega de Glossários Jurídicos. “Importante eles integrarem o que veem nos livros com a prática. E ver também que a magistratura exige estudo e atualização constante. Faz parte da magistratura estar à disposição, atender as pessoas e, principalmente, ter em mente que sua decisão faz a diferença na vida de alguém”, pontuou a magistrada.

A estudante Maria Eduarda Santos Neiva está cursando o 1º semestre de Direito e sonha em se tornar juíza. “Oportunidade gigantesca! Sou grata por ter visto o desembargador julgando e também as histórias guardadas aqui no Espaço Memória. A fala da juíza demonstra o amor que ela tem pelo que faz, é uma inspiração e dá vontade de fazer também”, afirmou.

Para a professora do curso de Direito que acompanhou as turmas, Sheila Maria Godóes de Moares, por meio do projeto os alunos conseguem visualizar o futuro e ter a expectativa de uma profissão. “Agradecemos ao Tribunal pela iniciativa e isso realmente é o acesso à Justiça, vivenciar como trabalha o judiciário”, concluiu.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O post Estudantes do curso de Direito participam de visita guiada ao Tribunal de Justiça apareceu primeiro em FATO MT.

Mecias registrou a existência de mais de 240 presos políticos na Venezuela e condenou os atos de violência cometidos pelo regime contra manifestantes e opositores políticos. Ele também citou vídeos brutais que circulam nas redes sociais, mostrando execuções de pessoas que questionaram o governo de Maduro.

— Como é que os nossos militares foram submetidos a tal vexame? Bater continência para o comandante de um regime que, há quase um quarto de século, infelicita a vida de seu povo e consuma um dos maiores genocídios em nosso continente. Calcula-se que já saíram da Venezuela mais de 7 milhões de pessoas, desde que ali se instalou o bolivarianismo. Desse total, cerca de 1 milhão de refugiados entraram no Brasil pela fronteira com Roraima. Boa parte desse total vive no nosso estado. A quinta maior nação anfitriã de venezuelanos na América Latina é o Brasil.

O senador alertou ainda para a dívida de mais de R$ 12 bilhões que a Venezuela tem com o Brasil, proveniente de investimentos realizados durante os governos petistas. E destacou a acusação criminal apresentada pelos Estados Unidos contra Nicolás Maduro por tráfico internacional de drogas, enfatizando que receber um criminoso procurado por narcotráfico internacional envergonha o país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Mecias de Jesus critica visita de Nicolás Maduro ao Brasil apareceu primeiro em FATO MT.

— Eu queria falar para o presidente Lula que eu vi uma matéria — quando a gente começou a questionar que a Venezuela deve a este país […] — em que ele disse “foi falta de diálogo com [Jair] Bolsonaro, por isso que não pagou”. Já que Nicolás Maduro está aqui e ele [Lula] sabe muito bem dialogar com Nicolás Maduro, pede para ele pagar a dívida que deve ao Brasil. São quase R$ 6 bilhões. 

Cleitinho destacou projeto de sua autoria que impede que países em dívida com o Brasil peguem empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O PL 1156/2023 altera a Lei nº 5.662, de 1971, para dispor acerca da concessão de financiamento ou qualquer modalidade de empréstimo, inclusive mediante concessão de garantias, às organizações internacionais, Estados estrangeiros ou entidades privadas controladas direta ou indiretamente por eles.

Cleitinho também destacou matéria de sua autoria que estabelece ao Senado a competência de autorizar previamente as operações de financiamento vinculadas à exportação de bens ou serviços nacionais que envolvam Estado estrangeiro. O PRS 13/2023 altera a Resolução nº 48, de 2007.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Cleitinho critica visita de Maduro e pede que Venezuela pague dívida ao Brasil apareceu primeiro em FATO MT.

Os atletas que atuaram por mais de 45 minutos em Belo Horizonte (MG) realizaram atividades regenerativas na parte interna do centro de excelência. O restante do elenco fez um exercício posicional de construção de jogadas, com cruzamentos e finalizações, seguido de um trabalho coletivo em campo reduzido. De férias após o encerramento da temporada 2022/23 do futebol inglês, o meio-campista Gustavo Scarpa visitou o centro de treinamento alviverde e reviu e conversou com os antigos companheiros e membros da comissão técnica.

Mais uma vez utilizado pelo técnico Abel Ferreira durante uma partida, o meio-campista Richard Ríos comemorou a rápida adaptação ao Palmeiras e as atuações elogiadas pela torcida. “A minha adaptação está sendo boa, o time está me ajudando bastante, a comissão, o staff e todos os funcionários também. Isso tudo está sendo muito importante para mim”, afirmou. “O jogo de ontem foi muito difícil, pois o Atlético-MG é sempre forte jogando em casa. A gente colocou em prática o nosso jogo, o que viemos treinando, e conseguimos um ponto importante fora de casa”, completou.

O colombiano comentou ainda sobre a expectativa para a partida em Fortaleza (CE) – será o quarto compromisso consecutivo do Palmeiras fora de casa. “A gente sabe que será um jogo difícil lá, mas a gente também vai tentar impor o nosso jogo na casa deles. Fizemos uma vantagem importante no Allianz Parque com a nossa torcida, mas vamos em busca dos três pontos e da vitória”, afirmou.

“Dá para ver que o time está se cuidando bem e aqui no clube temos estrutura para isso, para nos recuperarmos bem rápido. Eu e meus companheiros estamos dando o nosso máximo tanto dentro quanto fora do clube, estamos todos nos alimentando e descansando bem. E vamos continuar nesta pegada”, finalizou Ríos.

O Palmeiras volta a treinar nesta terça-feira (30), às 10h, na Academia de Futebol. O Verdão é o vice-líder do Brasileirão, com 16 pontos, e na Copa do Brasil pode perder por até dois gols de diferença no Castelão para avançar às quartas de final.

Fonte: Esportes

O post Palmeiras se prepara para jogo da Copa do Brasil e recebe visita de Scarpa apareceu primeiro em FATO MT.

— Me envergonho, repudio, e quero dizer, enquanto catarinense, e tenho certeza que sou voz aqui de milhões de brasileiros, e da grande maioria dos brasileiros, que esse cidadão é persona non grata no território brasileiro. E não é isso que nós queremos do presidente Lula. Não queremos essas amizades. Não queremos essas parcerias. Não queremos assassinos, narcotraficantes, com mandado expedido, internacional, de recompensa por seus malfeitos na sua pátria, esteja sendo recebido hoje dentro do palácio presidencial da República Federativa do Brasil — declarou Seif.

Para Jorge Seif, Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, não deveria ser recebido no Palácio do Planalto, “o maior símbolo do maior Poder, do presidencialismo, da democracia”.

— Um presidente que dissolveu o Parlamento em seu país, que persegue, mata e tortura opositores políticos e que deve ao nosso país cerca de US$ 1,6 bilhões de empréstimos que, no passado, o Brasil remeteu àquele país, e não pagou nenhum centavo. Um presidente que tem, acima de tudo, um mandado internacional, uma recompensa de US$ 15 milhões por sua captura. Esse, sim, genocida. Esse, sim, ditador. Esse, sim, um inimigo da democracia — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Seif manifesta repúdio a Lula por visita de Nicolás Maduro ao Brasil apareceu primeiro em FATO MT.

— Eu estou muito impactado com a chegada nesta madrugada, nesta noite de domingo, do presidente da Venezuela ao nosso território nacional. Digo isso porque é uma pessoa, um ditador, na minha opinião, claríssimo, que inclusive tem aí um pedido de extradição, na verdade, ele está sendo procurado pelos Estados Unidos da América, com uma recompensa de US$ 15 milhões, segundo os americanos, por questão de tráfico de drogas. Nem na Argentina ele conseguiu entrar. O Nicolás Maduro, em vários outros países, é proibido de entrar, mas no Brasil foi estendido o tapete vermelho — reclamou Girão, ao apresentar questão de ordem.

Para o senador Jorge Seif (PL-SC), Maduro é um presidente que “persegue, mata e tortura opositores políticos”, que deve empréstimos ao Brasil e que é “inimigo da democracia”.

—  Pasmem, nossas Forças Armadas, prestando continência para um ditador assassino como Nicolás Maduro! Isso me envergonha como senador. Isso me envergonha como parlamentar, como cidadão brasileiro.

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) reforçou em seu discurso que, a pedido do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), a equipe da Missão Internacional Independente para a Determinação de Fatos da República Bolivariana da Venezuela constatou, em setembro de 2020, a ocorrência de gravíssimas violações dos direitos fundamentais da população venezuelana.

— Ao flertar com o autoritarismo de um dos ditadores mais cruéis da história, o Brasil dá sinais negativos para a comunidade internacional — disse.

Já  senadora Damares Alves (Republicano-DF) conclamou as mulheres a se vestir de luto, em protesto contra as torturas atribuídas ao governo Maduro em relatórios de entidades não governamentais. Damares lembrou quando, como ministra do governo Bolsonaro, deixou o Plenário da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas quando um representante da Venezuela discursou.

— Jamais imaginaria, há dois anos, quando eu estava, na ONU, liderando um movimento contra esse ditador, que ele estaria, hoje, no meu país, com oficiais militares batendo continência para um ditador — disse Damares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Senadores criticam visita de Maduro ao Brasil com honras de chefe de Estado apareceu primeiro em FATO MT.