A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu um processo contra a Hurb, ex-Hotel Urbano , para que a empresa comprove, em 48 horas, ter caixa suficiente para bancar os pacotes de viagem já adquiridos pelos clientes.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), com isso, as 48 passam a contar a partir desta data. Se a empresa descumprir em um dia a decisão, deverá pagar multa no valor de R$ 50 mil por dia.

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O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou, na última segunda-feira (24), a abertura do processo por desrespeito aos direitos dos consumidores que compraram pacotes de viagens com a plataforma.

Segundo Damous, a situação dos clientes da empresa é “inaceitável” e o processo é uma medida importante para coibir práticas abusivas no mercado de turismo, garantindo maior transparência e respeito aos direitos dos consumidores.

“São milhares de consumidores e consumidoras em todo o Brasil prejudicados pelo desrespeito aos contratos por parte da Hurb. Tal cenário é inaceitável e obriga a Senacon a adotar as medidas que lhe cabem por força de disposição legal. Assim sendo, determinei a abertura de processo administrativo sancionador contra a empresa”, afirmou. As medidas vão desde a aplicação de multas – que podem chegar até o valor de R$ 13 milhões – até a suspensão das atividades da empresa.

Além dos consumidores, hotéis e pousadas teriam cancelado reservas feitas pela plataforma por atraso no pagamento.

A decisão da Senacon vem após o aumento do número de reclamações recebidas em todo o Brasil. Apenas nos três primeiros meses de 2023, foram mais de 7 mil, contra 12 mil reclamações em todo o ano de 2022. Além disso, o índice de solução das demandas na plataforma consumidor.gov caiu de 64% (2022) para 50% (2023).

A empresa também terá 20 dias para apresentar a defesa em relação ao processo administrativo aberto.

Histórico

Quando o setor de turismo enfrentava restrições por conta da pandemia, em 2020, a Hurb teria vendido pacotes de viagem com datas flexíveis, válidos por até dois anos. Porém, com a retomada das atividades do setor, a empresa estaria enfrentando dificuldades para honrar os contratos.

A Hurb já havia sido notificada no ano passado sobre as denúncias recebidas e solicitada a apresentar esclarecimentos sobre as práticas comerciais adotadas pela empresa. No entanto, as respostas apresentadas não foram suficientes para sanar as irregularidades apontadas pelos consumidores. A empresa chegou a solicitar a negociação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), alegando diminuição no número de reclamações.

Entretanto, nos últimos meses, aumentaram expressivamente os relatos de clientes por problemas como cancelamentos de viagens sem aviso prévio, atraso no pagamento a hotéis e falta de assistência em casos de problemas durante a viagem e hospedagem. A empresa também é acusada de não cumprir as obrigações contratuais com seus clientes, além de fornecer informações enganosas sobre os pacotes de viagem oferecidos.

Fonte: Economia

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Em balanço sobre os quatro dias de viagem à China e aos Emirados Árabes Unidos , o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a volta do protagonismo internacional do Brasil e mencionou acordos da ordem de R$ 62,5 bilhões firmados com os dois países – R$ 50 bi com os chineses e R$ 12,5 bi com o país árabe. Contudo, Lula ressaltou que, mais do que os recursos financeiros, o importante é a possibilidade de novos entendimentos em diferentes áreas, como a cultural, a digital e a educacional.

“Eu regresso para o Brasil com a certeza de que nós estamos voltando à civilização. O governo está fazendo aquilo que é sua obrigação: se abrir para o mundo e, ao mesmo tempo, convencer o mundo a se abrir para o Brasil”, disse o presidente, em conversa com jornalistas, contando também que convidou os dirigentes dos dois países a visitarem o Brasil. Segundo ele, com muitos interesses econômicos no país, o Xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan aceitou o convite, e o presidente chinês, Xi Jinping, também sinalizou amplas possibilidades de vir ao Brasil.

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Na entrevista em Abu Dhabi, antes de embarcar de volta a Brasília (DF), Lula apontou a questão climática como vantagem comparativa do Brasil na atração de investimentos, em relação aos demais países, e enfatizou o fato de o governo brasileiro ter previsibilidade, credibilidade interna e no mundo, além de garantia de estabilidade social.

“O Brasil tem uma matriz energética muito limpa, tem potencial eólico muito grande e um potencial de energia solar ainda maior. O Brasil está trabalhando a questão do hidrogênio verde em vários estados do Nordeste, além da nossa política de biodiesel, de etanol e da biomassa, que são alternativas que o país tem para oferecer ao mundo como parceria”, elencou o presidente.

Para reforçar o potencial de atração de investimentos do Brasil, ele ainda destacou que o país tem estabilidade jurídica, estabilidade política e vai se transformar em um país de estabilidade econômica. Lula fez referência ao pacote de obras de infraestrutura que está sendo negociado com governadores como possível carteira para receber capital internacional.

Ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – que assinou memorando de entendimento para produção de combustíveis renováveis na Refinaria de Mataripe, localizada no município de São Francisco do Conde (BA) – o presidente citou como exemplo de potencial para atração de dinheiro externo a construção de uma ponte de 12 km que liga Salvador a Itaparica, que vai “favorecer o desenvolvimento do Brasil”.

Presença internacional

Na entrevista coletiva, o presidente brasileiro defendeu que a Organização das Nações Unidas (ONU) tenha mais representatividade, com inclusão de novos atores no Conselho de Segurança, para que haja no mundo uma governança nacional global mais forte. Segundo ele, a realidade política de 1945 não é a mesma de 2023, e o mundo não pode continuar fazendo no meio do século 21 aquilo que era feito no meio do século 20.

“Então, nós queremos mais países participando. Nós queremos países da América Latina. Nós queremos países da África, nós queremos mais países do mundo árabe, nós queremos a Alemanha. Nós queremos a Índia. Quando você tiver mais representatividade nessa governança global, a gente pode tomar a decisão sobre a questão do clima e ela ser obrigada a ser cumprida por todos os países e não ficar para decisão do estado nacional. É simples”.

Lula defendeu também que as maiores economias do mundo, reunidas no G20, precisam colocar na sua agenda de discussão questões como inflação, taxa de juros, violência e outros temas que estão na ordem do dia de diferentes países.

“A violência é uma questão muito grave hoje em vários países do mundo. No Brasil nós estamos tendo violência nas escolas, em creches. E nós precisamos discutir no G20 como a gente vai cuidar dessas plataformas digitais, que não têm nenhuma responsabilidade com fake news, com a transmissão de ódio, com verdadeiras práticas terroristas através de uma rede digital, que de social tem muito pouco hoje”.

De acordo com o presidente brasileiro, a ordem do dia é fortalecer a democracia no mundo, respeitar as instituições democráticas e acabar com a disseminação do ódio, as desigualdades e a fome no mundo. “Esses temas que eu acho que precisam ser discutidos. Se não, não vale a pena. Essa é a minha preocupação”, frisou.

G20 para paz

Em resposta a questionamento de jornalistas, Lula voltou a falar sobre a necessidade de as nações do mundo que não querem a guerra se unirem para tentar restabelecer a paz entre Rússia e Ucrânia. “Quando houve a crise econômica de 2008, rapidamente, nós criamos o G20 para tentar salvar a economia. Agora é importante criar um outro G20 para acabar com a guerra e estabelecer a paz. Essa é a minha intenção e eu acho que nós vamos conseguir um intento muito grande. Estamos encontrando um conjunto de pessoas que preferem falar em paz do que em guerra, e eu acho que vai dar certo”, concluiu o presidente.

Fonte: Economia

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A empresa Bus to London by Adventures Overland está ofertando uma viagem que pretende percorrer 12.000 km pela continente europeu.

Confira o roteiro

Passando por 56 cidades e 22 países, a excursão sairá de Istambul e fará uma rota circular no nordeste da Eslovênia até chegar ao topo da Noruega , partindo então para a França , passando pelo Canal da Mancha.

Outros países que seguirão no caminho são a Bulgária, a Eslováquia , e a Croácia , até chegar nas cidades históricas da Europa Ocidental: Praga (República Tcheca) e Varsóvia (Polônia) , onde ocorrerá uma parada.

A viagem seguirá para o norte europeu, e atravessará a região do Báltico da Letônia, Lituânia e Estônia, cruzando o Golfo da Finlândia, local em que os passageiros terão a experiência das tradições nórdicas, até chegarem à Escandinávia, e vislumbrarem a magia dos fiordes noruegueses, alcançando também o ponto mais alto da Europa, Nordkapp, uma comuna da Noruega.

Na país escandinavo, os seletos 30 passageiros poderão conhecer cidades antigas dos vikings, Tromso e Bergen, além de navegarem em balsas sobre os lagos locais. O ponto alto da passagem pelo país será a chance de aprecciar a Aurora Boreal.

Para encerrar a aventura, a viagem passará rapidamento pelos países da Europa Ocidental: Alemanha, França, Holanda e Bélgica.

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Fonte: Turismo

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