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Vereadores apreciam 15 matérias na 32ª sessão plenária desta quinta-feira (1º)

Da Redação — Thu, 01 Jun 2023 21:17:07 +0000

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou na manhã desta quinta-feira (1º), mais uma Sessão Ordinária. Durante a Sessão, os vereadores da Capital votaram pela aprovação de 15 matérias, entre projetos de lei, mensagem do executivo, projetos de decreto legislativo, requerimentos para audiência pública e sessão solene, além de indicações dos parlamentares.&nbsp

Na Tribuna Livre esteve presente Denevaldo Barbosa Junior, que presidente do Cuiabá Arsenal. Ele destacou que o time completa 18 anos em 2023 com a prática esportiva de futebol americano na Capital e de ações sociais. Denevaldo foi convidado pelo vereador Demilson Nogueira ( Progressistas)&nbsp

Confira os Projetos votados nesta quinta-feira (1º):

Processo nº 24665/2023 – Requerimento apreciado em regime especial para Institui o Dia do Lider Comunitário. Autor: Chico 2000. Em plenário, os vereadores Pastor Jeferson e Lilo Pinheiro, que fazem parte da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) foram favoráveis à proposta. Em seguida, o projeto foi apreciado e aprovado em plenário.&nbsp

Processo 24666/2023 – Requerimento apreciado em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo para conceder título de cidadã cuiabana a ex-primeira-dama do Brasil, Michele Bolsonaro. Autor: Mesa Diretora. Em plenário, os membros da CCJR também se manifestaram favorável ao projeto e, na sequência, a homenagem foi aprovada pelos vereadores.&nbsp

Processo 24666/2023 – Requerimento apreciado em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo para conceder título de cidadão cuiabano ao senhor Alvanir Cirino dos Santos. Autor: Mesa Diretora. Os membros da CCJR se reuniram em plenário e votaram favoráveis pelo parecer. Em seguida, os vereadores aprovaram a proposta.

Processo nº 24291/2023 – Requerimento de Audiência Pública para debater o projeto de lei 618-E/2022 em tramitação na Câmara de Deputados que regulamenta o exercício da profissão de podólogo. Autor: Dr. Luiz Fernando. Votação única. (Aprovado)&nbsp

Processo nº 24290/2023 – Requerimento de Sessão Solene para entrega de título honoríficos. Autor: Dr. Luiz Fernando. Votação única (aprovado)

Processo nº 21109/2023 – Projeto de Lei que dá denominação de professora Luciene Ferreira de Oliveira, ao atual Ceic Jardim Umuarama II, no bairro Jardim Umuarama II. Autor: Mário Nadaf. Segunda votação (Aprovado)

Processo nº 21244/2023 – Mensagem (nº 11/2023) Projeto de lei que cria e denomina o Centro de Educação Infantil Cuiabano – Ceic Clóvis Dias Feirreira. Autor: Executivo Municipal – Parecer da CCJR pela aprovação (Aprovado)&nbsp

Processo nº 23308/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadão cuiabano ao senhor “Jeverson Luiz Quintieri. Autor: Rodrigo de Arruda e Sá – Parecer da CCJR pela aprovação com emenda de redação (Aprovado)

Processo nº 23309/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadão cuiabano ao senhor “Carpegiane Dias da Silva”. Autor: Rodrigo de Arruda e Sá – Parecer da CCJR pela aprovação com emenda de redação (Aprovado)

Processo nº 23252/2023- Projeto de Decreto Legislativo que concede comenda da Ordem do Mérito Voluntariado a “Maryangela Maciel de Castro Oliveira”. Autor Marcus Brito Jr – Parecer CCJR pela aprovação (Aprovado)

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Processo nº 23034/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadã cuiabana à senhora “Dilma Franco Carvalho”. Autor: Adevair Cabral – Parecer CCJR pela aprovação (Aprovado)

Processo nº 23267/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadão cuiabano ao senhor “Duilio Naves Junqueira Júnior”. Autor: Renivaldo Nascimento – Parecer da CCJR pela aprovação com emenda (Aprovado)

Processo nº 23086/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadão cuiabano ao senhor “Celiney Luziano da Conceição”. Autor: Dr. Luiz Fernando – Parecer da CCJR pela aprovação com emenda de redação (Aprovado)

Processo nº 22280/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadã cuiabana à senhora “Luiza de Arruda Barros”. Autor: Dr. Luiz Fernando – Parecer da CCJR pela aprovação com emenda de redação (Aprovado).&nbsp

Processo nº 22281/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadão cuiabano ao senhor “Osvaldecir José Lavrador”. Autor: Dr.Luiz Fernando -&nbsp Parecer da CCJR pela aprovação com emenda de redação. (Aprovado)

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeito alinha com vereadores políticas públicas voltadas ao atendimento especializado às crianças com TEA

Da Redação — Wed, 24 May 2023 14:45:40 +0000

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, reuniu-se no final da tarde desta segunda-feira (22), em seu gabinete no Palácio Alencastro com os vereadores Maysa Leão, Lilo Pinheiro, Luís Cláudio e o pastor Jeferson para realinhar as ações e aplicar efetivamente as políticas públicas voltadas ao atendimento especializado às crianças com Transtorno do Espectro Austista (TEA). A reunião foi solicitada pelo chefe do Executivo Municipal.

Pinheiro lembra que, por meio de uma concessão entre o município e a Associação de Amigos do Autista de Mato Grosso (AMA), foi inaugurado no final de maio de 2021 um centro com a finalidade de ser referência no atendimento. O termo tem validade de dez anos, podendo ser renovado por mais dez. “Reunimos esses quatro vereadores comprometidos com a causa, a fim de alinhar as estratégias necessárias para colocar essa unidade em pleno funcionamento. Esse atendimento diferenciado e humanizado às crianças com autismo já é aplicado na rede pública de ensino. O município conta hoje com cerca de 770 Cuidadores de Alunos com Deficiência (CADs) referendados”, destacou o prefeito.

“Essa é uma das prioridades da minha administração frente à capital, com destinação de recursos para aplicação efetiva e prática. Será feito tudo o que for necessário para colocar em funcionamento a unidade inaugurada em junho de 2021. O que depender da Prefeitura de Cuiabá será feito. Em breve, essas famílias terão o atendimento e o tratamento necessários para a evolução dos casos e a inclusão social”, detalhou o prefeito.

Conhecedora e defensora dessa causa, a vereadora Maysa Leão é mãe de um menino de 13 anos e entende a necessidade do tratamento contínuo das pessoas autistas. “Meu filho tem acesso ao tratamento e às terapias, além de receber uma educação especializada, que lhe proporciona funcionalidade e independência. É isso que queremos para as crianças de Cuiabá. Saímos satisfeitos e com a certeza do comprometimento do prefeito”, disse a vereadora.

Também presente, o vereador Lilo Pinheiro falou sobre seu apoio à causa, sendo o primeiro a colocar o assunto em pauta e na elaboração de projetos específicos. “Esse é mais um passo que terá resultado positivo. Unindo as forças, iremos alcançar êxito e entregar o Centro em pleno funcionamento”, ressaltou Lilo Pinheiro.

“O que depender de votação na Câmara Municipal de Vereadores, a aprovação será unânime. Cada parlamentar conhece e reconhece a necessidade dessa unidade referência no atendimento de autistas”, afirmou o vereador Luís Cláudio.

O vereador pastor Jeferson endossou a fala dos colegas da Casa de Leis. “Em breve, a população cuiabana terá a informação da abertura do Centro Integrado. Obrigado, prefeito, por apoiar mais essa importante causa em favor das famílias que têm integrantes especiais”, reforçou.

O prédio que abriga o Centro de Atendimento ao Autista foi totalmente reformado. No local, funcionava a antiga Escola do Moinho, no bairro Santa Cruz II (Regional Sul), desativada há alguns anos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeito, entidades e vereadores visitam obras de infraestrutura em Sinop

Da Redação — Wed, 17 May 2023 18:15:19 +0000

O prefeito Roberto Dorner visitou, nesta manhã (17), o andamento de importantes obras de infraestrutura no município, englobando pavimentação de estradas, fechamento de valetões, duplicação e recuperação de vias. Mais do que acompanhar de perto os trabalhos, o dia foi uma oportunidade de apresentar aos representantes de entidades, empresários, secretários, vereadores, comunidade e imprensa, detalhes dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Prefeitura de Sinop. “Nós tomamos a iniciativa de chamar os empresários, as pessoas que têm repercussão na cidade, para ver as obras e, também, poder transmitir para todas as pessoas do bem, tudo o que está sendo feito na cidade”, explicou Dorner.

O itinerário da comitiva, composta por representantes da União das Entidades de Sinop (UNESIN), Câmara de Dirigentes Lojistas de Sinop (CDL) e Associação Comercial e Empresarial de Sinop (ACES), os vereadores Paulinho Abreu, Juliana Centena, Juventino Silva, Ademir Bortoli e o Celsinho do Sopão, secretários municipais, empresários e imprensa, começou pela obras de drenagem e fechamento de valetão da Avenida dos Jatobás. No local, 75% dos trabalhos foram concluídos. O fechamento do valetão contempla a utilização de aproximadamente 1 mil tubos de concreto, já instalados, e plantio de grama. O investimento é de R$ 741 mil.

Em seguida, a comitiva foi até a estrada Ângela, na região do bairro Alto da Glória, onde deve ser pavimentado 8,3 km a partir do entroncamento com a BR-163 e contemplando também o trecho que dá acesso à penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem). O terceiro ponto visitado foi a estrada Dalva, onde é feito o trabalho de recuperação, com a execução do levantamento, cascalhamento e compactação em 1 km da via, por meio do programa Arranca Safra.

Na estrada Jacinta, quarto local visitado, a comitiva pôde saber mais sobre os trabalhos de pavimentação em 300 metros da vista e onde 30% da obra já está concluída. A duplicação da Avenida Bruno Martini e Via Nino Giannotte, que dão acesso ao aeroporto regional João Batista Figueiredo, também estão em andamento e foram pontos visitados pela comitiva. No local, a comitiva recebeu mais detalhes dos trabalhos que estão sendo feitos no momento, como limpeza e terraplanagem, que já alcança 80% de conclusão, e ainda sobre a pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público que serão feitos no local. O investimento é de aproximadamente R$4 milhões, com pavimentação de 4km.

A pavimentação da estrada Nanci, que é muito aguardada por sua importância como via de acesso, assim como por estar presente em muitos loteamentos, foi o último ponto visitado. No local, são realizados os trabalhos de terraplanagem, para continuidade da aplicação do asfalto. Já foram concluídos 5,6 km de asfalto, representando 30% da pavimentação.

A obra como um todo, já foi 45% concluída. São investidos aproximadamente R$ 33,3 milhões, considerando 21 km de asfalto e ciclovia. A estrada, além de ser uma via de acesso a dezenas de propriedades rurais, também liga a cidade de Sinop à MT-220, sem passar pela BR-163. A estrada também dá acesso a município vizinhos, como Juara, Tabaporã e Porto dos Gaúchos

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Vereadores do Rio vistoriam obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Da Redação — Wed, 17 May 2023 00:45:10 +0000

Divulgação

Pão de Açúcar

A Comissão de Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou uma vistoria no Pão de Açúcar para conferir uma apresentação do projeto de instalação de uma tirolesa, até o Morro da Urca. Ao todo, serão quatro linhas que vão ligar os dois extremos em um trajeto de 755 metros, atingindo uma velocidade de até 100 quilômetros por hora (km/h), numa descida com duração de 55 segundos. O projeto prevê cortes na rocha no cume do Pão de Açúcar para a construção de um platô.

O presidente da comissão, vereador Edson Santos (PT), informou que obteve mais esclarecimentos na reunião e sugeriu à direção do Caminho Aéreo Pão de Açúcar e ao arquiteto Guto Índio da Costa, autor do projeto, que seja feito um novo encontro.

“Acho que é uma obra que poderá trazer benefícios para o conjunto da população. A preocupação que muitos têm é sobre uma possível desfiguração do projeto do Pão de Açúcar, como ele se coloca hoje. Saio daqui com algumas certezas positivas em relação ao projeto. Mas, como vereador, exercendo um papel de mediação, acho importante abrir esse debate para participação de representações da sociedade civil”, avaliou.

Segundo o Parque Bondinho do Pão de Açúcar, todas as autorizações e licenças necessárias para a instalação da tirolesa foram concedidas. Além disso, a equipe do parque destacou que foram cumpridos os requisitos técnicos exigidos pelo Monumento Natural dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca (MoNa) e pelos órgãos licenciadores: Instituto do Patrimônio Histórico Nacional e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Inovação e Simplificação (SMDEIS).

Orientações

No início do mês, o Iphan informou, em nota, que orientou a empresa contratada para a instalação da tirolesa a adotar uma série de procedimentos e soluções de modo a preservar o valor paisagístico do morro, que fundamenta o tombamento. Segundo o instituto, as soluções propostas foram contempladas no projeto aprovado. Não houve, no entanto, detalhamento sobre as soluções apresentadas.

O Iphan explicou ainda que “os serviços de execução da tirolesa estão ocorrendo conforme o projeto aprovado, como vem sendo verificado em fiscalizações realizadas pela autarquia, que tem adotado monitoramento constante da obra”. Devido ao fato de o Complexo do Pão de Açúcar ser tombado pelo Iphan desde 1973, interferências no local também precisam do aval do órgão.

O instituto se manifestou sobre o corte na rocha no pico do Pão de Açúcar para a implantação de um platô. “Registra-se que, neste caso, as intervenções em rocha, do ponto de vista do tombamento nacional, são admissíveis na escala do bem tombado e devem ser analisadas à luz do uso autorizado”, destacou.

Aumento do fluxo

Durante a última audiência pública sobre o tema na Câmara do Rio, muitos cidadãos se mostraram preocupados em relação aos impactos no trânsito local. Designer sócio do escritório que assina o projeto da tirolesa, Guto Índio da Costa disse que as preocupações são legítimas, mas assegurou que a tirolesa não vai interferir em praticamente nada no que diz respeito à circulação de pessoas na região, paisagem ou a ruídos.

“É importante lembrar que, ao contrário do que é feito hoje, todos os visitantes e usuários da tirolesa vão comprar ingresso com hora marcada. Hoje em dia há alguns momentos de pico porque os visitantes chegam eventualmente nos mesmos horários. A tirolesa nasce com horários marcados, o que vai distribuir o fluxo ao longo do dia e da semana. E esta experiência vai ser adicionada ao usuário do próprio parque”, reforçou.

Ocupação

De acordo com Guto Índio da Costa, o projeto não contempla expansão de área ocupada nem grandes impactos ambientais na vegetação local. “A supressão vegetal que foi feita removeu cinco árvores nativas e nove exóticas ou invasoras, que já deveriam ter sido removidas do parque obrigatoriamente. Em troca, 83 nativas estão sendo plantadas. Essa é uma das contrapartidas legais que foram exigidas pela prefeitura”, destacou.

Críticas

Ao fim da vistoria, representantes de movimentos críticos ao projeto falaram com os vereadores da Comissão de Cultura. Uma das integrantes do Movimento Pão de Açúcar sem Tirolesa, Paloma Yamagata argumenta que o empreendimento deveria ter sido mais debatido com os moradores e a sociedade como um todo. “A gente entende que o Pão de Açúcar é uma área tombada pelo Iphan, patrimônio mundial pela Unesco, unidade de conservação integral e um dos 100 sítios mais importantes do mundo, eleito agora em 2022. Por tudo isso, a gente já entende que qualquer modificação deste patrimônio precisa ser discutida de uma forma mais ampla”, defendeu.

Também morador da Urca, Rodrigo Veloso mostrou preocupação com o impacto viário que o projeto pode provocar. O bairro tem apenas uma entrada e uma saída. “Nos finais de semana que a praia está cheia já é muito difícil o trânsito aqui e é justamente nestes dias que se presume que teriam mais visitantes na tirolesa. Todo esse aumento de público, mais vans, mais Uber, mais táxi, mais ônibus de turismo, isso geraria um impacto viário muito grande em uma área que já está complicada”, afirmou.

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Fonte: Turismo

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Van do Sine da Gente se posiciona em frente à Câmara de Vereadores nesta semana

Da Redação — Tue, 16 May 2023 14:15:25 +0000

A van do Sine da Gente, que integra o programa Pra Frente Cuiabá, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, se posiciona, nesta semana, de quarta (17) à sexta-feira (19), em frente à Câmara de Vereadores da capital.

A equipe atuará na Praça Pascoal Moreira Cabral, localizado na Rua Barão de Melgaço, das 9h às 17h. O balcão municipal disponibiliza mais de 340 vagas de empregos para os mais diversos cargos e especialidades, bem como aquelas destinadas exclusivamente às Pessoas com Deficiência (PCDs).

O Sine da Gente atua com uma van itinerante que leva aos bairros da Capital serviços como balcão de empregos, cadastro e captação de vagas do comércio local, Carteira de Trabalho Digital e orientação no Seguro de Desemprego.

Para se candidatar basta baixar o aplicativo “Sine Fácil” ou acessar a página virtual do Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br).

Canais de atendimento Sine Municipal de Cuiabá:

Sine Shopping Popular: das 9h às 17h

Telefone e WhatsApp: (65) 3664-1503/ 99251-7480

Sine Coxipó: das 7h às 17h

Telefone e WhatsApp: (65) 3675-3113/ 99337-2799

Sine – Centro/Cuiabanco: das 09h às 16h

Telefone: (65) 3321-0572

Sine da Gente (Sine móvel): toda semana em um bairro diferente de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Entidades e vereadores destacam importância dos investimentos da Prefeitura em novas escolas para a comunidade

Da Redação — Fri, 12 May 2023 15:16:43 +0000

A qualidade das sete novas escolas que estão sendo construídas em Sinop, bem como os investimentos que estão sendo feitos pela Prefeitura na educação, foram destacados pelas entidades que integraram a comitiva de visita às obras das unidades, promovida ontem (11), pela Prefeitura de Sinop.

“É um trabalho muito bem-feito, nós estamos vistoriando as escolas, e quem está trabalhando no centro não vê a grandeza que estão essas obras aqui. O prefeito está de parabéns, que continue assim, porque Sinop é uma cidade maravilhosa, e merece esse investimento que a prefeitura está fazendo”, destacou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sinop (CDL), Edmundo Costa Marques Neto.

Para o presidente da União das Entidades de Sinop (UNESIN), Carlos Henrique Soares da Fonseca, investir na educação é investir diretamente na população. “Na Unesin, nós temos uma comissão de acompanhamento das obras públicas no município e houve o convite por parte da Prefeitura para que a gente fizesse o acompanhamento dessas obras, e nós estamos muito satisfeitos com o que estamos vendo”, pontuou, em entrevista.

Líder do prefeito na Câmara Municipal, o vereador Célio Garcia (União) enalteceu os esforços do Executivo em promover uma educação de qualidade aos sinopenses e ressaltou o apoio do Legislativo na aprovação de projetos educacionais que beneficiem diretamente a sociedade.

“Nós estamos sempre olhando com carinho para nossa educação. Estou aqui [na visita] com meus companheiros de Câmara Municipal. Todos os projetos em benefício à educação, nós estamos apreciando e aprovando, dando condições ao Executivo para que possa trabalhar com qualidade, ofertando uma estrutura melhor para nossos alunos e, ao mesmo tempo, dando tranquilidade aos nossos pais”, destacou. Além de Célio, integraram a comitiva de visitas os vereadores Lucinei (MDB), Juliana Centena (PSDB), Juventino Silva (PSB) e Celsinho do Sopão (Republicanos).

A comitiva, formada por representantes de entidades, sociedade civil, membros do Executivo e do Legislativo Municipal e também da imprensa, percorreu as 7 escolas que estão em construção no município, na seguinte ordem: bairro Terra Rica, Residencial Nico Baracat, no residencial Sabrina (escola em Tempo Integral), Cidade Alta, Camping Club (onde duas unidades estão em construção) e Jardim Primaveras.

Vereadores participam do lançamento da 4ª edição do Festival da Pamonha

Da Redação — Mon, 24 Apr 2023 18:45:12 +0000

O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Chico 2000 (PL), e o vereador Rogério Varanda (MDB), participaram na quarta-feira (19) do lançamento da 4ª edição do Festival da Pamonha, na comunidade Rio dos Peixes, situada no km 23 da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251).&nbsp

O evento teve início na quinta-feira (20) e integra o calendário de programação pelo aniversário de 304 anos de Cuiabá. A programação foi até domingo (23), nos horários das 8h às 20h. Para o presidente do Legislativo a festa fomenta o turismo, a cultura e a agriculta familiar. “É um festival que já virou tradição, está em sua quarta edição. A comunidade Rio dos Peixes se desenvolve a cada dia, um povo receptivo que recebe todos com muito carinho, respeito e essa é uma das razões do sucesso”, declarou Chico.&nbsp

Segundo ele, é importante a presença do poder público neste festival, principalmente pela organização, mas que, acima de tudo, o que prevalece é a gastronomia dessa comunidade. “Alguns vereadores têm atuação muito forte na região, levando as demandas para nós e a Câmara sempre esteve presente em todas as reivindicações da comunidade”, pontuou o parlamentar.&nbsp

Inclusive, nessa semana foi aprovado um projeto de Lei que inclui o Festival da Pamonha da Comunidade do Rio dos Peixes no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cuiabá. Para o vereador Rogério Varanda, que marcou presença no lançamento e acompanhou os preparativos para o festival, trata-se de uma região que tem potencial turístico gastronômico muito grande. “A comunidade é receptiva, atendem todos muito bem. Participei ano passado do evento como secretário adjunto de turismo e essa festa já é sucesso garantido”, destacou Varanda.&nbsp

O 4º Festival da Pamonha é organizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio das Secretarias de Turismo, de Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Mobilidade Urbana (Semob) e Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limburb). Além dos vereadores, marcaram presença no evento o prefeito Emanuel Pinheiro o vice-prefeito José Roberto Stopa os secretários municipais Francisco Vuolo, de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Nilza Taques, de Turismo Aluizio Leite de Cultura, Esporte e Lazer Ana Paula Morelli, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Wilton Coelho, de Governo.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Vereadores aprovam reajuste salarial de 2% aos servidores da Educação

Da Redação — Wed, 19 Apr 2023 19:46:08 +0000

Com 15 votos favoráveis, foi aprovado na sessão plenária da Câmara Municipal de Cuiabá desta terça-feira (18.04) o projeto de Lei Complementar, nº 2/2023 que, dispõe sobre o reajuste salarial de 2% em 2023 aos servidores da Educação de Cuiabá. A propositura foi aprovada em segunda votação e agora segue para sanção do prefeito.&nbsp

A mensagem do Executivo, encaminhada ao presidente da Casa de Leis, vereador Chico 2000 (PL), explica que a proposta visa outorgar reajuste no salário dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação (SME), regidos pela Lei Complementar nº 220/2010.&nbsp

“A referida proposta é fruto de discussão e debate entre os representantes da categoria e Administração Pública, compatibilizando a necessária valorização do profissional da Educação com a possibilidade orçamentária e financeira”, diz trecho da mensagem.&nbsp

No texto, o Poder Executivo esclarece ainda que a concessão do reajuste, além de contemplar os servidores ativos, também será concedida aos servidores inativos regidos pela Lei Orgânica dos Profissionais da SME.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Vereadores votam 20 matérias na sessão desta terça-feira, 18

Da Redação — Tue, 18 Apr 2023 19:45:15 +0000

A Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (18), os vereadores votaram 20 matérias, entre projetos de leis, requerimentos e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR.&nbsp

Parecer, pela rejeição, emitido pela CCJR, derrubado 13 com votos. Razões de veto total ao Projeto de Lei de autoria da vereadora Edna Sampaio (PT) “que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes e anúncios publicitários de natureza educativa, em lugares majoritariamente freqüentados por homens, acerca da prevenção e erradicação da violência contra a mulher, e dá outras providências”.&nbsp

Projetos de decretos legislativos que concedem o Título de Cidadão ou Cidadã Cuiabana (o) a:

Apresentados pelo presidente da Casa, vereador Chico 2000 (PL) – Mauro Tsugumiti Fukuhara, Fabiane Ribeiro da Silva, Jeffersandro Duque Albino, Maria Inês da Silva Balata, Rafael Martine, Ricardo Marcelo Oliveira. Votado em bloco e aprovados com 18 votos.

Apresentados pela Mesa Diretora, concedem Título de Cidadão Cuiabano a: Luana Ferreira da Silva e Jesus Marcellos Lorentz. Aprovados com 18 votos.

Apresentado pelo vereador Dilemário Alencar (PODE), concede Título de Cidadão Cuiabano ao Sr. Valmor Nazareno Faé. Aprovado com 18 votos.

Projetos de decretos legislativos, apresentados pelo vereador Mário Nadaf (PV) concedem o Título Honorífico Ana Maria do Couto a: Daniela Barros da Silva Freire Andrade, Cilene Maria Lima Antunes Maciel e Silvina Maria dos Anjos. Aprovados com 18 votos.

Projeto de Lei, apresentado pelo vereador Kássio Coelho (PATR), institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cuiabá, o “Dia Municipal da Equidade Escolar”. Retirado de pauta.

Projeto de Lei, apresentado pelo vereador Dilemário Alencar (PODE), inclui o Festival da Pamonha da Comunidade do Rio dos Peixes no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cuiabá. Aprovado, em segunda votação, com 16 votos, seguindo para sanção ao veto do Executivo Municipal.

Projeto de Lei, apresentado pelo vereador Wilson Kero-kero (PODE), que institui o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes na Rede Municipal de Ensino de Cuiabá. Retirado de pauta.

Projeto de Lei Complementar, apresentado pelo Executivo Municipal, que “dispõe sobre o reajuste aos servidores da educação na forma que menciona e dá outras providências”, Aprovado com 15 votos, seguindo para sanção ao veto do Executivo Municipal.

Projeto de Lei, em primeira votação, apresentado pelo vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), que “institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cuiabá a Semana da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade de Cuiabá, e dá outras providências”. Aprovado com 15 votos, seguindo para sanção ao veto do Executivo Municipal.

Projeto de Lei, em primeira votação, apresentado pelo Executivo Municipal, que “dispõe sobre a denominação de ‘’Atanilce Auxiliadora Ferreira Coelho’, o Centro Comunitário localizado no bairro Jardim Presidente II”. Aprovado com 14 votos, seguindo para sanção ao veto do Executivo Municipal.

Pareceres emitidos pela CCJR:

– a Projeto de Decreto Legislativo que concede a Comenda da Ordem do Mérito Voluntário a Kelly Adriany de Lima Rondon. Apresentado pelo vereador Marcus Brito Jr. Aprovado com 13 votos.

– a Projeto de Lei, apresentado pelo vereador Felipe Corrêa (CIDA), que “autoriza o Pode Executivo Municipal a criar grupos reflexivos para homens e autores de violência contra a mulher”. Aprovado com 13 votos.

Requerimentos de Convocação:

– apresentado pelo vereador Kássio Coelho (PATR), requer “a convocação em caráter de urgência do Secretário Municipal de Obras Públicas de Cuiabá-MT, o senhor José Roberto Stopa, para prestar esclarecimentos”. Retirado de pauta.

– apresentado pela vereadora Edna Sampaio (PT), requer “convite à Interventora da Saúde Pública de Cuiabá, Sra. Danielle Armona Bertucini, para que apresente o Pleno de Intervenção e demais documentos pertinentes à intervenção”. Rejeitado por não alcançar maioria absoluta dos votos.

Obs.: esta sessão pode ser assistida na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=bD5hLwijJJo

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Vereadores votam 09 matérias na sessão ordinária desta terça-feira, 11

Da Redação — Tue, 11 Apr 2023 19:15:28 +0000

Na primeira sessão ordinária da semana, realizada na manhã desta terça-feira (11), no Plenário das Deliberações Paulo de Campos Borges, na Câmara Municipal de Cuiabá, os vereadores trabalharam sobre uma pauta de votação contendo 09 matérias, sendo 02 Projetos de Decretos Legislativos, 01 Requerimento de Audiência Pública, 01 Projeto de Lei e 05 pareceres emitidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).&nbsp

O vereador Adevair Cabral (PTB) apresentou projeto de Decreto Legislativo que concede o título de Cidadã Cuiabana a sra. Caroline Heming dos Santos, aprovado em fase única com 21 votos.

Também de autoria do vereador Adevair Cabral (PTB) foi aprovado projeto de Decreto Legislativo que concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. André Eduardo Esquiçato Dias, aprovado em fase única com 21 votos.

A vereadora Edna Sampaio (PT) apresentou Requerimento de Audiência Pública “para debater os benefícios para a saúde e acesso segura em relação ao uso da cannabis medicinal no tratamento multidisciplinar de pacientes”, aprovado com 16 votos, em fase única.

Vereador Dr. Luiz Fernando (REPU) apresentou Projeto de Lei que dá “denominação de Rua Lions Clubes Internacional a atual Rua U, no bairro Centro Político Administrativo”. Aprovado com 19 votos, em primeira votação.

Pareceres emitidos pela CCJR:

– Projeto de Lei de autoria do vereador Cássio Coelho (PATR), que “institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá, o Dia Municipal da Equidade Escolar“. Aprovado com 20 votos.

– Projeto de Lei, de autoria da vereadora Maysa Leão (REPU), que “institui o Dia da Conscientização sobre a apraxia da fala na infância (AFI), no âmbito do município de Cuiabá”. Retirado de pauta.

– Projeto de Lei, de autoria do vereador Dilemário Alencar (PODE), que “inclui o Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá”. Aprovado com 20 votos.

– Projeto de Lei, de autoria do vereador Wilson Kero-kero (PODE), que “institui o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes na rede municipal de ensino de Cuiabá”. Aprovado com 20 votos.

– Projeto de Lei, de autoria do vereador Dilemário Alencar (PODE), que “institui no perímetro urbano da região central de Cuiabá, velocidade única nos radares de trânsito e dá outras providências”. Rejeitado, o Plenário acompanhou a orientação da comissão.

Obs.: esta sessão pode ser assistida na íntegra pelo endereço: https://www.youtube.com/watch?v=B6vXGj8agUA

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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