O senador explicou que, em 2023, o orçamento das universidades federais foi recuperado, bolsas de pesquisas receberam reajustes após nove anos de congelamento, e os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, principal fundo de financiamento de pesquisas acadêmicas do nosso país, foram liberados.

— O setor, agora, retoma o seu protagonismo tendo as suas rubricas orçamentárias recompostas. Outras fontes de financiamento como os do Fundo Amazônia cresceram os seus recursos. Ainda que distante do desejável, nota-se aumento do orçamento do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação — observou.

Para Veneziano, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro contrariou a tendência de países mais desenvolvidos que buscam atualmente maior autonomia em áreas estratégicas, que dependem largamente de inovação tecnológica. Segundo ele, educação e ciência deixaram de ser vitrine de políticas públicas e perderam centralidade. Isso teria resultado em cortes orçamentários que impactaram todo o sistema de pesquisa e de produção de conhecimento no país.

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Fonte: Agência Senado

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— Na próxima semana, inclusive, haverá uma grande reunião dos prefeitos para que nós aqui façamos essa convergência. Tivemos uma extraordinária vitória, a vitória da justiça, perante os milhares e milhares de profissionais, e nenhum de nós levantou sua voz senão para fazer essa defesa, mas também temos que ter compreensão e sensibilidade de que muitos, a maioria, por que não dizer todos os gestores municipais, até mais do que os próprios gestores estaduais, dependem desses recursos para fazer as devidas complementações que são exigidas ao final de cada mês — enfatizou. 

Juros

O parlamentar também criticou a alta dos juros no país, ressaltando a situação de empresas que, segundo ele, tentam vender R$ 5,7 bilhões em ativos para reduzir dívidas. O senador culpou a taxa de juros praticada no Brasil, alegando que empresas se endividaram durante o período da pandemia, ao aderir a linhas de créditos oferecidas pelo governo como incentivos para evitar a falência, não contavam com aumento de percentuais. 

— Mas agora, com a Selic num patamar de quase 14%, ficou muito difícil, por que não dizer quase impossível, administrar essa situação. Fizeram ajustes, cortaram custos, tentaram renegociar condições, mas perceberam que era preciso tomar medidas ainda mais duras, como vender esses ativos. Muitas empresas estão sentindo os efeitos dessa alta de juros, isso é muito grave e vem se somar a outros fatos igualmente preocupantes que, direta ou indiretamente, têm relação com os juros praticados na atualidade — disse.

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O senador destacou que a missão da Embratur é atrair turistas estrangeiros e capital para o Brasil através de ações de promoção no exterior, o que fortalece a economia do nosso próprio país. Ele ressaltou que o turismo é uma atividade estratégica, sendo importante também para o desenvolvimento social e a preservação do meio ambiente. 

Veneziano afirmou que, no primeiro trimestre deste ano, 2,3 milhões de turistas estrangeiros visitaram o Brasil, o que é um desempenho superior ao mesmo período de 2019, ano que antecedeu a pandemia de covid-19. Segundo o senador, esses visitantes gastaram o equivalente a R$ 8,6 bilhões, dinheiro que beneficiou principalmente o comércio e o setor de serviços. Para Veneziano, isso mostra como é importante garantir recursos para que cada vez mais turistas venham ao país.

— O retorno do investimento do turismo é altíssimo. De acordo com estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), antes da eclosão da pandemia da covid, a cada R$ 1 investido na promoção internacional, R$ 20 entravam na economia do nosso país através do consumo dos estrangeiros. Mais de 500 atividades são impactadas de forma direta e indireta pelo turismo, que representa 7% do nosso Produto Interno Bruto (PIB) e emprega, formalmente, 7 milhões de brasileiros.

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 — É muito comum que nós cobremos, e até necessário que o façamos, dos agentes públicos e políticos, mas também façamos, na mesma medida, para reconhecer — disse.

Veneziano também ressaltou que a Petrobras está passando por um novo momento, enfrentando novos desafios, principalmente em relação à política de preços dos combustíveis e à distribuição dos dividendos da empresa, que impactam os valores cobrados da população. O senador enfatizou que as tarefas futuras exigirão esforços, mas serão executadas com sucesso.

 — Eu não tenho dúvida de que muitas tarefas estão por vir, mas, com sensibilidade, competência e conhecimento de causa, o senador responderá sobre a necessidade de fazer com que a Petrobras garanta e cumpra com seu papel funcional, que é uma exigência constitucional — afirmou.

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— Durante os últimos anos, tivemos uma grande deficiência: não houve de fato o comprometimento com investimentos nas nossas rodovias — afirmou.

Veneziano destacou que, mesmo após o início das obras, ainda foi necessário garantir um aporte mais substancial de recursos, para que não ocorram eventuais paralisações. Por essa razão, explicou ele, foram incluídos na proposta orçamentária R$ 143 milhões para a continuidade da duplicação. 

— Esses recursos terão como fundamento a capacidade que as empresas em consórcio conquistam, dando a dinâmica necessária para que isso seja desenvolvido. Então, da mesma maneira que estamos aqui para cobrar, para lembrar, estamos aqui também para referenciar. Na semana passada fizemos uma visita, e a obra está sendo tocada. Esperamos que o seu cronograma seja cumprido, com os recursos garantidos e com o compromisso do Ministério dos Transportes e do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] de dar o sequenciamento com a execução da obra e a liberação efetiva dos recursos que estão consignados no Orçamento ­— disse o senador.

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— O Senado se reunirá amanhã, mesmo sem portas, mesmo em meio aos destroços, para debater e deliberar o decreto apresentado pela chefia do Executivo. Nós não nos ajoelharemos. Nós não nos quedaremos, como de fato não nos quedamos. Esse gesto tem simbolismos extraordinários, não dimensionáveis, e precisa ser reverberado dia a dia junto àqueles que nós representamos.

 A reunião foi convocada pelo presidente Lula como forma de resposta aos ataques antidemocráticos ocorridos durante a invasão da Praça dos Três poderes por simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ainda na noite de domingo, os governadores se reuniram em videochamada para tratar dos ataques.

No encontro, tanto os governadores quanto o presidente Lula repudiaram os atos violentos. Governadores classificaram a ação como “terrorista”. Lula apontou negligência da Polícia do Distrito Federal e disse que as investigações levarão aos financiadores do atentado aos Três Poderes. Os participantes também pediram união da classe política, independentemente da posição ideológica, para defender a democracia.

Participaram igualmente da reunião a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber; o presidente da Câmara, Arthur Lira; o procurador-geral da República, Augusto Aras; prefeitos; ministros, entre eles o da Justiça, Flávio Dino; e o presidente da Frente Nacional de prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira.

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