O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite, afirmou, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, que a redução de impostos no setor, anunciada pelo governo federal, está produzindo efeitos imediatos na cadeia de produção automobilística. Ele disse que as montadoras já estão alterando planejamentos para poder produzir mais.

“Nós tivemos notícias de três fábricas que suspenderam lockdowns [paralisação dos trabalhos por falta de demanda] que estavam previstos. O efeito [da redução dos impostos] é imediato [e isso explica] a urgência dessas medidas”, disse, em entrevista, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)

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Para ele, a queda de impostos poderá elevar a produção do setor em cerca de 300 mil veículos por ano. Ele ressaltou, no entanto, que as medidas ainda não foram anunciadas na sua integralidade.

“Essas medidas podem impactar o mercado entre 200 ou 300 mil unidades, mas depende, porque nós ainda não conhecemos todas as regras. Mas não seria muito imaginar algo em torno de 200 mil a 300 mil unidades dependendo de como vai ser essa composição que será anunciada”, acentuou. Leite garantiu que o corte de impostos não irá causar diminuição na tecnologia empregada nos carros, assim como não haverá redução na segurança dos veículos e no cuidado ambiental.

“Os itens de segurança obrigatórios, que foram uma grande conquista para o consumidor e para a sociedade, eles estão mantidos. Não há qualquer flexibilidade em relação à segurança veicular. Igualmente, não há qualquer flexibilidade quanto à questão ambiental e há um estímulo em caráter social em função do preço do veículo”, finalizou.

Fim dos lockdowns

Leite afirmou não estar autorizado a dizer o nome das empresas que suspenderam os lockdowns programados, mas disse que a indústria automobilística nacional já registrou 14 paralisações de fábricas em 2023. “Estamos com 50% de capacidade ociosa. É um momento realmente de recuperação da indústria.

Esse fenômeno não aconteceu apenas no Brasil, é um fenômeno global, mas principalmente no Brasil as taxas de juros acabaram contribuindo muito para a redução do mercado”, explicou.

Fonte: Economia

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Um dos assuntos que geram mais dúvidas ao contribuinte é relacionado a imóveis. As dúvidas vão desde como declarar um imóvel no Imposto de Renda até como prestar contas sobre compra, venda e ganhos com aluguel para o Fisco.

A Agência Brasil conversou com o professor de Ciências Contábeis, Deypson Carvalho, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), para responder essas questões. Outros assuntos já foram abordados: o que fazer antes e começar a declaração e sobre como declarar rendimentos.

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Quem é obrigado a declarar ganhos com locações de imóveis e como fazer a declaração?

Algumas pessoas têm como renda principal ou secundária o ganho com locação de imóveis. Na hora de prestar contas ao Fisco, dúvidas não demoram a aparecer. Neste sentido, o ouvinte José Daladier tem uma pergunta: “Eu tenho um imóvel locado, no qual recebo aluguel mensal. Eu devo declarar esse rendimento? Se eu devo, de que forma eu faço?”.

Se o contribuinte está na lista de pessoas obrigadas a declarar Imposto de Renda, ele deve, de fato, declarar ganhos com aluguéis. Deypson Carvalho aponta que a forma de declarar difere da fonte que fez o pagamento.

“Os ganhos decorrentes de locações de imóveis recebidos de pessoa jurídica devem ser informados na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, enquanto os rendimentos de aluguéis recebidos de pessoa física devem ser informados na ficha de “Rendimentos Recebidos de Pessoa Física e do Exterior” desde que, em ambos os casos, o contribuinte esteja obrigado a entregar a sua declaração ao Fisco”, explica.

No caso do recebimento vindo de pessoa física, o professor aponta que deve ser feito o preenchimento mensal do chamado carnê-leão. “Em 2022, o limite de isenção da tabela progressiva mensal era de R$1.903,98, o que obriga o contribuinte a preencher o carnê-leão referente ao período do ano-calendário de 2022 toda vez que o recebimento do aluguel superar esse valor durante o mês”, diz.

Os dados do carnê-leão serão cruzados com os dados da declaração anual. “Em caso de divergência, a Receita Federal realizará a retenção em malha fiscal da declaração até que seja efetivada a devida correção por iniciativa própria do contribuinte ou por intimação”, explica Deypson.

Como fazer a declaração correta da compra de imóveis?Para além da questão do sonho de se ter uma casa própria, a compra de um imóvel também envolve muita burocracia. Obviamente, a burocracia se estende à Declaração do Imposto de Renda. Neste sentido, surgem dúvidas sobre como declarar o bem.Uma delas é do leitor Evonir Vieira da Silva. “Ano passado eu adquiri um apartamento no valor de R$ 140 mil a partir de um dinheiro que eu ganhei. Eu gostaria de saber se eu teria que declarar o apartamento neste ano. Será cobrado um valor por eu ter adquirido ele?”.

A resposta é sim. Como a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2023 é relativa ao ano-calendário de 2022, toda movimentação financeira relativa aos rendimentos recebidos e pagamentos efetuados, incluída a compra de imóveis e outros bens durante o ano de 2022, deverão constar da declaração.

“Os imóveis adquiridos em 2022 devem ser informados pelo contribuinte na ficha de Bens e Direitos da Declaração do Imposto de Renda 2023 pelo valor do custo de aquisição, isto é, pelo valor pago efetivamente na transação”, diz Deypson Carvalho.

Na hipótese de o imóvel ter sido comprado por meio de financiamento bancário, os valores pagos durante todo o período do financiamento deverão ser inseridos na ficha de Bens e Direitos, na data-base de 31/12/2021 e 31/12/2022, pelo somatório de todas as parcelas pagas até a respectiva data-base. Essa regra vale também para os imóveis adquiridos por meio de consórcio.

O professor aponta, porém, que não há Imposto de Renda a ser pago pelo contribuinte no momento da aquisição do imóvel. “A tributação do Imposto de Renda somente ocorrerá na hipótese de o imóvel ser vendido numa data futura por um valor acima do seu custo de aquisição que foi registrado”, explica.

A questão do custo também gerou uma dúvida enviada à nossa reportagem, da leitora Lilia Dalva. “Por que o Imposto de Renda não aceita atualização do preço dos imóveis e, em caso de venda, temos que pagar um imposto irreal”, indaga com certa indignação.

Deypson Carvalho confirma que, de fato, o valor do imóvel não pode ser atualizado, mas ressalta que há três exceções. “O valor do custo de aquisição do imóvel poderá sofrer alterações quando o imóvel for adquirido de forma parcelada, ocorrerem reformas incrementais no imóvel depois da sua aquisição inicial e em decorrência dos gastos realizados durante o período de andamento da obra desde que os pagamentos sejam destinados à construção do imóvel”, diz.

Como declarar imóveis financiados ou com empréstimo consignado?Se a aquisição do imóvel ocorreu de forma parcelada, a declaração tem algumas especificidades. “O imóvel comprado por meio de financiamento imobiliário deverá ser incluído na ficha de Bens e Direitos pelo custo de aquisição, ou seja, pelo valor pago até a data-base da informação a ser inserida na Declaração do Imposto de Renda”, aponta o professor.

O leitor Pierry Bós relata, porém, uma situação um pouco diferente que o deixou com dúvidas. “Tenho uma dúvida sempre que eu vou fazer meu IR, porque eu tenho imóvel financiado e também tenho crédito consignado. Como consigo declarar essas duas coisas?”, pergunta.Deypson Carvalho aponta que financiamentos e empréstimos devem ser declarados de formas distintas. “A dívida não deverá ser incluída na ficha das Dívidas e Ônus Reais da Declaração caso o financiamento esteja enquadrado no Sistema Financeiro de Habitação ou em uma modalidade na qual o bem é dado como garantia do pagamento da dívida como é o caso da alienação fiduciária, hipoteca e penhor”.

Nas situações em que houver a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parte do imóvel ou das prestações do financiamento imobiliário, o valor recebido relativo ao FGTS deverá ser incluído na ficha de Rendimentos Isentos e Não tributáveis, enquanto que o valor de FGTS pago ao vendedor do imóvel ou ao agente financeiro para pagamento de prestações relativas ao financiamento imobiliário deverá ser somado ao valor do custo de aquisição do imóvel e ser informado na ficha de Bens e Direitos.

O empréstimo (seja consignado ou não), diferentemente do financiamento imobiliário onde o imóvel foi ofertado em garantia, deverá ser informado na ficha de Dívidas e Ônus Reais contendo a situação do empréstimo em 31/12/2021, a situação em 31/12/2022 e o valor pago do empréstimo durante o ano de 2022.

E se o imóvel foi comprado em conjunto? Como fazer?

Outro questionamento comum é em relação à compra de um imóvel com dinheiro de mais de uma pessoa. A leitora Fatima Brandão tem uma dúvida específica. “Como eu lanço um apartamento que está no meu nome, mas meu companheiro deu a metade do valor?”, pergunta.

O professor aponta que a compra de um imóvel feita por um casal pode ser informada na Declaração do Imposto de Renda de três maneiras diferentes:A primeira opção é informar o imóvel na ficha de Bens e Direitos somente na declaração de um dos CPFs do casal. Nesse caso, na declaração do companheiro deve ser mencionado na ficha de Bens e Direitos, no grupo e código “99”, pelo valor de R$ 0,01, que o imóvel está relacionado no CPF do outro.Uma segunda alternativa é fazer o mesmo imóvel constar em declarações separadas, informando na ficha de Bens e Direitos o equivalente a 50% do imóvel em cada uma das duas declarações.

A terceira maneira é o casal optar pela declaração em conjunto! Nesse caso, todos os bens que foram adquiridos pelo casal deverão ser relacionados na ficha de Bens e Direitos do titular da declaração.Como fazer a declaração de uma venda de imóveis?

Se na hora da compra de um imóvel, o contribuinte não paga IR, o mesmo não pode ser dito na hora da venda dele. A diferença entre o valor de venda e o de compra do imóvel terá incidência (cobrança) de IR. Tanto que é preciso fazer o preenchimento de um documento para apuração e recolhimento de impostos.Trata-se do Demonstrativo de Ganhos de Capital, mais conhecido como GCAP. Ele deve ser feito até o último dia último do mês seguinte da venda do imóvel e está disponível no site da Receita Federal.

“O GCAP fará a apuração do imposto devido, dos rendimentos sujeitos à tributação exclusiva e da parcela isenta, permitirá a impressão documento para pagamento do imposto e também possibilitará a importação, pelo programa da declaração do Imposto de Renda 2023, de todas essas informações”, explica Deypson Carvalho.

Se a venda do imóvel for realizada de forma parcelada, esta condição deverá ser informada no GCAP para que seja realizado o diferimento do ganho de capital proporcionalmente aos recebimentos parcelados. Isso impacta no Imposto de Renda a ser pago.Há uma forma de abater este Imposto de Renda a ser pago: se você utilizar o dinheiro de uma venda na compra de outro imóvel no prazo de até 180 dias. A leitora Rita Amaral tem uma dúvida: “Vendi um imóvel em outubro do ano passado com entrada e um financiamento da Caixa e adquiri um outro imóvel na planta. Acontece que eu só recebi a última parcela da Caixa agora em fevereiro de 2023. Como que eu vou fazer pra declarar isso se a declaração é referente a 2022?”, pergunta.

Deypson Carvalho ressalta que a própria GCAP já leva em conta esta variável. “O próprio GCAP fará o devido enquadramento da isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais independentemente se houve, ou não, a virada do ano”, diz.

E na declaração do IR, como declarar a venda? “O contribuinte precisará realizar a baixa do imóvel vendido em 2022 na ficha de Bens e Direitos informando os dados da venda no campo “discriminação” e excluindo simultaneamente o valor do imóvel no campo situação em 31/12/2022”, diz o professor.

Fonte: Economia

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O governo federal deve lançar no dia 25 de maio um pacote de medidas para incentivar a indústria automotiva e baratear os carros populares, fazendo com que seu preço varie numa faixa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil, segundo o jornal Folha de São Paulo.

A data marca o “Dia da Indústria”, portanto, além de medidas para o setor automotivo, toda a indústria nacional deve se beneficiar. Entre as iniciativas, estão linhas de crédito para o setor fabril, reduções tributárias, aumento do índice de nacionalização de bens manufaturados e um programa de financiamento para veículos.

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta segunda-feira (15) que o conjunto de medidas vão ser “boas notícias para a indústria”. Ele discursou no Fórum Paulista de Desenvolvimento, realizado em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

Alckmin disse ainda que além das medidas específicas, o país precisa avançar também nas macroestruturais, como a reforma tributária e o novo marco fiscal, de modo a enfrentar a elevada carga de impostos carregada pela indústria e o alto custo de capital. “Precisamos agir nas causas do baixo crescimento”, afirmou.

O que será anunciado

Modelos compactos com motor 1.0 devem cair de preço para uma faixa de até R$ 60 mil. Entre eles, o Renault Kwid na versão Zen, que custa R$ 69 mil e é produzido em São José dos Pinhais (PR), e deve ser o primeiro alvo do programa.

Alckmin e representantes da montadora se reuniram na semana passada para debater os parâmetros das mudanças.

Em 2017, o modelo mais simples do Kwid saia a R$ 30 mil valor que, corrigido com base no IPCA, equivale a aproximadamente R$ 41 mil hoje.

Para marcas que não possuem modelos de baixo custo, o governo deve investir na criação de maneiras para baratear os carros já existentes, por meio de mudanças na tributação. Mas, para ter acesso aos benefícios tributários, o carro precisa sair da fábrica vendido a R$ 60 mil.

O pacote deve incluir estímulos à produção local de carros híbridos e elétricos, algo que interessa às montadoras e também ao governo.

No lado do consumidor, a ideia é abrir linhas de crédito tendo o FGTS como garantia. O dinheiro não seria usado para pagar as parcelas, mas, em caso de inadimplência, poderia ser tomado pelo banco.

Outro efeito do estímulo à indústria seria a criação de novos postos de empregos qualificados dentro das montadores, que vem sofrendo uma onda de desligamentos e paralisações.

Fonte: Economia

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A varejista Pernambucanas acaba de lançar o Voltei, novo canal próprio da marca que consiste em intermediar a revenda de peças de vestuário usadas entre o vendedor e o comprador. Com o novo canal, a marca irá promover educação do consumo consciente, contribuir com a redução dos impactos ambientais, refletindo positivamente nos aspectos sociais e econômicos da sociedade.

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Pelo aplicativo da companhia, o cliente acessa a opção do Voltei e faz o cadastro das peças que podem ser de qualquer marca e não necessariamente da própria varejista. No local, ele categoriza e fotografa os itens e tem acesso ao valor prévio que será comercializado no app ou site. Caso ele prefira, também terá a opção no app de doar parte ou o valor integral da venda para o Instituto Gerando Falcões, ecossistema de desenvolvimento social que atua em favelas de todo o Brasil. Em seguida, o cliente deixa suas peças com um dos colaboradores das lojas, que realizará a conferência e encaminhará ao Centro de Distribuição da companhia, passando pelo processo de lavagem e pequenos reparos.

O Voltei promove a revenda de qualquer item de vestuário, seja feminino, masculino ou infantil, exceto calçados e acessórios. Assim que o produto for comercializado pelos canais digitais da varejista, o cliente é avisado pelo app e recebe até 50% do valor.

Um dos diferenciais do modelo é possibilitar que mais de 500 lojas da Pernambucanas e da fintech Pefisa, espalhadas pelo país, sejam pontos de coleta das peças, o que traz comodidade ao cliente e torna o processo bastante seguro. Outro importante diferencial é o vendedor poder receber o valor em dinheiro, não em formato de descontos em novas peças por exemplo, contribuindo assim diretamente com uma renda extra.

Além disso, o vendedor pode contar com a experiência de 115 anos de uma varejista centenária com amplo conhecimento em vendas, logística e entrega, o que possibilita ainda mais segurança. Outro importante destaque se refere à operação, sendo 100% desenvolvida pela marca, ou seja, estruturada com base no perfil, comportamento e necessidades dos clientes. Em breve, o modelo também garantirá que a redução dos impactos ambientais seja refletida nas embalagens de entrega dos produtos, já que serão 100% produzidas com papéis reciclados da operação.

“Acreditamos que o varejo precisa estar integrado a iniciativas economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente corretas. O Voltei é mais uma ação em que conseguimos trazer a sustentabilidade para o nosso negócio, por meio do consumo consciente, alinhado a todo o nosso ecossistema, apoiando financeiramente, mais uma vez, as famílias brasileiras”, afirma Sergio Borriello, CEO da Pernambucanas.

Parceria com a ONG Gerando Falcões

Para contribuir ainda mais com a Gerando Falcões, a Pernambucanas irá comercializar as peças de vestuário do bazar da ONG no site e aplicativo da varejista. O valor arrecadado será destinado aos projetos sociais que a instituição promove nas cerca de 6 mil favelas brasileiras nas quais atua e uma parte cobrirá os custos de venda e entrega da companhia.

Desta forma, a Pernambucanas amplia seu compromisso com as ações sociais e contribui com uma instituição que há 11 anos luta para transformar a realidade das favelas do país.

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“Nós temos a missão de transformar a pobreza da favela em peça de museu, antes de Marte ser colonizado, e precisamos de um espírito gigantesco de união, além da grandeza de ações como essa, da Pernambucanas, para aniquilar um inimigo de todos nós e transformar a realidade de milhões de pessoas que estão sobrevivendo nas quase 14 mil favelas do Brasil”, destaca Edu Lyra, CEO e Fundador da Gerando Falcões.

Fonte: Mulher

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