A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que institui a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária e o Dia Nacional da Incontinência Urinária. Pela proposta (PL 694/2022), o Dia Nacional da Incontinência Urinária será celebrado em 14 de março (mesma data do dia internacional), e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária, de 14 a 21 de março. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 694/2022, que institui a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária e o Dia Nacional da Incontinência Urinária. Do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO). O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.

Pelo projeto, o Dia Nacional da Incontinência Urinária será celebrado em 14 de março (mesma data do dia internacional) e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária, de 14 a 21 de março. Para Nelsinho Trad, é preciso conscientizar a população sobre essa patologia e alertar para seu diagnóstico, os tratamentos apropriados e os impactos na vida dos afetados.

“De acordo com os dados da Sociedade Brasileira de Urologia, cerca de 35% das mulheres com mais de 40 anos e após a menopausa lidam com o problema. Na população brasileira, incluindo homens e mulheres, estima-se que 5% sofram de incontinência”, explica Trad na justificação do projeto.

Impactos

Segundo o relator, uma em cada 25 pessoas no Brasil sofre de incontinência urinária. Caracterizada pela perda involuntária de urina, ela está entre as patologias do trato urinário mais comuns no Brasil. “O envelhecimento aumenta a probabilidade de incontinência, pois a queda nos níveis hormonais, bem como a perda de força muscular e alterações na bexiga, são os principais causadores. Os impactos na vida da pessoa que convive com esses tipos de distúrbios são muitos, diz Eduardo Gomes. Podem acontecer mudanças comportamentais, de produtividade e nos hábitos sociais, o que pode levar à depressão”, afirma.

São três os tipos de incontinência urinária. A de esforço é caracterizada pela perda de urina ao realizar algum tipo de estímulo físico, como tossir, rir, fazer exercícios entre outros. Já a de urgência, é quando ocorre a vontade súbita de urinar em meio as atividades diárias e acontece um escape antes de chegar ao banheiro. Por fim, a mista é a junção dos dois tipos, sendo que o sintoma mais importante é a impossibilidade de controlar a micção pela uretra.  Os tratamentos variam de acordo com o tipo e cada caso e podem envolver fisioterapia, orientações dietéticas e comportamentais, uso de medicamentos ou mesmo cirurgia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Um projeto que institui dia e semana nacionais para conscientização sobre o problema da incontinência urinária está na pauta de deliberações da Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (22). A reunião começa às 9h30.

O Projeto de Lei (PL) 694/2022 é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é urologista. O Dia Nacional da Incontinência Urinária seria observado em 14 de março (mesma data do Dia Internacional da Incontinência), e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária, de 14 a 21 de março.

“De acordo com os dados da Sociedade Brasileira de Urologia, cerca de 35% das mulheres com mais de 40 anos e após a menopausa lidam com o problema. Na população brasileira, incluindo homens e mulheres, estima-se que 5% sofram de incontinência”, explica Trad na justificação do projeto. A incontinência foi tema de audiência pública em março, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), por requerimento do senador.

O relatório, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), é favorável. Caso aprovado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados sem necessidade de passar pelo Plenário do Senado, salvo recurso em contrário.

O outro projeto com votação terminativa nesta quarta na CE é o PL 4.550/2021, do senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele declara Frei Egídio Maria Moscini (1884—1976) patrono do agricultor familiar brasileiro. Nascido na Itália, Frei Egídio destacou-se pelo trabalho religioso em comunidades rurais do Acre e de Santa Catarina. O relatório, também de Eduardo Gomes, é pela aprovação.

Quatro projetos podem ter votação em caráter não terminativo (ou seja, a aprovação não encerra a tramitação no Senado);

• o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 27/2018, do então senador Antonio Carlos Valadares, cria o Prêmio Amigo do Ciclista, a ser conferido anualmente pelo Senado a pessoas ou entidades que se destacarem na promoção do uso da bicicleta como meio de transporte sustentável e seguro. O relatório da senadora Maria do Carmo Alves (PP-SE) é favorável;
• o PL 1.706/2019, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), regulamenta o passe livre estudantil, que concede gratuidade aos estudantes nos transportes rodoviários e semiurbanos. O relatório do senador Dário Berger (PSB-SC) é favorável;
• o PL 5.641/2019, de iniciativa da Câmara dos Deputados, inclui o nome de Irmã Dulce (Santa Dulce  dos Pobres, 1914-1992) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O senador Otto Alencar (PSD-BA), em seu parecer, recomenda a aprovação;
• o PL 5.988/2019, também proveniente da Câmara, faz de 23 de outubro o Dia Nacional do Plantio Direto. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) emitiu parecer favorável.

Revalida

Também está na pauta da comissão requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que o ministro da Educação, Victor Godoy, preste esclarecimentos sobre problemas no Portal do MEC relacionado à revalidação no Brasil de diplomas estrangeiros de medicina (o Revalida). Esses problemas, segundo Randolfe, vêm “dificultando sobremaneira a revalidação simplificada dos diplomas obtidos em instituições estrangeiras já plenamente avalizadas pelas normas nacionais, por uma inoperância tempestiva dos sistemas do ministério”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei — o PL 694/2022 — que prevê a criação do Dia Nacional da Incontinência Urinária, ser comemorado no dia 14 de março, e de uma semana nacional sobre a prevenção e o tratamento desse distúrbio. Ele ressalta que é preciso conscientizar a população sobre essa patologia e alertar para seu diagnóstico, os tratamentos apropriados e os impactos na vida dos afetados.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu nesta quarta-feira (23) a criação do Dia Nacional da Incontinência Urinária, a ser celebrado em 14 de março, e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária. Defensor da proposta, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse é preciso informar a população de que é possível prevenir e tratar o problema. Participaram da audiência pública representantes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Urologia, da Associação Brasileira pela Continência BC Stuart e da Associação Brasileira de Uroginecologia e Assoalho Pélvico.

Bárbara Evans está grávida da primeira filha Ayla, fruto do casamento com Gustavo Theodoro. Na reta final da gestação, a modelo fez um desabafo sobre as dificuldades que passou ao longo dos mais de oito meses de gravidez e falou que está sofrendo com hemorroidas e incontinência urinária.

No Stories, Bárbara criticou a romantização da gravidez e como algumas mulheres falam sobre esse período como se não houvesse nenhuma dificuldade envolvida. “Acho incrível como tem mulheres que romantizam a gravidez. É uma coisa maravilhosa, de outro mundo? Eu acho, nem consigo imaginar como a gente pode gerar uma criança. Mas como que romantizam. É normal passar mal, é normal tudo”, começou a modelo.

Em seguida, ela relembrou alguns dos perrengues pelos quais passou ao longo dos meses. “Lá no começo nem podia escovar os dentes direito porque vomitava. No final, o que eu tenho para falar para vocês é que até hemorróida dá por conta da pressão da neném. E você sai do banho e continua fazendo xixi. Incontinência urinária e é as mil maravilhas, um máximo”, disse em tom de ironia.

A modelo falou que recebe criticas por reclamar das dificuldades da gravidez. Porém, ela fala que não vê sentido em mentir sobre a experiência que está tendo e não relatar os pontos positivos e negativos da gestação. 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover uma audiência pública na quarta-feira (23), às 10h30, para debater a instituição do dia 14 de março como o Dia Nacional da Incontinência Urinária.

O requerimento para o debate é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Ele informa que a data já é comemorada em vários países como o Dia Mundial da Conscientização sobre Incontinência Urinária. Segundo o senador, que é médico, cerca de 5% da população brasileira sofre com esse incômodo. O distúrbio atinge principalmente as mulheres. De acordo com os dados da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), cerca de 35% das mulheres com mais de 40 anos e após a menopausa enfrentam com o problema.

Nelsinho Trad registra que, felizmente, há meios de prevenção e de tratamento para o distúrbio. Ele alerta, no entanto, que a desinformação sobre o tema compromete tanto a prevenção – que abrange hábitos saudáveis – como o tratamento, ao qual não se recorre muitas vezes por vergonha ou por desconhecimento de seu potencial de melhoria da qualidade de vida, quando não de cura. O tratamento tanto pode ser cirúrgico como se basear em medicamentos e exercícios fisioterápicos.

Para que a população brasileira tenha mais consciência da incontinência urinária, Nelsinho Trad diz que é “relevante e salutar” instituir um dia, ou mesmo uma semana, para tratar do assunto.

Convidados

Para a audiência, estão convidados o presidente da SBU, Alfredo Felix Canalini, e o presidente da Associação Brasileira de Uroginecologia e Assoalho Pélvico (Uroginap), Luiz Gustavo Oliveira Brito. A presidente da Associação Brasileira pela Continência BC Stuart, Fátima Fani Fitz, e o vice-presidente da mesma associação, Júlio Geminiani, também foram convidados para o encontro. O Ministério da Saúde também deve enviar um representante para o debate.

Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Edição: Fábio Lisboa

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (15) um requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para a promoção de uma audiência pública sobre a prevenção da incontinência urinária. O parlamentar defende a instituição do Dia Nacional da Incontinência Urinária, a ser lembrado em 14 de março, e da Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.

A incontinência urinária é um distúrbio de saúde caracterizado pela perda involuntária de urina. Nelsinho explica que, embora atinja pessoas de diversas faixas etárias e gêneros, ela é mais frequente entre as mulheres, aumentando a incidência com a idade. “De acordo com os dados da Sociedade Brasileira de Urologia, cerca de 35% das mulheres com mais de 40 anos e após a menopausa lidam com o problema”, argumenta o parlamentar.

O senador afirma que há meios de prevenção e tratamento para o distúrbio, que são comprometidos pela falta de campanhas de orientação. “A desinformação sobre o tema compromete tanto a prevenção, que abrange hábitos saudáveis, como o tratamento, ao qual não se recorre muitas vezes por vergonha ou por se desconhecer seu potencial de melhoria da qualidade de vida, quando não de cura. O tratamento tanto pode ser cirúrgico como basear-se em medicamentos e exercícios fisioterápicos”, afirma.

A audiência pública ainda não tem data marcada. Nelsinho Trad sugere que o debate conte com a presença de representantes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Urologia, da Associação Brasileira Pela Continência e da Associação Brasileira de Uroginecologia e Assoalho Pélvico.

Telessaúde

A CAS aprovou ainda um requerimento para realização de audiência pública sobre ações e serviços de telessaúde. O pedido foi feito pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator de um projeto de lei sobre o tema (PL 4.223/2021), de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).

“O projeto de lei dá respaldo legal aos serviços de telessaúde no Brasil, não somente no SUS, mas também no âmbito da saúde suplementar, estabelecendo que as operadoras de planos de saúde podem oferecer serviços de telessaúde, desde que não causem impedimentos ou dificuldades de acesso ao atendimento presencial, caso seja a opção do profissional de saúde ou do usuário”, argumenta Veneziano.

A data da audiência pública ainda não foi definida. Devem participar do debate representantes da Saúde Digital Brasil, da Associação Médica Brasileira, da Associação Nacional dos Hospitais Privados, do Conselho Federal de Medicina, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)