Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (23), o texto-base do arcabouço fiscal passou por mudanças de última hora feitas pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA).

Dentre elas, está a redução do espaço para gastos do governo no próximo ano e a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dentro dos limites de despesas.

Na primeira versão de Cajado, o crescimento real (descontada a inflação) das despesas do governo no primeiro ano de vigência da arcabouço fiscal (2024) seria no limite superior da banda prevista no texto (2,5%), independentemente do aumento de receitas. Essa “colher de chá” seria dada ao governo no primeiro ano da regra para adaptação a ela.

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No texto final aprovado, porém, Cajado retirou esse mecanismo, prevendo apenas que os gastos em 2024 devem ser mantidos na banda entre 0,6% e 2,5%. Para conseguir gastar mais, o governo terá que ampliar a arrecadação.

Os gastos de 2024 vão considerar o crescimento da receita em 2023, comparado com a projeção para 2024. Se, no fim de 2024, as despesas tiverem sido superiores ao crescimento real das receitas no ano, a diferença será reduzida do limite de gastos para 2025.

Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito que os cálculos da pasta mostram que nenhum cenário aponta para esse contingenciamento em 2025.

Fundeb

Além das mudanças para o primeiro ano de vigência da regra fiscal, Cajado também fez uma alteração no Fundeb, que vai ficar dentro do limite de gastos. No teto de gastos, regra vigente atualmente, a complementação da União ao fundo está fora dos limites.

Durante a discussão do texto, a presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), argumentou que “colocar o Fundeb dentro do teto é transformar a educação, que deveria ser prioridade, no exato oposto”.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), disse que o arcabouço vai diminuir os investimentos no fundo. “É um regime de emagrecimento das políticas públicas. Limitar de 0,6% a 2,5% de gastos não é teto?”, questionou.

O relator da matéria, por sua vez, disse que não haverá prejuízo ao Fundeb. “O futuro demonstrará a correção da medida que estamos votando aqui”, disse.

Fonte: Economia

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Nas últimas 24 horas, o Brasil contabilizou 29.884 novos casos de Covid-19 , e 117 óbitos  relacionados à doença. Com os números, já são 35.082.036 infectadas em todo o país, e 689.272 vidas perdidas desde o início da  pandemia .

Os dados do Conass (Conselho Nacional de Secretário de Saúde ) mostram um aumento na média móvel de casos registrados em relação à semana passada. Enquanto hoje (23) a média se encontra em 20.566, na quarta-feira passada (16) o número era de 8.645.

A média móvel do número de óbitos também registrou uma alta em relação à semana anterior. Hoje, a média é de 73 mortes, enquanto na semana passada era de 28 óbitos. 

São Paulo  é o estado com maior número de casos e óbitos causados pela Covid-19 , com 6.177.577 e 176.074, respectivamente. Em seguida vem Minas Gerais, com 3.898.775 pessoas infectadas e 63.930 mortos, e Paraná, com 2.765.269 casos e 45.477 óbitos.

São Paulo cumpriu meta de vacinação

Apenas o estado de São Paulo cumpriu a meta de vacinar pelo menos 90% da população  que deveria receber duas doses da  vacina  contra a  Covid-19 . É o que mostra um novo estudo da Oxfam, organização de ajuda humanitária presente em mais de 90 países, publicado nesta quarta-feira. Segundo o levantamento, o estado paulista imunizou 91% dos elegíveis, isto é, aqueles que estavam aptos a se vacinar.

Alguns estados ficaram em patamar próximo aos 80%, caso do Rio de Janeiro (80,7%), Santa Catarina (84,4%) e Ceará (80%). A disparidade entre os estados foi grande. No Amapá, por exemplo, a média ficou em 59,5%. A cobertura vacinal mais baixa entre os estados se deu em Roraima, com 57,5%.

Entre as cidades brasileiras, o saldo também não é muito positivo. Somente 16% ultrapassaram a marca de 80%. Na região Sul, 30% dos municípios apresentavam mais de 80% da população com duas doses; na região Sudeste, 27,2%; no Centro-Oeste, 11,8%; no Nordeste, 2,7%; e na região Norte, somente 1,1%.

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Fonte: IG SAÚDE

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Nas últimas 24 horas, o Brasil contabilizou 23.760 novos casos de Covid-19 , e 111 óbitos relacionados à doença. Com os números, já são 35.035.294 infectadas em todo o país, e 689.039 vidas perdidas desde o início da  pandemia .

Os dados do Conass (Conselho Nacional de Secretário de Saúde) mostram um aumento na média móvel de casos registrados em relação à semana passada. Enquanto hoje (17) a média se encontra em 16.320, na segunda-feira passada (10) o número era de 9.366.

A média móvel do número de óbitos também registrou uma altaem relação à semana anterior. Hoje, a média é de 49 mortes, enquanto na semana passada era de 43 óbitos. 

São Paulo é o estado com maior número de casos e óbitos causados pela Covid-19 , com 6.174.201 e 175.992, respectivamente. Em seguida vem Minas Gerais, com 3.890.426 pessoas infectadas e 63.910 mortos, e Paraná, com 2.761.472 casos e 45.465 óbitos.

Anvisa libera a venda de Paxlovid

Foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ),  a venda nas farmácias brasileiras do remédio Paxlovid , desenvolvido pela fabricante Pfizer e que atua no tratamento de pessoas infectadas pela  Covid-19.

A  medicação é formada por dois antivirais — nirmatrelvir e o ritonavir — que juntos bloqueiam uma enzima do vírus  SARS-CoV-2  vital para a replicação no corpo. O  remédio será fornecido para as farmácias e para hospitais particulares do país, segundo a Anvisa.

Nas farmácias , será necessário a apresentação da prescrição médica (receita) para a compra. O  Paxlovid ainda apresentará uma bula e rotulagem em língua portuguesa e espanhol, porém ambos na versão europeia. O valor do  medicamento ainda não foi divulgado.

A  Anvisa ainda deixa claro que o  remédio deverá ser usado apenas no  tratamento  de  Covid-19 de adultos, que não necessitam de oxigênio suplementar e que possuem um risco de progressão da doença elevado. Para essas pessoas, sera ministrado os dois comprimidos, ingeridos por via oral juntos, duas vezes ao dia, num período de 5 dias.

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Fonte: IG SAÚDE

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Nas últimas 24 horas, o Brasil contabilizou 32.970 novos casos de Covid-19 , e 71 óbitos relacionados à doença. Com os números, já são 34.971.073 infectadas em todo o país, e 688.835 vidas perdidas desde o início da pandemia.

Os dados do Conass (Conselho Nacional de Secretário de Saúde) mostram um aumento na média móvel de casos registrados em relação à semana passada. Enquanto hoje (17) a média se encontra em 11.638, na quarta-feira passada (10) o número era de 6.181.

Já a média móvel do número de óbitos registrou uma queda em relação à semana anterior. Hoje, a média é de 33 mortes, enquanto na semana passada era de 49 óbitos. 

São Paulo é o estado com maior número de casos e óbitos causados pela  Covid-19 , com 6.167.559 e 175.912, respectivamente. Em seguida vem Minas Gerais, com 3.886.775 pessoas infectadas e 63.901 mortos, e Paraná, com 2.758.110 casos e 45.457 óbitos.

Uso de máscara na USP

O uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 voltou a ser obrigatório a partir desta quarta-feira (16) em ambientes fechados da Universidade de São Paulo (USP). A medida inclui salas de aula, auditórios, museus, laboratórios, bibliotecas, locais de atendimento ao público e setores administrativos. Entre esses espaços está o Museu do Ipiranga, que é ligado à universidade.

A  USP  disse que nos ambientes externos, apesar de não ser obrigatório, o uso é recomendado em situações de aglomeração. A decisão é da Comissão Assessora de Saúde da Reitoria e foi divulgada na sexta-feira (11).

A medida se baseia no aumento do número de pessoas com sintomas gripais e diagnósticos positivos de infecção pelo coronavírus na comunidade acadêmica.

A comissão orienta que sejam utilizadas máscaras cirúrgicas ou as do tipo N95, e que os usuários da USP lavem as mãos com frequência ou façam higienização com álcool 70%. O esquema vacinal completo contra a covid-19 é obrigatório para professores, servidores e estudantes.

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Fonte: IG SAÚDE

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Na reta final da campanha pelo Governo de São Paulo, as buscas pelo número do candidato Rodrigo Garcia (PSDB) cresceram 75% na internet, de acordo com a plataforma Google Trends.

A notícia, já esperada pela campanha do governador, acompanha a previsão de que a ampla margem de indecisos identificada nas pesquisas definiria o voto para governador às vésperas da eleição.

De acordo com a última pesquisa IPESPE, divulgada nesta sexta (30), brancos e nulos chegaram a 10%, enquanto 8% dos entrevistados não souberam responder no cenário estimulado. Na pesquisa espontânea, aqueles que não sabem em quem votar chegaram a 30%. Ainda segundo a IPESPE, Haddad segue na liderança pelo Governo de SP com 34% dos votos válidos. Tarcísio de Freitas com 24% e Rodrigo Garcia com 22% estão empatados tecnicamente.

O aumento do interesse é ainda mais vertiginoso na comparação com o início da semana. As buscas por “número rodrigo garcia” cresceram 400% entre a última sexta (23) e hoje (30).

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Fonte: IG Política

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Nas últimas 24 horas, o Brasil contabilizou 37.914 novos casos de Covid-19 , e 351 óbitos relacionados à doença. Com os números, já são 33.659.879 confirmações em todo o país, e 677.494 vidas perdidas desde o início da pandemia.

Os dados do Conass (Conselho Nacional de Secretário de Saúde) representam uma queda na média móvel de casos registrados em relação à semana passada. Enquanto hoje (26) a média se encontra em 37.438, na segunda-feira passada (19) o número era de 56.180.

A média móvel do número de óbitos também registrou um queda em relação à semana anterior. Hoje, a média é de 232 mortes, enquanto na semana passada era de 253 óbitos. 

São Paulo é o estado com maior número de casos e óbitos causados pela Covid-19, com 5.890.763 e 172.654, respectivamente. Em seguida vem Minas Gerais, com 3.801.835 pessoas infectadas e 62.793 mortos, e Paraná, com 2.684.241 casos e 44.398 óbitos.

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Fonte: IG SAÚDE

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