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Poder Judiciário e Tribunal de Contas se unem para a Pacificação nas Escolas

Da Redação — Thu, 01 Jun 2023 17:16:42 +0000

O desafio conduzido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para a expansão e fortalecimento da Justiça Restaurativa nas escolas, conquistou nesta quarta-feira (31 de maio), mais um importante aliado. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou um importante movimento com a proposta de reunir mais de 100 municípios no combate à evasão e a violência nas escolas.

Durante o encontro realizado na sede da Escola Superior de Contas ‘Benedicto Sant´Ana da Silva Freire, em Cuiabá, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Túlio Duailibi apresentou os conceitos sociais que envolvem a Justiça Restaurativa e a aplicação dos ‘Círculos de Construção de Paz’, como ferramenta de pacificação no ambiente escolar.

Desde o ano de 2020, o NugJur tem percorrido o Estado levando a Justiça Restaurativa às escolas da rede pública de ensino. Em apenas três anos, o Núcleo já alcançou a impressionante marca de 1.500 círculos de construção de paz e mais de 12.500 pessoas beneficiadas.

Círculo de Construção de Paz – é uma das ferramentas utilizadas pela Justiça Restaurativa, que traz como conceito a mudança da percepção social a partir do acolhimento, do diálogo e da escuta ativa. Os círculos podem ser aplicados em todo e qualquer ambiente de convivência coletiva, e inclusive no atendimento às famílias.

A proposta do Tribunal de Contas é utilizar a capilaridade do órgão para potencializar a implementação da Justiça Restaurativa em escolas no interior do Estado. Com o uso de estratégias que envolvem o Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, Coordenação e Integração (Seplan), o TCE tem condições de garantir a implementação da Justiça Restaurativa como política pública a ser desenvolvida pelos municípios.

Para o secretário de Planejamento, Coordenação e Integração (Seplan) do TCE, Adjair Roque de Arruda, o trabalho de auxiliar o Poder Judiciário no cumprimento de metas sociais, está diretamente alinhado a visão estratégica do Tribunal de Contas, que tem entre suas metas, garantir melhorias na qualidade da gestão pública, e consequentemente melhores resultados à população.

“Os resultados vivenciados e bem sucedidos dos municípios de Campo Verde e Campo Novo do Parecis nos mostra que o Poder Judiciário está no caminho certo da promoção de modelos inovadores para a paz na escola. Em parceria com o TCE, nossa meta é expandir a proposta, que unida ao nosso modelo de gerenciamento do planejamento estratégico com certeza terá condições de ampliar exponencialmente os números já alcançados pelo Judiciário. Trabalhar a pacificação escolar reflete diretamente na qualidade de vida dos municípios. São estratégias que diminuem a tensão dos pais e da sociedade consequentemente”.

O juiz Túlio Duailibi classificou a reunião como uma oportunidade extraordinária para o avanço da Justiça Restaurativa no interior do Estado.

“Tivemos uma oportunidade de apresentar ao Tribunal de Contas o que é a política pública da Justiça Restaurativa e a metodologia dos Círculos de Construção de Paz, onde com a presença da Universidade Federal de Mato Grosso, eles puderam compreender o alcance e os benefícios da Justiça Restaurativa. E quando importantes instituições se unem e são capazes de sentar para dialogar e construir, quem ganha é a sociedade. As instituições têm a responsabilidade de saber seu papel, e mais, saber que sozinhos eles não atingem suas finalidades. Finalidades que só poderão ser alcançadas quando espaços de diálogos institucionais são abertos e se concretizam em ações positivas. Estar integrado, articulado e agir em cooperação com os demais entes públicos é a nossa missão enquanto agente público”, definiu o magistrado.

A juíza e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Campo Verde, Maria Lúcia Prati, idealizadora do Programa “Eu e Você na Construção da Paz”, apresentou o modelo construído no município, que tem como diferencial a publicação da Lei Municipal nº 2.866/2022, que institucionalizou o Programa de Construção de Paz como política pública de pacificação nas escolas. O programa já atendeu 15 escolas com a realização de 204 círculos de paz, beneficiando 2.826 alunos, 163 educadores e a formação de 139 facilitadores entre agosto de 2022 e maio deste ano.

Com custo zero e generosidade, a Secretaria de Educação de Campo Novo do Parecis formou em 2022, 24 facilitadores de Círculos de Paz. Com um modelo inovador, os facilitadores têm percorrido comunidades indígenas e programas sociais como a ‘Casa das Marias’ que atende mulheres vítimas de violência doméstica. O atendimento acolhedor também é levado às famílias, escolas, servidores públicos, agentes penais, pessoas em cumprimento de medidas restritivas, e outros espaços de vivência coletiva. Círculos de Paz com a condução de diálogos afetuosos e cheios de significado também está garantindo a inclusão de crianças com necessidades especiais, como autistas, em espaços públicos de ensino.

“Uma nova educação para um novo tempo. A educação humanizada é uma das bandeiras que nós levantamos em Campo Novo do Parecis, onde a implantação da Justiça Restaurativa as escolas aconteceu de maneira muito singela, apenas com recursos humanos, boa vontade e disposição. A sociedade está doente, e quando precisamos colocar um guarda armado na porta da escola, isso vai contra todos os princípios do educador. A educação está pedindo socorro, e até a chegada da Justiça Restaurativa, nós tínhamos apenas tratamentos e medidas paliativas, sem condição de atacar efetivamente a raiz do problema”, frisou a secretária de Educação de Campo Novo do Parecis, Silvana Viana Nunes Paiva.

O próximo passo do município é garantir a institucionalização dos Círculos de Paz nas escolas, a partir da criação de uma lei municipal.

A assessora Especial da presidência do Tribunal de Justiça, Katiane Boschetti da Silveira, apresentou a metodologia utilizada pelos Círculos de Paz e as possibilidades que a ferramenta pode ser aplicada como política pública adotada por estado e municípios.

Diferente da metodologia utilizada pela justiça tradicional, que tem na punição a única resposta para o tratamento dos mais variados conflitos sociais, na Justiça Restaurativa a pacificação social é construída a partir do diálogo, do acolhimento e da escuta ativa sobre as dificuldades, medos e angústias que envolvem o outro.

Sentados em círculos, os participantes têm a primeira percepção de que cada pessoa importa, é valorizada e é vista pelo grupo. O formato circular assegura a horizontalidade das falas, sem diferenciar os participantes. Nos Círculos de Construção de Paz, o objeto da fala é utilizado pelos participantes para oportunizar o direito de falar, ouvir e ser ouvido. Os diálogos são estruturados e conduzidos por facilitadores de círculos de paz, que direcionam a conversa de acordo com a temática necessária para situação.

Também participaram da reunião o chefe de gabinete da presidência do TCE, José Roberto Amador, a gestora do NugJur, Cláudia Bezerra, a secretária de Educação de Campo Verde, Simoni Pereira Borges, a assistente social de Campo Novo do Parecis, Thaís Cunha de Oliveira, representantes da Fundação Uniselva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Juiz Túlio Duailibi sentado a mesa dialoga com os participantes da reunião. A sua direita, o chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Contas José Roberto. Segunda imagem: Secretário de Planejamento, Coordenação e Integração do Tribunal de Contas, Adjair Roque de Arruda concede entrevista à TV.Jus. Terceira imagem: Secretária de Educação de Campo Novo do Parecis, Silvana Viana Nunes Paiva apresenta o projeto de pacificação desenvolvido no município.

Naiara Martins/Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Estudantes do curso de Direito participam de visita guiada ao Tribunal de Justiça

Da Redação — Tue, 30 May 2023 22:17:15 +0000

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu os acadêmicos do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) do 1º, 2º e 3º semestres do curso de Direito por meio do projeto Nosso Judiciário segunda-feira (29 de maio).

Durante a visita, os universitários fizeram um tour pelo Palácio da Justiça e conheceram um pouco sobre o funcionamento do Poder Judiciário. Também assistiram a uma sessão de julgamento presidida pelo desembargador Márcio Vidal.

Para o estudante do 1º semestre, Quelmer Willian Gonçalves Dias, esta foi uma oportunidade única. “Sempre tive o sonho de fazer Direito e atuar na área da magistratura. Para mim é uma oportunidade imensa assistir a sessão de julgamento, conhecer aqui fatos históricos, e você estudar para no futuro ajudar as pessoas decretando algo que vai mudar a vida delas, é muito gratificante”, avaliou.

Espaço Memória – No Espaço Memória, os alunos foram recepcionados pela juíza auxiliar da presidência, Viviane Brito Rebello, ocasião em que contou sobre sua trajetória na magistratura, respondeu perguntas, esclareceu dúvidas e fez a entrega de Glossários Jurídicos. “Importante eles integrarem o que veem nos livros com a prática. E ver também que a magistratura exige estudo e atualização constante. Faz parte da magistratura estar à disposição, atender as pessoas e, principalmente, ter em mente que sua decisão faz a diferença na vida de alguém”, pontuou a magistrada.

A estudante Maria Eduarda Santos Neiva está cursando o 1º semestre de Direito e sonha em se tornar juíza. “Oportunidade gigantesca! Sou grata por ter visto o desembargador julgando e também as histórias guardadas aqui no Espaço Memória. A fala da juíza demonstra o amor que ela tem pelo que faz, é uma inspiração e dá vontade de fazer também”, afirmou.

Representando a Coordenadoria Judiciária, Kalía Miranda, fez uma explanação geral sobre a composição do Tribunal de Justiça, das Câmaras Reunidas, Câmaras Isoladas, Sessões Plenárias e Processo Judicial Eletrônico (PJe). “O contato com a prática faz toda diferença, principalmente para eles que estão no início da carreira jurídica”, ressaltou.

Para a professora do curso de Direito que acompanhou as turmas, Sheila Maria Godóes de Moares, por meio do projeto os alunos conseguem visualizar o futuro e ter a expectativa de uma profissão. “Agradecemos ao Tribunal pela iniciativa e isso realmente é o acesso à Justiça, vivenciar como trabalha o judiciário”, concluiu.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto horizontal, juíza palestrando para os acadêmicos no Espaço Memória, a magistrada tem cabelo curto grisalho ondulado, está de vestido azul marinho. Imagem 2: foto horizontal- A juíza, ao centro, está ladeada por estudantes e professora da turma. Imagem 3: foto horizontal-: os alunos, no Espaço Memória, verificando os documentos históricos da Justiça.

Eli Cristina Azevedo/ Fotos: Ednilson Aguiar

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça destina mais de 9 toneladas de papel para Associação de Catadores

Da Redação — Mon, 29 May 2023 13:45:10 +0000

Em consonância com os valores de sustentabilidade e efetividade da atual Gestão 2023-2024, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinou, na última terça-feira (23 de maio), mais de 9 toneladas de papel para a Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável (Asmats). O material estava armazenado no Arquivo Central do Poder Judiciário, na Capital.

O montante de resíduos é oriundo dos Juizados Especiais do Complexo Maruanã, do Departamento Administrativo, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Departamento de Pagamento de Pessoal, além das Comarcas de Querência, Dom Aquino, Paranatinga, Nova Monte Verde, Campinápolis e Matupá.

De acordo com a conselheira da Asmats, Icleide de Jesus Basília, a quantidade de papel recebida do Tribunal equivale ao que aos trabalhadores levariam cerca de dois meses para acumular. Ela afirma ainda que a venda do material reciclável vai beneficiar 12 famílias e contribuir para quitar compromissos da associação. “Tem ajudado muito porque quando a gente está nas últimas, surge esse material e ajuda bastante porque a gente paga contadora, paga impostos, paga conta de luz da associação, abastece uma Saveiro que a gente tem para fazer o serviço”, conta.

Há mais de 30 anos vivendo da reciclagem, Icleide de Jesus sustentou seus cinco filhos e ajudou a cuidar de netos. Foram 26 anos trabalhando em condições precárias e insalubres, no antigo lixão de Várzea Grande. A situação mudou há cerca de 7 anos, com a criação da Associação e, principalmente, com as parcerias firmadas com órgãos públicos e empresas que doam grande quantidade de resíduos sólidos. O termo de compromisso com o TJMT, por exemplo, foi firmado em 2019.

Juíza Viviane Rebello, coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça, destaca a preocupação do Poder Judiciário com essa questão. “Até nos projetos de prédios, temos procurado atender ao objetivo de sustentabilidade. Ao pegar aquilo que para alguns seria lixo, que na verdade são resíduos, a gente encaminha para entidades para que possam aproveitar esse resíduo. Também temos lixo eletrônico que é encaminhado para entidades que pegam esse resíduos e transformam em renda para várias pessoas. Temos ecoponto onde as pessoas podem fazer o descarte de maneira ecológica e há uma proposta de colocação de uma grande área de descarte perto do estacionamento do tribunal para fazer o encaminhamento correto dos resíduos sólidos”, elenca.

A magistrada lembra ainda que o Tribunal também tem focado em várias ações buscando reduzir o uso de papel e de copo descartável, por exemplo. “Todas as ações que puderem ser feitas no sentido de garantir a sustentabilidade e, com isso, preservar o meio ambiente e a nossa própria sobrevivência, o Tribunal tem feito todo o esforço necessário”.

Segundo a Coordenadora Administrativa do TJMT, Bruna Penachioni, a destinação dos resíduos de papel à reciclagem é uma das ações sustentáveis que decorrem do Projeto de Gestão Documental a Arquivística. “Esse projeto, em efetiva execução desde 2019, destina à reciclagem processos e documentos judiciais e administrativos aptos à eliminação, segundo as respectivas Tabelas de Temporalidade da Área Fim e da Área Administrativa. Os Editais de eliminação de documentos e de processos estão disponíveis para consulta no Portal Transparência do Tribunal de Justiça”, explica. A gestão documental segue a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 15/2021 do TJMT.

Para a diretora do Departamento Administrativo do Tribunal, Ivone Regina Marca, além do benefício ao meio ambiente e aos trabalhadores que tiram da reciclagem o seu sustento, O Poder Judiciário é beneficiado com a economia de recursos, uma vez que algumas comarcas chegavam a alugar espaços específicos para guarda de materiais. Ela pontua ainda que, com a informatização dos processos administrativos e judiciais, por meio de ferramentas como Arquivo Digital, RDC-Arq, PJe, entre outros, a tendência é que cada vez menos papel seja acumulado, com exceção dos documentos de valor histórico, por exemplo. “Alguns processos, de acordo com a tabela de temporalidade, vão ficar em guarda permanente, como convênios e contratos de obras”, explica.

Gestor administrativo do Arquivo Central do TJMT, Márcio Gonçalo Maciel de Arruda, informa que a competência de fazer a gestão documental do acervo é de cada unidade e que o Arquivo Central recebe materiais para descarte daquelas comarcas onde não existem associações ou cooperativas de catadores. “Nós recebemos todo esse material, confere a quantidade e se já foi feita toda a tramitação conforme a legislação relativa e, posteriormente, a cooperativa vem fazer a coleta”.

A conselheira da Asmats, Icleide de Jesus convida outras pessoas, empresas e órgãos públicos a destinar corretamente papel, papelão, metal e óleo usado para reciclagem. Os interessados podem entrar em contato com a Asmats pelo telefone (65) 99916-8039. Com isso, essas famílias mantém seu trabalho em condições dignas e ainda contribui com a preservação da natureza. “É importante demais! A gente está ajudando o meio ambiente”.

#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Centenas de caixas de processos em papel empilhados no Arquivo Central do TJMT e dois homens recolhendo esse material e colocando no carrinho para transporte. Segunda imagem: Caminhão estacionado na rua em frente ao Arquivo Central sendo carregado de processos por três trabalhadores. Terceira imagem: Conselheira da Asmats, Icleide Basília concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma senhora negra, de cabelos grisalhos presos para trás, usando uma camiseta verde da Associação e óculos de grau. Ao fundo, pilhas de caixas de papel. Quarta imagem: Diretora administrativa do TJMT, Ivone Regina Marca em pé, em frente às caixas de material para descarte. Ela é uma mulher branca, de olhos castanhos claros, cabelo loiro, liso e comprido. Usa um vestido verde de bolinhas brancas e óculos de grau. Quinta imagem: Gestor do Arquivo Central, Márcio Gonçalo, concede entrevista à TV.Jus. Ele é um senhor branco, alto, de canelo liso, curto e branco. Usa uma camisa social azul. Ao fundo dele estão dezenas de caixas de papel sendo carregadas.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fortalecimento do diálogo: Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com diretoria da OAB de Sinop

Da Redação — Wed, 24 May 2023 22:16:30 +0000

A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva se reuniu com a diretoria da 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sinop, durante a passagem do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, realizado entre os dias 15 a 20 de maio, no município. A desembargadora foi recebida pela presidente da Subseção, Xênia Guerra, pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso e por advogados dos municípios de Cláudia, Feliz Natal, Santa Carmem, União do Sul e Vera atendidos pela subseção.

A agenda também foi acompanhada pela vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Kono. A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso também participou da agenda.

O fortalecimento do diálogo foi a tônica da visita, que marcou a primeira agenda em comitiva ao interior do Estado realizada pela desembargadora Clarice Claudino, desde sua posse em janeiro deste ano. O movimento do Judiciário de se dirigir ao encontro da sociedade para juntos ampliar o diálogo e garantir de forma harmônica, a prestação de serviços de excelência ao cidadão, faz parte do perfil de construção participativa de resultados, estimulado pela presidente.

A desembargadora Clarice Claudino, enfatizou o empenho do Poder Judiciário em promover o diálogo franco e aberto, e conclamou a classe no sentido de envidar esforços para o uso de métodos consensuais de resolução de conflitos, evitando assim, a super judicialização de casos e o acúmulo de processos que aguardam pela decisão do Judiciário.

“Estar em Sinop, para mim, é sempre um motivo de muita felicidade. É uma comarca pela qual nutro um amor imenso e tenho aqui amigos queridos. Para quem não sabe, fui a primeira juíza titular da comarca de Sinop, há 33 anos. E estar aqui, nessa visita tão afetuosa e cheio de carinho à Ordem dos Advogados tem uma simbologia muito forte e marca a união que temos construído, onde cada um dos segmentos do sistema de justiça é um elo dessa grande corrente de harmonia, sendo a OAB um dos elos mais especiais que temos. Nós temos muito mais em comum, do que diferenças. Conhecemos suficientemente as dores, as alegrias e as esperanças de cada um, e por isso estamos aqui com muita humildade, nesse processo de escuta, onde viemos oferecer o nosso elo para que venham juntos nessa cruzada de fortalecimento do sistema de justiça”, pontuou.

A presidente da Subseção de Sinop, Xênia Guerra definiu como produtiva a reunião e destacou o empenho do Poder Judiciário em se manter receptivo às demandas da classe.

“A OAB tem uma grande relação de respeito com o Poder Judiciário, onde sempre tivemos nossas demandas muito bem recebidas, e a presença da desembargadora Clarice, na sede dos Advogados de Sinop somente reafirma a disposição do Poder Judiciário em estar presente e de ouvidos atentos às demandas da classe. A desembargadora assumiu a gestão há poucos meses e tem apresentado vários projetos no interior de Mato Grosso. Para Sinop é um privilégio receber a primeira edição do projeto ELO, que reúne 19 municípios para a oferta de serviços e atendimento à população. Esse movimento da desembargadora que se dispõe a vir até a Casa da Advocacia para ouvir seus conclames, somente reforça seu perfil conciliador que busca na união, o melhor caminho para a construção”, defendeu Xênia.

Os juízes auxiliares da presidência, Viviane Brito Rebello, Túlio Duailibi Alves de Souza e Jones Gatazz, os juízes auxiliares da vice-presidência Gerardo Humberto Alves Silva Júnior e Paulo Márcio Soares de Carvalho, e os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, Emerson Cajango, Eduardo Calmon e Lídio Modesto, e a diretora-geral do Tribunal de Justiça, Euzeni Paiva de Paula também participaram da visita.

Nupemec – Durante a agenda, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Poder Judiciário, desembargador Mário Kono se reuniu com a Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB de Sinop. O desembargador ouviu sugestões sobre melhorias no atendimento realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), além de esclarecimentos sobre procedimentos judiciais, entre outras demandas.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem:fotografia colorida registrando o evento na OAB. Em primeiro plano aparece os participantes que estão sentados assistindo o evento. Ao fundo autoridades que compõem o dispositivo de honra.

Naiara Martins/ Fotos Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Estudantes de Direito da Unemat Pontes e Lacerda conhecem Tribunal de Justiça pelo Nosso Judiciário

Da Redação — Wed, 24 May 2023 15:18:36 +0000

Acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Pontes e Lacerda, pegaram 443 quilômetros de rodovia para conhecer a sede do Poder Judiciário de Mato Grosso na última segunda-feira (22 de maio), por meio do projeto Nosso Judiciário. A turma composta por 35 alunos do terceiro semestre do curso conheceram as instalações, assistiram a uma sessão de julgamento da Primeira Câmara de Direito Público, presidida pelo desembargador Márcio Vidal e fizeram uma visita guiada ao Espaço Memória, onde foram recepcionados pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

A professora e advogada Laudiceia Fagundes, responsável pela atividade extracurricular, conta que a ideia partiu de uma experiência em sala de aula, em que ela constatou a falta de conhecimento dos alunos com relação à realidade do Judiciário. “Começou por uma aula que ministrei, onde levei uma fotografia de uma sala de audiência apenas para exemplificar e isso chocou muitos estudantes, que achavam que o Judiciário era cheio de glamour e acharam a sala um pouco simples. Eu percebi que os estudantes tinham pouco conhecimento da estrutura. É uma turma que está iniciando, mas achei necessário fazer esse intercâmbio de conhecimento, trazê-los para fazer esse rompimento da barreira fronteiriça que tem entre instituição vir para a sociedade de um modo geral, e conhecer esse espaço que futuramente eles podem estar participando”, relata.

Durante a visita ao Tribunal de Justiça, a professora percebeu a satisfação dos alunos. “Foi uma experiência bastante interessante! Enquanto docente, pude perceber os rostos deles, a visualização… Vou ter muitas perguntas no retorno para caso sobre o que é isso, o que é aquilo, mas é um espaço muito interessante para colocar o conhecimento que tem sido ministrado em sala de aula, a teoria que tem sido apreendida com aquilo que está na prática”.

A estudante Thayla, aluna do terceiro semestre, disse que o que mais gostou foi de conhecer a estrutura do tribunal e de acompanhar a sessão de julgamento. “É importante a gente ver isso pra ter mais esse contato com o próprio Direito, com a própria Justiça porque, daqui alguns anos, vai ser a gente mesmo aqui neste local, exercendo essas mesmas funções”, disse.

O professor Sérgio de Melo também esteve pela primeira vez no Tribunal e disse que foi uma chance de vislumbrar aquilo que conhece pelos livros. “Gostei de podermos realizar, concretizar e observar in loco o que nós temos estudado em livros. Também na Primeira Câmara, os desembargadores julgando algumas coisas que víamos em princípio em livros, pudemos ver acontecendo”.

A anfitriã do grupo de acadêmicos, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, destacou a relevância desse contato do Judiciário com quem ainda está na fase de estudos para ingressar na carreira jurídica. “É muito importante para eles se familiarizarem com a Justiça, com o segundo grau, para eles conhecerem a estrutura, o funcionamento do Poder Judiciário, entenderem como é feito o julgamento. Oportunidade que nós não tivemos”, afirmou. A magistrada deixou ainda um recado para os futuros colegas de profissão: “Estudem bastante! Estudem com afinco para atingir aquilo que almejam. Seja concurso para defensor público, Ministério Público ou mesmo para magistrado, é muito importante eles começarem desde agora a estudarem bastante”, aconselhou.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Professora Laudiceia Fagundes concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher branca, de olhos castanhos, cabelo curto, ondulado e ruivo. Está usando camisa branca e paletó preto e um colar prateado delicado. Ao fundo, é possível ver na sala com as janelas fechadas por persianas uma mesa e um armário de madeira antigos cadeiras com encosto almofadado vermelho, uma escultura dourada da deusa Themis, livros no armário, além das bandeiras de Mato Grosso e do Brasil. Segunda imagem: Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma senhora branca, com olhos castanhos claros, cabelo loiro, comprido e liso, solto. Usa uma blusa preta com um detalhe de uma faixa branca no colo. Ao fundo dela, é possível ver o Espaço Memória, uma sala com vários quadros na parede e documentos expostos. Terceira imagem: Estudante Thayla concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma jovem negra de pele clara, com olhos castanhos escuros, cabelo preto e cacheado na altura do ombro. Ela usa uma camisa branca e preta com estampa geométrica, brincos e um colar com pingente de cristal. Ao fundo, é possível ver a dala do Espaço Memória. Quarta imagem: Professor Sérgio Melo concede entrevista à TV.Jus. Ele é um homem jovem, negro, careca, com barba preta e olhos castanhos escuros. Ele usa uma camisa azul, óculos de grau com armação preta e um brinco prateado.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Presidente do Tribunal de Justiça participa de imersão em projeto de ressocialização de recuperandos

Da Redação — Tue, 23 May 2023 00:15:08 +0000

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou no domingo (21 de maio) da imersão e apresentação de um método alternativo de ressocialização de recuperandos proposto pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).

O evento realizado na Associação Mato-Grossense do Ministério Público contou com a participação de integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros profissionais, e apresentou aos presentes os 12 elementos principais do modelo. O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a importância do método alternativo.

Metodologia – Os 12 elementos do modelo proposto são: participação da comunidade; o recuperando ajudando o recuperando; trabalho; espiritualidade e a importância de se fazer a experiência de Deus; assistência jurídica; assistência à saúde; valorização humana (base de todo o método); a família do recuperando e da vítima; o voluntário e o curso para sua formação; centro de reintegração social; mérito e a jornada de libertação com Cristo.

Diferencial – Com a aplicação do método, o custo médio de uma pessoa privada de liberdade (ppl) cai de R$ 2.700,00 mensais, aplicado no modelo atual do sistema carcerário, para R$ 1.478,05 por mês.

Além da redução de despesas, o modelo promete diminuir incisivamente a reincidência da prática de crimes. No sistema comum, o número gira em torno de 80% entre recuperandos. Com o método Apac, as unidades masculina e femininas que implantaram o sistema reduziram para 13,9% e 2,84% a porcentagem de reincidência, respectivamente. Os números foram apresentados pela Associação durante o evento.

Audiência Pública – No dia 28 de junho, as instituições parceiras do Judiciário e Ministério Público promovem uma audiência pública para apresentar o projeto de implantação de uma unidade com o modelo Apac na Capital. O evento será realizado às 17h, na sede das Promotorias de Justiça, em Cuiabá, para toda sociedade civil organizada.

Redução de despesas – O custo de uma unidade da APAC é inferior ao sistema carcerário comum principalmente pela formação do quadro de colaboradores, em sua maioria, composto por voluntários. Outro motivo é execução de serviços nas unidades, realizados integralmente pelos próprios recuperandos, como limpeza, consertos, cozinha, jardinagem, construção, entre outros.

Caso a proposta de construção seja aprovada, após a audiência pública e demais trâmites legais, Cuiabá será o primeiro município de Mato Grosso a receber uma unidade da APAC.

Cerca de 50 profissionais participaram da imersão, entre eles o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, a promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, a procuradora de Justiça Rosana Marra e o defensor público Marcos Rondon.

#Paratodosverem

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Primeira imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participa de imersão, com outros integrantes do sistema de Justiça.

Marco Cappelletti/ Fotos e informações do Ministério Público de Mato Grosso

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça lança campanha com vídeos informativos

Da Redação — Sat, 20 May 2023 00:15:50 +0000

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), apresentou na tarde desta sexta-feira (19 de maio) uma nova série de vídeos informativos com orientações sobre o lançamento de códigos para sobrestamentos de processos.

A campanha produzida em colaboração com a Coordenadoria de Comunicação do TJMT tem o objetivo de gerar um retrato mais atual e verdadeiro sobre a taxa de congestionamento dos processos no Judiciário mato-grossense.

Os vídeos foram apresentados durante a fala da presidente do Nugepnac e vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, com os magistrados, durante o último dia de atividades do Projeto Elo, realizado no decorrer desta semana com as Comarcas do Norte do Estado, no município de Sinop.

A presidente do Nugepnac afirmou estar muito feliz com o resultado da campanha, que tem um teor provocativo e produz uma reação positiva nos magistrados e servidores.

“São vídeos curtos, objetivos, de fácil compreensão, muito dinâmicos e atrativos. Pensados mesmo em trazer uma mensagem de ensinamento moderna, onde há uma troca de quem fala e de quem ouve. E tudo isso feito em uma linguagem jovem, como são jovens os nossos magistrados e servidores.”

“Quando há um processo sobrestado e aguardando o julgamento de um recurso paradigma, pelas instâncias superiores, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF), ele precisa ter um tratamento adequado. Deve ser arquivado com o código correto e com o número do Tema específico, porque se isso não acontecer, esses processos ficam contando para a taxa de congestionamento, ocasionando um impacto muito grande e ruim ao Judiciário”, explica a vice-presidente do TJMT.

A desembargadora Maria Erotides Kneip aproveitou para fazer um pedido carinhoso aos servidores e magistrados. “Assistam aos vídeos. São vídeos curtos, dinâmicos, belíssimos e muito bem produzidos. Ensinamentos que a gente nem percebe que estão sendo ensinados. Aproveitem e divulguem, eles estarão disponíveis nos canais de comunicação do Tribunal de Justiça, no Nugepnac e são de fácil acesso e divulgação.”

Assista aos vídeos na playlist do Youtube do TJMT.

Ou se preferir, acesse os vídeos diretamente no drive do TJMT, nos links abaixo.

Nugepnac – Processos com Determinação de Sobrestamento por Precedente Qualificado

Nugepnac – Encaminhamento de Processos com Determinação por Precedentes Qualificados

Nugepnac – Preenchimento dos Movimentos de Sobrestamento por Precedentes Qualificados

Nugepnac – Hotsite Disponibiliza Informações Referentes aos Precedentes Qualificados

Nugepnac – Resolução CNJ Nº 444/2022

Nugepnac – Recomendação CNJ Nº 134/2022

Nugepnac – Lançamento de Movimentos de Dessobrestamento

Nugepnac – Decisão de Sobrestamento

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: vice-presidente do Tribunal de justiça está em pé, falando ao microfone. Ela está ladeada pelos juízes auxiliares.

Marco Cappelletti/ Foto: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça entrega R$ 4,5 mil em alimentos para Hospital de Câncer de Mato Grosso

Da Redação — Fri, 19 May 2023 20:45:10 +0000

O programa Bem Viver, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, entregou uma compra de alimentos para a refeição dos pacientes do Hospital de Câncer de Mato Grosso, em Cuiabá, na tarde dessa quinta-feira (18 de maio). Foram comprados mais de R$ 4,5 mil em leite, chá, suco, óleo e chocolate com recursos oriundos da rifa de Páscoa realizada durante o mês de abril.

A voluntária do Bem Viver, Eliane Ribeiro da Rocha, afirma que em cada ação realizada pelo programa, é feito um levantamento junto às entidades beneficentes para saber qual está necessitando de mais apoio naquele momento, o que levou à escolha do hospital filantrópico. Ela aproveitou ainda para agradecer a todos que compraram a rifa, que garantiu o montante necessário para colaborar com o Hospital de Câncer. “A gente sempre procura ajudar aqueles que mais necessitam naquele momento. Nós contamos com a ajuda de todos os servidores, juízes, juízas, desembargadores que compraram a rifa e que fizeram esse bem”, afirma.

A integrante do Bem Viver, Margarida Dower, ressalta que mais do que buscar oferecer um ambiente de trabalho mais acolhedor aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, o programa também se preocupa com seus familiares e com toda a sociedade. “O Bem Viver está voltado não só ao servidor, mas está preocupado com a sociedade, com a saúde das pessoas. Esse é o nosso objetivo: ajudar ao próximo. Isso faz bem pra gente, para as pessoas que compraram a rifa, para todo mundo que fez sua parte e ajudou. Então a gente sempre agradece a todos que cooperam”, diz.

A técnica judiciária e voluntária do Bem Viver, Cláudia Marcondes, destaca que ao longo de todo o ano, o programa organiza ações beneficentes, citando a Corrida do Judiciário. “As ações do Bem Viver vão muito além dos muros do Tribunal porque buscamos engajar toda a sociedade. Fazemos a Corrida do Judiciário, em que arrecadamos alimentos. Este ano vai ser em agosto e esperamos arrecadar muitos alimentos para ajudar outras instituições”, projeta.

Coordenadora de Nutrição do Hospital de Câncer de Mato Grosso, Luana Falcão enfatiza a importância das doações para a instituição de saúde. “Essa ajuda da população é de suma importância porque nós temos o fornecimento em torno de mil refeições diárias para os nossos pacientes e acompanhantes. Então quanto mais a gente conseguir doação, mais qualidade a gente consegue ofertar. Estamos muito felizes com essa doação. Em nome do Hospital de Câncer e dos pacientes, eu agradeço essa ajuda do Tribunal de Justiça e que venham muito mais alimentos para nós”, declara.

Segundo a profissional de saúde, a nutrição é um dos pilares do tratamento das doenças, o que é percebido, por exemplo, pela paciente Thaís Lima, 13 anos. “A importância da alimentação para o hospital é que aqui temos muitos pacientes e os pacientes precisam ter uma alimentação balanceada e saudável para a boa recuperação. Então, quem puder estar ajudando, é só entrar em contato com o Hospital de Câncer”.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Caminhonete preta estacionada no pátio do Hospital de Câncer, com a carroceria carregada de caixas de leite, óleo e outros mantimentos. Ao lado da caminhonete, um rapaz com uniforme do hospital pega uma das caixas de leite. Ele está usando uma camiseta roxa e crachá. Segunda imagem: A servidora Eliane Rocha concede entrevista à TV.Jus em frente à caminhonete carregada de doações. Ela é uma senhora branca, com cabelo liso, chanel e castanho. Ela está usando a camiseta lilás do Bem Viver, batom lilás e uma presilha preta no cabelo e está sorrindo. Terceira imagem: A nutricionista do Hospital de Câncer, Luana Falcão, Nutricionista do hospital organiza garrafas de suco na prateleira. Ela é uma mulher branca e loira e está usando jaleco do hospital. Ao lado, há uma segunda prateleira cheia de caixas de chá, também doados pelo Bem Viver.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça firma Cooperação Técnica com Universidade de Sinop para atendimento à população

Da Redação — Fri, 19 May 2023 12:45:24 +0000

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), assinou com a UNIFASIPE Centro Universitário de Sinop, nessa quinta-feira (18 de maio), o Termo de Cooperação Técnica que estabelece a atuação de acadêmicos da Faculdade de Direito em processos de conciliação de conflitos, em atendimento à comunidade. A assinatura foi realizada nas dependências do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), localizada no Campus Aquarela das Artes.

A parceria foi assinada pelo presidente do Nupemec, desembargador Mário Kono de Oliveira e pelo coordenador do curso de Direito da UNIFASIPE, Norton Maldonado Dias.

O termo de cooperação atende a Resolução N. 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse, que disponibiliza ao cidadão que procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o atendimento adequado para o exercício de seus direitos.

O desembargador Mário Kono deu boas-vindas aos acadêmicos que irão participar do projeto e destacou o alcance da parceria com o Centro Universitário, que focada no atendimento à população, tem a possibilidade de reunir a atuação de alunos de diferentes áreas operando como construtores da pacificação social.

“Os métodos autocompositivos, como a mediação e a conciliação, são formas de solucionar qualquer tipo de problema com o uso de técnicas que visam à pacificação social. São as próprias partes resolvendo seus conflitos, e quando necessário, com a participação de um profissional que vai auxiliá-los na solução. É inquestionável que o Judiciário nem sempre atinge todos os objetivos pretendidos pelas partes, mas quando elas mesmas trazem suas soluções e resolvem seus conflitos, nós encontramos soluções mais adequadas, rápidas e com menor custo público. E nessa linha, a parceria vai ao encontro da gestão da nossa presidente, desembargadora Clarice Claudino, que é a busca da pacificação social”, concluiu.

O projeto é voltado para alunos do 8º ao 10º semestre, que terão nas atividades a oportunidade de colocar em prática habilidades ligadas a mediação e conciliação de conflitos. Também caberá aos acadêmicos realizar a distribuição dos acordos extrajudiciais celebrados entre as partes, via Processo Judicial Eletrônico (PJE).

Os atendimentos serão validados como estágio supervisionado e garantirão que o Poder Judiciário amplie a capacidade de alcançar o cidadão em suas demandas, além de contribuir com a formação dos novos profissionais do Direito.

O Nupemec será responsável por toda orientação jurídica necessária, como também pela capacitação dos servidores do Cejusc que irão atuar na homologação judicial dos acordos.

O juiz da Vara Especializada de Família e Sucessões de Sinop e coordenador do Cejusc, Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, citou que após a Resolução 125 do CNJ, o Brasil iniciou um novo movimento para o tratamento pacificado das causas e o fim da cultura do litígio.

“Com a formalização da parceria com a Fasipe, os acordos oriundos da mediação e da conciliação serão encaminhados para avaliação e homologação do Cejusc, estimulando a cultura da pacificação social, que hoje é o anseio da sociedade. O tema é meta prioritária da atual gestão do Poder Judiciário, em combate veemente à mentalidade do litígio, que tem mudado no decorrer dos anos, onde as pessoas começam a entender que a pacificação por meio da conciliação, do diálogo e da construção é e sempre será a melhor solução, capaz de produzir resultados perenes e consistentes para a sociedade”.

“Estamos honrados em receber a parceria do Poder Judiciário de Mato Grosso, que tem expandido suas políticas de pacificação social. Recebê-los nessa parceria que tem o potencial de ofertar a prática do conhecimento jurídico aos nossos alunos, somado ao atendimento social da população, é importante e com certeza formamos um braço do Judiciário, que tem a condição de ampliar seu alcance até a população. Sem dúvida, uma parceria que vai estimular a cultura da pacificação social por meio do diálogo e da construção simplificada de soluções, tendo como alvo principal, o atendimento de centenas de milhares de pessoas”, salientou o coordenador do curso de Direito da UNIFASIPE, Norton Maldonado Dias.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargador Mário Kono dá boas-vindas aos alunos de Direito da UNIFASIPE que vão participar do programa de estágio. Segunda imagem: Juiz-coordenador do Cejusc Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa durante entrevista à emissora de TV local. Terceira imagem: Coordenador do curso de Direito da UNIFASIPE, Norton Maldonado Dias em entrevista à TV local.

Naiara Martins/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça realiza procedimento em novo Data Center do Fórum de Cuiabá

Da Redação — Thu, 18 May 2023 20:15:15 +0000

Em uma ação programada e planejada, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Conectividade, realizará nos dias 20 e 21 de maio (sábado e domingo) o desligamento do Data Center do Fórum de Cuiabá. Com o procedimento denominado Moving, todos os ativos destinados ao novo Data Center precisarão ser desligados, movimentados, religados e validados.

Ficarão disponíveis o Sistema PJe (1º e 2º Graus), o site do Tribunal de Justiça, o CIA e o Office 365 (e-mail funcional e demais ferramentas que compõe o Office).

O procedimento está agendado para iniciar às 00h10 de sábado e finalizado às 23h59 do dia 21 de maio (domingo), conforme estabelecido em cronograma.

Nesse período não ocorrerá paralisação dos serviços e sistemas do Poder Judiciário de Mato Grosso – tanto no âmbito administrativo quanto judicial, como em audiência de custódia, plantão judiciário, link de internet, PJe , sistemas CIA, SDM, e-mail e Voip.

Durante o Moving, as máquinas virtuais que estarão em funcionamento afetarão o storage IBM, de modo que poderá ocorrer possíveis lentidões depois que o ambiente do Fórum for religado, uma vez que, logo que o storage IBM for restabelecido, será necessário realizar o sincronismo das informações entre o site do Tribunal de Justiça e o Fórum da Capital.

Durante a atividade, o serviço de backup do ambiente virtualizado e o sincronismo das comarcas serão paralisados.

Para minimizar o impacto do sincronismos dos storages IBM as máquinas virtuais com serviço: POC, Testes e Homologação serão interrompidos durante a operação.

É importante que não seja publicado alterações e/ou atualizações de ambiente e sistemas, a fim de minimizar os impactos de possíveis incidentes, entre os dias 20/05/2023 à 22/05/2023.

Áreas – Caso haja algum sistema cujo funcionamento seja imprescindível nas referidas datas, as Coordenadorias/ Departamentos devem comunicar a CTI até esta sexta-feira (19 de maio).

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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