Concluíram o curso 366 policiais militares de diversos Comandos Regionais, 77 agentes municipais de Colíder, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis e Sorriso, além de 36 servidores do Detran-MT.

A capacitação é ofertada durante todo o ano de 2023, por meio de dez turmas. As aulas são ministradas por servidores do Detran-MT e do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar, com o objetivo de ressignificar conceitos e práticas de fiscalização de trânsito para aprimorar a atuação dos profissionais que executam as atividades de fiscalização, operação, policiamento e patrulhamento de trânsito municipal em seu dia a dia.

O curso possui carga horária de 32 horas/aulas e é realizado na modalidade de ensino à distância, através da plataforma virtual da Escola Pública de Trânsito (www.escola.detran.mt.gov.br).

Segundo a coordenadora da Escola Pública de Trânsito do Detran-MT, Renata Freitas, a ampliação das ações de segurança viária demanda o investimento constante na qualificação dos seus agentes, a fim de que possam, efetivamente, garantir o cumprimento das leis de trânsito em defesa da vida.

O diretor coronel PM Januário Antônio Edwiges Batista, Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar, evidenciou a importância de um aprimoramento constante dos policiais militares que atuam como agentes de trânsito, em virtude de diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro.

“Com a capacitação, preparamos nossos policiais para alcançarem a excelência no atendimento a população, contribuindo com a prevenção e conscientização das pessoas sobre a responsabilidade de todos para um trânsito mais seguro, satisfazendo assim os anseios da sociedade”, disse.

Escola Pública de Trânsito
A Escola Pública de Trânsito do Detran-MT é responsável pela oferta e certificação de cursos na área de trânsito. Os cursos promovidos pela Escola destinam-se à formação de servidores públicos vinculados aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, profissionais credenciados, professores da rede pública e particular de ensino e sociedade em geral; envolvendo a construção de conhecimentos na área de segurança viária e temas como educação, engenharia, fiscalização e psicologia de trânsito.

Fonte: Governo MT – MT

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As palestras estão acontecendo de forma simultânea por equipes do Detran, da coordenadoria de Ações Educativas, da Escola Pública de Trânsito, da Fiscalização; do Corpo de Bombeiros; Batalhão de Trânsito da Polícia Militar; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e Sistema Socioeducativo.

As orientações tiveram início pela manhã e vão até à noite, com diversas turmas de alunos do ensino médio. Entre os assuntos abordados estão: percepção de riscos no trânsito, normas de circulação e conduta, fatores de riscos que causam acidentes de trânsito, importância da sinalização de trânsito e de atravessar na faixa de pedestre, uso do cinto de segurança, riscos de ingerir bebida alcoólica e dirigir, de conduzir veículo sem possuir CNH, entre outros temas importantes para a construção de um trânsito mais seguro.

“Hoje as forças de segurança estão trazendo para esses jovens temas muito importantes relacionados ao trânsito e cidadania, para que cada um possa entender o seu papel no trânsito e, principalmente, salvar vidas. Estamos mostrando para esses jovens as consequências de um mau comportamento nas vias e os orientando para uma conduta mais segura no trânsito”, enfatizou a coordenadora de Ações Educativas do Detran-MT, Gresiella Almeida.

A diretora da Escola Estadual Liceu Cuiabano, Layane Queçada Schultz, enalteceu a iniciativa. “É muito gratificante receber essa parceria do Detran e das forças de segurança aqui conosco, trazendo esse circuito de palestras junto aos nossos alunos do ensino médio, pois muitos já estão perto de tirar sua carteira de habilitação, outros já são habilitados, e essas orientações são importantes para que eles se conscientizem melhor com o trânsito, sejam condutores mais prudentes e possam dialogar com seus pais quando perceberem que cometem condutas erradas no trânsito”, falou.

Uma das palestras do dia foi do DNIT. A chefe do setor de operações rodoviárias do órgão, Margareth Okada, comentou sobre os temas abordados em sala de aula com os estudantes.

“Hoje apresentamos o trabalho do Dnit, demonstração dos equipamentos de segurança viária, das sinalizações horizontal e vertical e, principalmente, das regras de segurança do dia a dia no trânsito para que possam trafegar com mais segurança e consciência”, disse.

O jovem Welyk Leite Campos Júnior foi um dos alunos que recebeu as orientações nas palestras. “Foi ótimo, pois a maioria dos alunos não tem conhecimento de como funciona o trânsito e as normas de condutas mais seguras para nos proteger e proteger outras pessoas nas vias. Muitas vezes nos preocupamos somente conosco, mas no trânsito temos que pensar no próximo também, não colocando a segurança de ninguém em risco”.

Fonte: Governo MT – MT

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Na opinião do senador Giordano, as alterações relacionadas ao CTB são meritórias. Ele aponta que é preciso atualizar termos considerados obsoletos, incluir os veículos elétricos dentro das definições de veículo automotor e aperfeiçoar as medidas relacionadas aos exames toxicológicos, entre tantas outras modificações pertinentes.

—A distribuição de competências para os órgãos executivos de trânsito dos municípios também é providência salutar na medida em que permite maior e melhor atuação do poder público em todo o Brasil — afirmou.

O relator informou que foram apresentadas 17 emendas no Plenário do Senado, das quais acatou apenas quatro que faziam ajustes na redação. Uma das emendas, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), deixa claro que a fiscalização de trânsito prevista em determinados artigos da MP é de competência do município, desde que a infração seja cometida no âmbito de sua circunscrição.

Fiscalização

O texto aprovado dá aos órgãos municipais de trânsito a competência privativa de fiscalização e de aplicação de multas nas principais infrações, como aquelas envolvendo estacionamento ou parada irregulares, excesso de velocidade, veículo com excesso de peso ou acima da capacidade de tração e recolhimento de veículo acidentado ou abandonado. Estados e Distrito Federal terão competência privativa para fiscalizar e multar infrações relacionadas a não realização de exame toxicológico, a falta de registro do veículo, a falta de baixa de veículo irrecuperável, cadastro desatualizado e falsa declaração de domicílio, por exemplo.

As demais infrações serão de competência concorrente. Tanto um quanto outro agente podem atuar. Já as privativas podem ser delegadas a outro órgão por meio de convênio. A Câmara dos Deputados incluiu dispositivo para especificar que não há infração de trânsito quanto a circulação, parada e estacionamento de veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento ou a veículos de polícia, de fiscalização e operação de trânsito e ambulâncias, mesmo que sem identificação ostensiva.

A fim de prevenir e reprimir os atos relacionados à segurança pública e garantir obediência a normas de segurança do trânsito, a Polícia Militar (PM) poderá realizar atividades de polícia ostensiva de trânsito, respeitadas as competências da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Seguro de cargas

Um dos pontos modificados foi o da contratação de seguro para a carga transportada. O texto original da MP atribuía exclusivamente ao transportador a contratação desse seguro e não permitia ao dono da carga fazer exigências como as relacionadas a Planos de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Mas durante a tramitação na Câmara, foram inseridas regras intermediárias. Assim, os transportadores, ainda que pessoas físicas ou cooperativas, deverão contratar obrigatoriamente seguros de cargas de três tipos: 1) responsabilidade civil para cobertura de perdas ou danos causados por colisão, abalroamento, tombamento, capotamento, incêndio ou explosão; 2) responsabilidade civil para cobertura de roubo, furto simples ou qualificado, apropriação indébita, estelionato e extorsão simples ou mediante sequestro afetando a carga durante o transporte; e 3) responsabilidade civil para cobrir danos corporais e materiais causados a terceiros pelo veículo utilizado no transporte rodoviário de cargas.

Entretanto, tanto o seguro de perdas por acidentes quanto o de roubo e assemelhados deverão estar vinculados a Planos de Gerenciamento de Riscos (PGR) estabelecidos de comum acordo entre o transportador e a sua seguradora. Se o contratante do serviço de transporte quiser impor obrigações ou medidas adicionais na operação de transporte ou no gerenciamento do serviço deverá pagar pelas despesas envolvidas nisso.

Por outro lado, o transportador e o dono da mercadoria poderão contratar outros seguros e este último poderá exigir do transportador uma cópia da apólice de seguro com as condições, prêmio e gerenciamento de risco contratados.

Quando houver subcontratação para o transportador autônomo de cargas (TAC) realizar o serviço, esse caminhoneiro será considerado preposto e contra ele não poderá haver ação de regresso pela seguradora. Já o seguro por danos a terceiros deve ficar em nome do TAC subcontratado. Em qualquer hipótese, os embarcadores, as empresas de transporte e as cooperativas de transporte não poderão descontar do valor do frete do TAC valores de taxa administrativa e de seguros, sob pena de indenização igual a duas vezes o valor do frete.

Exame toxicológico

Sobre o exame toxicológico exigido para condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, a MP aplica novas sanções por sua não realização. Em vez da suspensão da multa pela falta do exame até 2025, como previa o texto original, o substitutivo aprovado prevê vigência das novas regras a partir de 1º de julho de 2023.

Se o motorista não realizar o exame para obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ela será emitida somente com a apresentação de resultado negativo para exame toxicológico e o interessado estará sujeito a multa de cinco vezes o valor base se dirigir veículo sem a devida renovação. Nessa situação, a reincidência resultará em multa de dez vezes e suspensão do direito de dirigir.

Quanto ao exame de mesmo tipo exigido pelo CTB a cada dois anos e meio após a renovação da CNH, se ele não for realizado em até 30 dias após o fim do prazo, o condutor estará sujeito a multa gravíssima (cinco vezes o valor base) a ser aplicada pelo Detran. Caberá à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) comunicar a proximidade do fim do prazo por meio do sistema de notificação eletrônica.

Já a infração de dirigir qualquer veículo com resultado positivo no exame toxicológico previsto provocará multa gravíssima e a reincidência vai gerar multa de dez vezes e suspensão do direito de dirigir. Embora o texto tenha imposto penalidades maiores, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fixará um escalonamento de até 180 dias para a realização dos exames a partir de 1º de janeiro de 2024, resultando em uma espécie de anistia ainda a ser regulamentada.

Descanso e contrato

A medida provisória remete a regulamento do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a definição dos critérios para que o motorista continue viagem sem observar o descanso obrigatório a cada cinco horas e meia nas situações em que, na rota programada, não houver pontos de parada e descanso disponíveis ou vagas de estacionamento.

O texto também permite aos órgãos de trânsito estaduais contratarem, por meio de credenciamento, empresas registradoras de contrato para registrar quando o veículo comprado é dado em garantia nas operações de financiamento, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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O evento de lançamento foi marcado por apresentações teatrais que exploraram o tema desta edição: “Trânsito, um lindo show!” e teve a presença de estudantes da Rede Estadual de Ensino, gestores educacionais, coordenadores pedagógicos das escolas de Cuiabá e Várzea Grande, além de um grupo de policiais rodoviários federais.

Destinado aos alunos matriculados no Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano), Ensino Médio e EJA – Educação de Jovens e Adultos, das escolas da rede pública e privada, o Fetran é promovido pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e tem o apoio da Seduc em todas as suas etapas. Para esse ano, o objetivo dos organizadores é superar os números de 2022, quando ocorreram 133 espetáculos em dez cidades-polo. Mais de 3.500 artistas participaram das encenações, atraindo uma plateia de mais de 15 mil pessoas.

“Pelo nível da participação estudantil no lançamento, já podemos prever que o festival será muito maior nesta edição”, diz o coordenador do Fetran, agente Moisés. Ele salienta que o principal objetivo é, tendo a arte cênica como ferramenta didática, sensibilizar e conscientizar crianças, adolescentes e jovens sobre o seu comportamento no ato de transitar por ruas e avenidas. “Por meio da arte, sensibilizamos crianças e adolescentes quanto à necessidade de se conhecer as normas e leis que regem o trânsito brasileiro, auxiliando-os em sua formação enquanto futuros condutores”.

Na opinião do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o Fetran contribui para estabelecer o bom convívio social e ainda fomentar a produção cultural e artística no ambiente escolar. “Além do mais, Seduc e PRF ajudam a promover a educação para o trânsito com o compromisso de transformar atitudes e salvar vidas”, definiu, lembrando que o festival também é inclusivo. “É grande a participação de estudantes de escolas que atendem o público alvo da educação especial”.

Histórico
O Fetran foi criado pela PRF, em Mato Grosso, no ano de 2004, e já se expandiu para mais de dez estados. Além do apoio da Seduc, também conta com a parceria de outros importantes parceiros.

Acesse o regulamento e a ficha de inscrição no link

Assista aqui o tutorial sobre as inscrições.

Fonte: Governo MT – MT

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Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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— É uma matéria extremamente importante ao país, aos estados brasileiros, porque ela vai uniformizar o entendimento do Supremo Tribunal Federal, na ADC 49, onde o próprio Supremo veda a cobrança de ICMS entre os mesmos estabelecimentos que estão em estados diferentes. (…) É uma matéria que corrige uma injustiça, uma distorção tributária, a conhecida bitributação — explicou o senador Irajá.

Atualmente a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) determina a incidência de ICMS no momento da saída de mercadoria do estabelecimento, ainda que para outro estabelecimento do mesmo proprietário. O projeto retira a possibilidade de essa cobrança ser feita quando da transferência da mercadoria para estabelecimento do mesmo titular.

Além disso, o texto deixa claro que não há “fato gerador do imposto” apenas com a movimentação de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono. Nesse caso, será mantido o crédito tributário em favor do titular

O senador Irajá inseriu no texto a autorização para que seja feita a incidência e o destaque do imposto (declaração do valor do ICMS na nota fiscal) na saída da mercadoria de um estabelecimento para outro estabelecimento do mesmo titular. Nessa hipótese, o imposto destacado na saída pode ser considerado crédito tributário pelo estabelecimento destinatário.

— Com isso, busca-se evitar que estabelecimentos que enviem mercadorias para filiais em outros estados sejam prejudicados pela perda de eventuais incentivos fiscais em vigor — argumentou o relator.

De acordo com ele, o projeto busca proibir a cobrança de imposto em uma simples transferência de estoque, seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também participaram do debate os senadores Jayme Campos (União-MT), Margareth Buzetti (PSD-MT), Jayme Bagattoli (PL-RO), Laércio Oliveira (PP-SE), Eduardo Braga (MDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Efraim Filho (União-PB), Jaques Wagner (PT-BA) e outros.

— Essa matéria, senador Irajá, está na pauta prioritária da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, a qual tenho a honra de presidir. Ela é importantíssima para que a gente simplifique o sistema, desburocratize e valorize quem produz. (…) É importante que toda modificação venha no sentido de facilitar a vida de quem produz — disse Efraim Filho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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— O Comsefaz [Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF] está fechando um texto para ser apresentado na próxima semana, para que não se gere uma briga entre os estados da Federação e todos saiam bem desta situação — disse Margareth Buzetti.

De acordo com o relator, o projeto busca proibir a cobrança de imposto em uma simples transferência de estoque, por exemplo. O autor do projeto, já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, é o ex-senador Fernando Bezerra Coelho.

Atualmente a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) determina a incidência de ICMS no momento da saída de mercadoria do estabelecimento, ainda que para outro estabelecimento do mesmo proprietário. O projeto retira a possibilidade de essa cobrança ser feita quando da transferência entre estados da mercadoria para estabelecimento do mesmo titular.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Ao todo, 637 veículos foram abordados, 222 testes de etilômetro realizados e 36 pontos de bloqueio e barreiras montados. Os militares contabilizaram 177 Autos de Infração no Trânsito no perímetro urbano e 231 rodoviário, seja por dirigir sob influência de álcool, não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou por transporte irregular de criança.

As ações aconteceram nas rodovias que passam pela baixada cuiabana: Helder Cândia (MT-010); Palmiro Paes de Barros (MT-040); no entroncamento entre Primavera do Leste e Rondonópolis (MT-130); e Emanuel Pinheiro (MT-251), além das principais vias urbanas de toda a Região Metropolitana de Cuiabá.

As infrações também foram registradas por ultrapassagens em locais proibidos, uso de celular indevido e não utilizar cinto de segurança, além de outras irregularidades flagradas. Das prisões efetuadas, 21 motoristas foram conduzidos por embriaguez ao volante, um por mandado cumprido e outro por direção perigosa. O BPMTran efetuou atendimento de dois acidentes de trânsito.

O comandante do Batalhão de Trânsito, tenente-coronel Adão César Rodrigues Silva, destacou o resultado positivo da operação com objetivo de garantir a segurança dos condutores nas rodovias estaduais.

“É sempre importante ter respeito às regras de trânsito, pois os principais causadores de acidentes são o excesso de velocidade, ultrapassagens em locais proibidos e consumo de bebidas alcoólicas. Para isso, o Batalhão realizou uma intensa fiscalização nas rodovias estaduais para garantir a ordem pública e salvar vidas”.

Fonte: PM MT – MT

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A solenidade ocorrerá às 18h, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo do movimento mundial é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. As ações objetivam o engajamento de todos em prol da construção de uma cultura de paz e segurança no trânsito, para a redução de sinistros.

Para trabalhar essa sensibilização, ao longo do mês serão realizadas diversas ações, como palestras com estudantes do ensino médio, motoristas profissionais, abordagens educativas com pit stop em avenidas de grande fluxo de veículos em Cuiabá e Várzea Grande com maiores índices de sinistros, entre outras ações.

“É um mês em que reforçamos ainda mais a importância do cuidado, de seguir as regras de trânsito e da atenção para termos um trânsito mais seguro. As ações serão realizadas de forma integrada com as demais instituições de Segurança Pública e parceiros buscando essa reflexão para redução de sinistros nas vias e preservação da vida”, disse a coordenadora de Ações Educativas do Detran-MT, Gresiella Almeida.

As atividades da campanha Maio Amarelo em Mato Grosso estão sendo desenvolvidas pelo Detran-MT em parceria com a Polícia Militar, por meio do Batalhão de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá, Guarda Municipal de Várzea Grande e outras instituições públicas e privadas que atuam no trânsito.

Confira a programação em Mato Grosso:
Dia 02/05 – 18h – Abertura da Campanha Maio Amarelo 2023 – auditório Milton Figueiredo (Assembleia Legislativa de Mato Grosso).
Dia 03/05 – Das 8h30 às 12h – Atendimento no Terminal Rodoviário de Cuiabá (Detran e Sest Senat).
Dia 05/05 – Das 17h às 18H30 – Pit Stop educativo Dia Mundial do Trânsito – Av. Miguel Sutil (Detran, Batalhão de Trânsito, Semob e fiscalização de trânsito do Detran)
Dia 08/05 – 7h às 8h30 – Palestra orientativa a colaboradores da Sorpan, bairro São Matheus, em Várzea Grande
19h30 – Pedal do projeto Bike Tour – concentração na Praça das Bandeiras, em Cuiabá
Dia 09/05 – 13h às 17h – Palestra orientativa a colaboradores do Viterra Brasil – avenida Historiador Rubens de Mendonça, em Cuiabá
Dia 11/05 – 8h30 às 12h – Atendimento na empresa Carvalima Transportes, no Parque Cuiabá (Detran e Sest Senat)
19h às 20h – Palestra orientativa para colaboradores da Via Láctea – Av Fernando Correa da Costa, em Cuiabá
Dia 12/05 – 17h às 18h30 – Pit Stop educativo no semáforo em frente a Via Láctea – Av Fernando Correa da Costa, em Cuiabá (Detran, Batalhão de Trânsito, Semob e fiscalização de trânsito do Detran)
Dia 16/05 – 13h30 às 14h30 – Palestra aos colaboradores do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande
13h às 17h – Abordagem educativa no Aeroporto Marechal Rondon
Dia 18/05 – 7h30-11h30 – Atendimento aos colaboradores da empresa Caribus Transportes, em Cuiabá (Detran e Sest Senat)
Dia 19/05 – 16h às 17h30 – Palestra aos colaboradores do Grupo Mônaco Motocenter, Av Fernando Correa da Costa, em Cuiabá
Dia 23/05 – 8h às 9h30 – Palestra aos colaboradores do grupo Bom Futuro – Av. dos Florais, em Cuiabá
Dia 24/05 – 17h às 18h30 – Pit Stop educativo na av. Tenente Coronel Duarte em frente à praça Ipiranga, em Cuiabá (Detran, Batalhão de Trânsito, Semob e fiscalização de trânsito do Detran)
Dia 25/05 – 7h às 8h30 – Palestra aos colaboradores do grupo Votorantim Cimentos
9h às 12h- Atendimento na empresa Todimo Transportes, em Cuiabá (Detran e Sest Senat)
18h – Orientação pedagógica na creche Maria Benedita Martins de Oliveira, em Cuiabá
19h às 20h – Palestra aos colaboradores do grupo Orion Veículos, em Várzea Grande
Dia 26/05 – 17h – Pit Stop educativo no semáforo da rotatória do bairro Cristo Rei, em Várzea Grande (Detran, Batalhão de Trânsito, Semob e fiscalização de trânsito do Detran)
19h – Palestra orientativa “Mulher ao Volante, Direção Elegante” para mulheres na Grande Loja Maçônica, na Morada do Ouro, em Cuiabá
Dia 29/05 – 6h às 7h30 – palestra a motoristas profissionais da empresa Tranzilli Expresso, em Várzea Grande
Dia 30/05 – 8h às 17h – Circuito de palestra para alunos do ensino médio da Escola Estadual Liceu Cuiabano, em Cuiabá

Fonte: Governo MT – MT

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