A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (6) que realizou um ajuste organizacional e criou uma nova diretoria, a de Transição Energética e Energias Renováveis. A proposta será submetida ao Conselho de Administração.

Segundo a estatal, a proposta visa a três objetivos:

1. preparar a companhia para a transição energética com a criação de Diretoria Executiva focada no tema;
2. reunir as atividades de engenharia, tecnologia e inovação, fortalecendo a área de desenvolvimento de projetos com os esforços de pesquisa e desenvolvimento; e
3. concentrar atividades corporativas em uma área voltada à gestão da companhia, fortalecendo sinergias entre os processos.

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O presidente da Petrobras Jean Paul Prates indicou Maurício Tolmasquim para a Diretoria de Transição Energética, que coordenará as atividades de descarbonização, mudanças climáticas, novas tecnologias e sustentabilidade e incorporará as atividades comerciais de gás natural.

A empresa também irá reformular outros postos:

A atual Diretoria de Desenvolvimento da Produção, ocupada por Carlos José do Nascimento Travassos, passa a ser denominada Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Inovação, e incorporará o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello (Cenpes).

A Diretoria de Refino, Gás e Energia, ocupada por William França da Silva, passa a ser denominada Diretoria de Processos Industriais e Produtos, incluindo os derivados do refino de petróleo e os derivados de gás e biocomponentes.

A atual Diretoria de Comercialização e Logística, ocupada por Claudio Romeo Schlosser, passa a ser denominada Diretoria de Logística, Comercialização e Mercados.

A Diretoria de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade será extinta. A Diretora Executiva Clarice Coppetti será indicada para a nova Diretoria de Gestão Corporativa, que administrará os processos internos de gestão de pessoas, saúde, meio ambiente e segurança (SMS) e serviços compartilhados – e incorporará a estrutura de transformação digital e tecnologia de informação. Carlos Augusto Barreto seguirá responsável pela área de Transformação Digital, que ficará ligada a Diretoria de Gestão Corporativa. As gerências executivas de comunicação e marcas, responsabilidade social e relacionamento externo ficarão diretamente ligadas à Presidência.

A Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores, ocupada por Sergio Caetano Leite passa a ser responsável pela área de Gestão de Portfólio.

Estão mantidas as Diretorias de Exploração e Produção e Governança e Conformidade.

O ajuste organizacional não altera o número atual das Diretorias e não gera aumento de custos para a Companhia. A proposta seguirá os trâmites de governança da Companhia, estando sujeita à aprovação do Conselho de Administração.

Fonte: Economia

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A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad . Em discurso na Marcha em Defesa dos Municípios, ele afirmou que esse prazo evitará que as prefeituras percam recursos.

Haddad defendeu a urgência de aprovação da reforma tributária, citando o alto volume de processos judiciais em torno de disputas que envolvem impostos no país. “[Existe uma] briga para pagar ou não pagar imposto. Às vezes, a pessoa nem sabe o que deve”, declarou o ministro durante o evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

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O ministro pediu “um pouquinho de desprendimento” aos municípios. Segundo ele, a união para aprovar a reforma tributária é necessária para mudar o sistema e incentivar o crescimento da economia. “Aqui não é guerra federativa, entre Estados, municípios e União. Estamos ouvindo dos 27 governadores que essa reforma tributária é justa, porque coloca o cidadão acima de tudo. Ele tem que estar no alto das prioridades”, declarou.

Haddad considerou a reforma tributária entre “as três ou cinco medidas” mais importantes para o país. Além da mudança no sistema de impostos, ele citou a reforma no sistema de crédito e o novo marco fiscal, como as principais medidas do governo na área econômica.

Tebet

Também presente no evento, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que os prefeitos não devem temer a unificação do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente administrado pelos municípios, com o Imposto sobre a Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Ela repetiu o argumento de Haddad de que a reforma tributária não retirará recursos dos municípios e poderá resultar em mais receitas, por causa do crescimento da economia.

“Esta reforma tributária é a única bala de prata que temos. Embora a reforma mantenha a arrecadação igualitária nos primeiros 20 anos, ela alivia a indústria, faz a indústria ser competitiva”, declarou. A ministra reiterou que o governo pretende criar um fundo constitucional para compensar eventuais perdas de recursos durante o prazo de transição.

Relator

Relator da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse haver comprometimento dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em relação ao tema. Segundo ele, existe a disposição dos dois em botarem o tema em votação ainda este ano. Ribeiro também garantiu que as discussões levam em conta os municípios.

“Temos o desafio de não olhar cada um para si, mas de olhar o todo. E com essa obrigação, temos de entender que a vida ocorre no município. O prefeito é um pouco de delegado, médico, psicólogo, um pouco de tudo. Precisamos ter um país mais forte do ponto de vista do seu crescimento econômico. Estamos falando de promoção de riqueza, de geração de emprego e renda. Isso vai fazer nossa economia crescer e consolidar o Estado brasileiro como um país forte”, afirmou.

Fonte: Economia

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Jean Paul Prates, presidente da Petrobras , fez sua primeira comunicação com os funcionários da empresa nesta sexta-feira (27). Em sua fala, Prates prometeu reconhecer o esforço dos trabalhadores, sinalizou para uma transição energética e não fez qualquer menção à remuneração dos acionistas.

Na tarde desta sexta-feira, o presidente se reúne com dirigentes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados para ouvir suas demandas, dentre elas a alteração na política de preços de paridade de importação (PPI).

“Meu compromisso é conduzir uma gestão que reconheça o trabalho e a contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras para os resultados da empresa”, afirmou Prates, em vídeo enviado aos funcionários da Petrobras.

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O presidente disse ser necessário “valorizar o time”, “garantir excelência em segurança operacional” e “trazer produtos de qualidade e acessíveis para a população”.

Em sua primeira fala, Prates ainda afirmou que “mitigar a mudança do clima é demanda global necessária e urgente”. “O porte e a trajetória da Petrobras fazem com que ela ocupe naturalmente um papel de grande impulsionadora da transição energética do Brasil”, completou.

“Queremos que a Petrobras cresça e que o país cresça com ela, porque todos nós sabemos que essa companhia tem um efeito multiplicador na economia brasileira. Queremos uma Petrobras que se orgulhe de ser grande e de impulsionar todas as regiões e negócios onde atua”, afirmou Prates, citando todas as regiões brasileiras.

Desde a campanha, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já vinha indicando que mudaria a estratégia da Petrobras, passando a investir mais em áreas abandonadas por gestões anteriores e focando menos na remuneração dos acionistas. Na quinta-feira, depois que Prates assumiu como presidente da estatal, as ações da empresa caíram mais de 2,7%.

“Não existe geração de valor sem cuidar das pessoas e sem pensar em nosso impacto no mundo”, afirmou Prates nesta sexta-feira.

Prates se reúne com dirigentes da FUP

Na tarde desta sexta, o novo presidente da Petrobras se reúne com petroleiros. De acordo com a FUP, as lideranças sindicais apresentarão diversas pautas a Prates, inclusive relacionadas aos direitos trabalhistas.

“Serão discutidos temas centrais para a categoria petroleira, na busca de reconquista de direitos históricos que foram perdidos durante os governos Temer e Bolsonaro, a exemplo dos descontos abusivos nos planos de saúde e na previdência complementar” afirmou Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP. A reposição de efetivo, com a realização de novos concursos públicos pela Petrobras, também estará em pauta. Entre as demais propostas da FUP, estão:

• Revisões no atual Plano Estratégico (PE) da Petrobrás 2023 /2027;
• Mudanças na atual política de preços de paridade de importação (PPI);
• Suspensão e reversão das privatizações das unidades da empresa;
• Conclusão das obras em andamento ou paralisadas;
• Novos investimentos em exploração e produção;
• Investimentos no setor de fertilizantes.

Fonte: IG ECONOMIA

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A partir de 2023, três regras de transição da reforma da Previdência passam a ter novas exigências. Portanto, para pedir aposentadoria pelo  INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste ano, é necessário estar atento à data de nascimento, tempo de contribuição e características do trabalho exercido. 

Os brasileiros que se enquadram na regra de transição aprovada na reforma da Previdência de 2019 tiveram a aposentadoria adiada por conta do projeto, mas é possível acelerar um pouco a tramitação, caso, por exemplo, dos trabalhadores que se enquadram em duas regras de transição.

Nesse caso, o segurado pode optar pela regra que for mais vantajosa, seja a mais rápida ou a que pague mais. Sendo assim, é recomendável que se consulte um especialista previdenciário para não ter prejuízo.

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Pela regra da pontuação mínima, em 2023, a soma entre idade e tempo de contribuição para homens precisa somar cem pontos e para mulheres 90 pontos. É necessário ter ao menos 30 anos de pagamentos ao INSS, no caso das mulheres, e 35 para homens.

Para trabalhadores da iniciativa privada, é possível aposentar-se por idade, mas são necessários 15 anos de contribuição ao INSS, além de idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. 

Vale lembrar que pessoas com deficiência têm o prazo reduzido para 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos, no caso das mulheres. O tempo de contribuição exigido, no entanto, é o mesmo.

A reforma da Previdência estabeleceu um acréscimo de seis meses à idade mínima que dá direito à aposentadoria por ano. Sendo assim, para mulheres, haverá mudança anual até 2031, e para os homens até 2027, quando a idade mínima para se aposentar será de 62 anos para elas e 65 anos para eles. 

Por exemplo, uma segurada com 58 anos de idade e pelo menos 30 anos de contribuição neste ano, pode se aposentar antes de completar a idade mínima exigida pela emenda constitucional de 2019. No caso dos homens, são exigidos 35 anos ou mais de recolhimentos ao INSS e 63 anos de idade para entrar na regra da idade mínima progressiva. Confira:

Há também a regra do pedágio, que permanece inalterada. Ela beneficia trabalhadores que estavam a até dois anos da aposentadoria quando a reforma da Previdência entrou em vigor. Esses trabalhadores, que tinham até 33 anos de contribuição, no caso dos homens, e 28 anos, no caso das mulheres, até 13 de novembro de 2019, podem pagar o pedágio de 50%. 

Essa regra permite que os trabalhadores cumpram metade do tempo que faltava para completar o mínimo da contribuição. Confira:

Já os homens com pelo menos 60 anos de idade e 35 de contribuição e as mulheres com 57 anos de idade e 30 anos de pagamentos ao INSS precisam trabalhar o dobro do tempo que estava faltando para conseguir a aposentadoria. 

Por exemplo, um segurado que tinha 55 anos de idade e 30 de contribuição em 13 de novembro de 2019, pela regra antiga, trabalharia só mais cinco anos. Devido à mudança, trabalhará mais dez anos até conseguir a aposentadoria. 

No caso de pessoas que trabalharam com agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos) até 13 de novembro de 2019 e conseguem comprovar, é possível pedir a transformação do tempo comum em especial, para adiantar a aposentadoria. 

Direito adquirido

Os trabalhadores que tinham direito a se aposentar antes da reforma, mas não solicitaram, permanecem com a regra antiga e mais vantajosa. 

Mas vale lembrar que, mesmo tendo o direito adquirido, o trabalhador pode optar pela aposentadoria de acordo com as novas regras, se a transição foi mais vantajosa. 

Quem tem direito a se aposentar

Os trabalhadores que contribuem com o INSS por um tempo mínimo e tem idade solicitada pelo órgão, podem pedir a aposentadoria.

O tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo INSS depende do tipo de benefício que o cidadão irá pedir. Já a idade depende do gênero. 

Fonte: IG ECONOMIA

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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou nesta segunda-feira (26) que receberá R$ 4,6 bilhões para fazer o pagamento de contribuições a organismos internacionais e bancos de fomento. A verba será liberada pelo Ministério da Economia.

Segundo o Itamaraty, o recurso permitirá pagar quase a totalidade da dívida que o Brasil tem com entidades internacionais e fortalecerá a “posição do país no sistema multilateral e na comunidade internacional”.

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“O governo brasileiro não poupou esforços para equacionar a irregularidade crônica de pagamentos e a dívida acumulada desde períodos anteriores. O Itamaraty realizou inúmeras gestões a fim de que fossem assegurados os recursos necessários para fazer frente às obrigações vinculantes assumidas pelo Brasil na seara internacional e internalizadas, com aprovação do Congresso Nacional, ao ordenamento jurídico brasileiro”, declarou o ministério.

No início do mês, o coordenador do Gabinete de Transição, o ex-senador Aloizio Mercadante (PT), afirmou que o governo brasileiro devia R$ 5 bilhões a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ainda segundo ele, não havia espaço no Orçamento de 2023 para pagar todas as dívidas.

Fonte: IG ECONOMIA

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Na manhã desta quinta-feira (22), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agradeceu publicamente os presidentes da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL), e do Senado , Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes partidários, pela aprovação da PEC da Transição .

Lula fez o agradecimento durante um discurso o no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde foi feita a apresentação do relatório final da equipe de transição de governo.

“Eu queria começar o dia de hoje agradecendo. […] Agradecendo ao presidente do Senado, ao presidente da Câmara, aos líderes dos partidos políticos, ao líder do governo, aos senadores e ao líder no Senado a aprovação da PEC ontem. Eu acho que é a primeira vez que um presidente da República […] começa a governar antes da posse “, afirmou o presidente eleito.

“Tivemos a responsabilidade de fazer uma PEC. Todo mundo sabia que a PEC não era nossa, essa PEC era para cobrir a irresponsabilidade do governo que vai sair, que não tinha colocado dinheiro necessários para atender às pessoas”,  acrescentou.

A PEC foi aprovada pela Câmara e pelo Senado e promulgada nesta quarta (21) pelo Congresso Nacional. Entre outros pontos, a proposta eleva o teto de gastos em R$ 145 bilhões.

O governo eleito solicitava a aprovação da medida, argumentando que ela era necessária para pagar os R$ 600 mensais do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) mais R$ 150 por família com criança até seis anos. 

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Fonte: IG Política

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O presidente eleito  Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  recebeu, nesta quinta-feira (22), o relatório final dos 32 grupos técnicos do Gabinete de Transição. Os textos foram entregues ao vice-presidente eleito  Geraldo Alckmin (PSB) no último dia 11 e trouxeram indicações sobre os principais problemas de cada área, além de sugestões.

A entrega do relatório final foi feita no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete que cuidou da Transição.

Alckmin, que liderou a transição, comentou o relatório antes de entregá-lo ao presidente eleito. “Nós tivemos aqui os melhores quadros da academia, do serviço público dos poderes da república, quadros técnicos extremamente preparados trazendo a sua contribuição de forma transparente”.

Segundo o vice-presidente, muitas áreas temáticas analisadas pela equipe sofreram com “retrocessos”. “Infelizmente, nós tivemos um retrocesso em muitas áreas. Então, o estado que o presidente Lula recebe é muito mais difícil e muito mais triste do que anteriormente”.

“Na questão da educação, nós tivemos retrocesso na aprendizagem. A evasão escolar aumentou, os recursos essenciais, como a merenda escolar, ficaram congelados (…) tivemos quase um colapso dos institutos federais e das universidades”, afirmou Alckmin.

Após receber o relatório, Lula afirmou que não pretende fazer pirotecnias com o documento. “Possivelmente, a trasição mais democrática da história desse país. E a mais barata porque sequer utilizamos todos os recursos que estavam disponíveis e muita gente trabalhou de graca, de forma solidária”, afirmou.

E completou: “É um material que eu não pretendo fazer pirotecnia, eu não pretendo fazer um show, eu quero apenas que a sociedade saiba como é que nós tomamos posse e que Brasil nós encontramos em dezembro de 2022. Depois de quatro anos de mandato, nós recebemos esse governo em uma situação de penúria”, disse Lula.

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Fonte: IG Política

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