Os policiais e os auditores constataram que o trabalhador estava submetido a condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva e servidão por dívida. Em cerca de um ano e meio de serviço, o empregado nunca havia folgado, gozado férias e nem recebido salários. Ele disse que laborava para quitar dívidas contraídas no mercado do seu patrão. No momento do resgate, a dívida dele era de quase R$ 7 mil.

Diante dos fatos, o empregador foi preso em flagrante pelo crime de redução a condição análoga à de escravo e conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR. A pena para tal crime pode alcançar oito anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR

CS/PF/Foz

cs.foz@pf.gov.br 

Disque-Denúncia

(45) 99116-8691 (telefone/WhatsApp)

Fonte: Polícia Federal

O post PF e MTE resgatam trabalhador em situação de escravidão em Foz do Iguaçu/PR apareceu primeiro em FATO MT.

A secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Scheila Pedroso, destacou que a prefeitura levou diversos serviços por meio das secretarias, que foram ofertados à população de forma gratuita. “É um momento de retornarmos algumas atividades que há muito tempo não existiam mais. Há alguns anos tinha um evento parecido com esse, para celebrar o mês do trabalho, é um momento de resgatar essa tradicional festa do trabalhador, isso é muito importante, a valorização do trabalho”.

Para o prefeito Roberto Dorner, no mês do trabalho nada mais justo que proporcionar um grande evento com esporte e lazer para os sinopenses. “Isso é muito importante para o município, resgatando a vontade da prática de esportes, como já estamos incentivando. É claro que nesse evento contamos com a parceria do Sesi e Inpasa. Nós só temos a agradecer os nossos trabalhadores, obrigado as empresas e aos atletas que participaram e estão contribuindo para o crescimento do esporte”.

“A comunidade esportiva estava muito ansiosa para que voltasse acontecer, foi um sucesso, mais mil atletas estiveram aqui nos dois dias. A gente só tem a agradecer as equipes que participaram e as empresas”, ressaltou o gerente de esportes, Gabriel Vanconcelos.

Durante a programação, o público presente se emocionou com a apresentação da Orquestra do Sesi, uma das atrações da ação. “A gente acredita que somente através da cultura, da educação e do esporte conseguimos resgatar essa juventude, e a prefeitura de Sinop tem sido uma grande parceira,” concluiu a gerente do Sesi Sinop, Edna Scheid.

“Para nós é muito gratificante participar de um evento como esse. Agradecer a prefeitura, foi uma competição bem organizada. É muito bom ter um campeonato assim, antes nós tínhamos muitos, havia parado, e agora retomou. Fica bem visível a cidade em bastante pessoas de fora participar, e fica bonito, todo mundo vem torcer com a gente”, agradeceu o atleta, Gabriel Farias.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

O post Mais de mil atletas participam dos Jogos do Trabalhador: competição contou com atrações culturais e prestação de serviços apareceu primeiro em FATO MT.

A competição faz parte do calendário esportivo do município e será realizada em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado dia (01). Essa é uma ação para promover a qualidade de vida por meio do esporte, aos colaboradores e incentivar a prática esportiva nas empresas. Será um final de semana recheado de competições. Serão premiados com troféus e medalhas os classificados em primeira, segunda e terceira colocações.

Vale ressaltar que a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, estará presente no sábado, a partir das 15h, paralelo a competição, realizando uma ação com atendimentos de saúde, estética, atividades físicas, apresentação dos cursos profissionalizantes do Programa Qualifica Sinop e vários outros serviços.

Os trabalhadores poderão aproveitar, os atendimentos de aferição de pressão arterial, dosagem de glicose, IMC, teste de acuidade visual, podologia, design de sobrancelha, massagem, maquiagem, exercícios de alongamento e liberação miofascial, demonstração e orientações sobre autoexame das mamas e demonstração da manobra de desengasgo em adultos. Além da possibilidade de se inscrever em um dos diversos cursos do Programa Qualifica Sinop, como operador instalador hidráulico, padeiro, pintor de obras imobiliárias e operador de computador. Entre as instituições parceiras da ação estão as universidades UFMT, Unifasipe, Unicesumar, Anhanguera e Senai.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

O post Jogos do Trabalhador 24h começam neste sábado (6) com 127 equipes inscritas em 11 modalidades apareceu primeiro em FATO MT.

Em 2022, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.442, determinado que o auxílio-alimentação (ou vale-refeição) destina-se exclusivamente para pagamento em restaurantes e similares ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. Aquela norma deu prazo para regulamentação da regra até 1º de maio de 2023.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, não houve tempo hábil para isso, em razão da complexidade do tema. Entre outros itens, a regulamentação deverá tratar da portabilidade e da operacionalização dos programas de alimentação do trabalhador. Hoje opcionais, os programas envolvem incentivo fiscal a empresas.

Tramitação

A MP 1173/23 já está em vigor, mas terá de ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado num prazo de 60 dias prorrogáveis por igual período.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post MP prorroga prazo para regulamentar programas de alimentação do trabalhador apareceu primeiro em FATO MT.

Durante este período, houve uma intensificação nas ações de Educação para o Trânsito, além do reforço do policiamento ostensivo preventivo. As equipes da PRF lavraram cerca de 2.500 autos de infrações diversas, dos quais, 333 foram de ultrapassagem indevida.

Fiscalizações  

Objetivando evitar acidentes, os policiais submeteram aproximadamente 2.600 condutores ao teste de etilômetro, dos quais, 37 foram autuados por dirigir sob influência de álcool e 71 foram autuados por recusa. Além disso, somam-se ao quadro de condutas de risco 50 condutores sem utilizar o cinto de segurança e 54 crianças sem dispositivo de retenção (cadeirinha).

Nas rodovias federais em Mato Grosso foram fiscalizadas aproximadamente 10 mil pessoas e 8.760 veículos, além de registrados 31 acidentes, com 23 pessoas feridas e 04 mortas em regiões pontuais, fora de trechos sensíveis.

A instituição reforçou desde o primeiro dia do feriado a fiscalização nos mais de 5 mil quilômetros de rodovias que percorrem o estado, foram 593 policiais em serviço e mais de 48 horas de operação de radar móvel para fiscalizar excesso de velocidade. Foram recolhidos, ao todo, 173 veículos, além de 475 recolhimentos de CRLV realizados. 

Combate ao Crime

45 ocorrências policiais foram registradas. Em Mato Grosso, 02 veículos foram recuperados e 38 pessoas foram detidas por crimes diversos, dos quais 15 foram por alcoolemia.

Educação para o trânsito

Durante a Operação Dia do Trabalhador 2023, foram realizadas diversas ações educativas, abordando temas relacionados ao trânsito, baseados em dados estatísticos, com foco na prevenção da acidentalidade e na conscientização dos condutores. Neste período, 28 campanhas educativas foram realizadas e mais de 1.300 pessoas atingidas. 

 A opção pela “conscientização” deve-se ao fato de que 77% dos acidentes ocorridos nos primeiros três meses de 2023 tiveram como causa escolhas erradas por parte dos motoristas. De acordo com os dados apresentados pela Diretoria de Operações da PRF, são exemplos desse tipo de conduta evitável: ultrapassagens indevidas, velocidade incompatível, ingestão de álcool, falta de atenção e desobediência às leis de trânsito.

No trânsito, escolha a vida!

A Operação Dia do Trabalhador 2023 marcou o início do Maio Amarelo. Criada em 2011, a campanha reúne esforços de órgãos de trânsito para conscientizar motoristas sobre o respeito às leis e aos demais usuários das vias e busca a redução no número de acidentes, mortes e feridos.

O Maio Amarelo também tem como objetivo cumprir as metas para a Década de Ação para a Segurança no Trânsito, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas. A PRF faz parte do Maio Amarelo e vai atuar na conscientização dos motoristas. Com o tema “Nossas escolhas salvam vidas”, são desenvolvidas atividades educativas, como palestras e o cinema rodoviário.

Fonte: PRF – MT

O post Balanço da Operação Dia do Trabalhador 2023 em Mato Grosso apareceu primeiro em FATO MT.

As inscrições das equipes são gratuitas, e podem ser feitas online por times de empresas sediadas em Sinop. Além das atividades esportivas, o evento contará com atrações culturais, com a participação da Orquestra Sesi e uma arena de serviços de saúde e qualidade de vida.

Serão premiados com troféus e medalhas os classificados em primeira, segunda e terceira colocações. As modalidades são: Vôlei misto 4×4; Futevôlei misto; Basquete masculino e feminino; Handebol masculino e feminino; Futsal masculino e feminino; Futebol 7 masculino e Tênis de mesa.

A competição faz parte do calendário esportivo do município e será realizada em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado ontem (01). Essa é uma ação para promover a qualidade de vida por meio do esporte, aos colaboradores e incentivar a prática esportiva nas empresas. Será um final de semana recheado de competições.

As inscrições das equipes são através do link:

http://solicitacao.gerenciadordecompeticoes.com.br:8075/?&Comp=130472E454&Cli=251A1D1F

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

O post Se encerram hoje (2) inscrições para os Jogos do Trabalhador 2023 apareceu primeiro em FATO MT.

Durante este período, haverá uma intensificação nas ações de Educação para o Trânsito, além do reforço do policiamento ostensivo preventivo.

A operação servirá ainda como pontapé inicial para a Campanha do Maio Amarelo.

A opção pela “conscientização” deve-se ao fato de que 77% dos acidentes ocorridos nos primeiros três meses de 2023 tiveram como causa escolhas erradas por parte dos motoristas. De acordo com os dados apresentados pela Diretoria de Operações da PRF, são exemplos desse tipo de conduta evitável: ultrapassagens indevidas, velocidade incompatível, ingestão de álcool, falta de atenção e desobediência às leis de trânsito. A operação desse feriado prevê reforço de policiamento e fiscalização no sentido de coibir tais comportamentos. A expectativa da PRF é de que uma abordagem baseada na educação e na conscientização dos usuários de vias públicas, aliada à fiscalização rigorosa, possa alcançar resultados mais consistentes na redução de mortos e feridos no trânsito.

Campanha Maio Amarelo

O lançamento da Operação Dia do Trabalhador 2023 servirá ainda como início oficial da Campanha Maio Amarelo, da PRF. O Movimento Maio Amarelo surgiu em 2011 a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Desde então, o mês de maio se tornou calendário de referência para a intensificação de ações em diversos países, visando a redução da violência no trânsito. Como curiosidade, a cor amarela foi escolhida por representar o sinal de “atenção” na sinalização das vias, mais especificamente nos semáforos.

Resolução do CONTRAN estabelece que as campanhas educativas de trânsito em 2023, a serem veiculadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), contenham a mensagem “No trânsito, escolha a vida”. Para o Maio Amarelo deste ano, a Polícia Rodoviária Federal foi além e acrescentou o tema “Nossas escolhas salvam vidas”, reforçando a necessidade de conscientização e a convicção de que a maior parte dos acidentes pode ser evitada. Entre as ações programadas para a campanha deste ano, destacam-se as iniciativas de educação para o trânsito, como o cinema rodoviário e ciclos de palestras em escolas e empresas, além de ações publicitárias diversas.

Para o Diretor-Geral da PRF, Fernando Oliveira, “na maior parte dos acidentes, vidas são perdidas e pessoas se ferem em razão de um somatório de decisões equivocadas, seja por imprudência ou mesmo por inexperiência”. Ainda para o diretor, o trabalho de conscientização e educação é um dos pilares para a preservação de vidas.

Restrições de tráfego nas rodovias em Mato Grosso

Para garantir a segurança nas rodovias federais, algumas restrições de tráfego serão implementadas em rodovias de pista simples em Mato Grosso. Veículos ou combinações de veículos que excedam os seguintes limites de peso e dimensões não poderão transitar: largura máxima de 2,60 metros, altura máxima de 4,40 metros, comprimento total de 19,80 metros e peso bruto total combinado (PBTC) de 57 toneladas.

As restrições de tráfego serão aplicadas nos seguintes dias e horários durante o feriado: sexta-feira, 28 de abril, das 16h às 22h; sábado, 29 de abril, das 6h às 12h; e segunda-feira, 1º de maio, das 16h às 22h.

As rodovias federais BR-070, BR-163 e BR-364 em Mato Grosso terão restrições de tráfego específicas:

Na BR-070, o tráfego será restrito entre o km 161,4 (General Carneiro/MT) e o km 752,3 (Cáceres/MT).
Na BR-163, a restrição será aplicada entre o km 517,4 (Várzea Grande/MT) e o km 1.043,8 (Matupá/MT).
Na BR-364, o tráfego será restrito entre o km 176,8 (Pedra Preta/MT) e o km 551,9 (Rosário Oeste/MT).

Fonte: PRF – MT

O post Mato Grosso: Operação Dia do Trabalhador 2023 marca o início da Campanha Maio Amarelo apareceu primeiro em FATO MT.

O trabalho é desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, composta por médico, enfermeira, técnico de enfermagem, técnico de segurança do trabalho, psicólogo, coordenador e administrativo, que conta com apoio dos órgãos públicos e sindicatos de cada cidade para realizar os atendimentos. Apesar de não ter o poder de multar ou notificar, o Cerest pode realizar inspeções e formular relatórios, como em casos de denúncias ou acidentes de trabalho.

A coordenadora do Cerest, Alba dos Santos Gonçalves, ressalta a qualidade dos serviços prestados. “Fazemos a vigilância em saúde do trabalhador em 14 municípios, levando treinamentos, palestras, orientações, instruções sobre uso de EPIs, cuidamos da saúde do trabalhador em todos os sentidos”, finalizou.

São atendidos pelo Cerest, trabalhadores encaminhados pela Rede Básica de Saúde, trabalhador formal dos setores privados e públicos, trabalhador autônomo, trabalhador informal e trabalhador desempregado acometido de doença relacionada ao trabalho que desempenhava. Recebendo essa demanda, é feito um diagnóstico do estado de saúde do usuário, e se for constatada a relação da doença com o trabalho, ele é atendido no ambulatório de saúde do trabalhador, caso contrário, é encaminhado a outros serviços da Rede SUS.

Na semana passada, o centro recebeu do Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas do Ministério Público do Trabalho, um automóvel Duster, notebook e um computador com webcam, para a equipe técnica desenvolver atividades do setor.

A sede do Cerest fica localizada na Avenida das Itaúbas, nº 4765, no Jardim das Palmeiras, em anexo com o Centro de Combate às Endemias, com funcionamento das 7h às 13h.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

O post CEREST: saiba mais sobre os atendimentos de saúde ofertados para o trabalhador apareceu primeiro em FATO MT.