Depois de anunciarem a compra de uma mansão na Barra da Tijuca, bairro nobre do Rio de Janeiro, Bia Miranda e Buarque deram uma festa de arromba no último domingo (30) para celebrar a inauguração da nova casa. O casal recebeu a família e os amigos no novo endereço, e rolou até um banho de espumante e mergulho na piscina, para comemorar.

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Fonte: Agência Senado

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Ana Paula Lobato (PSB-MA) entrou no lugar de Flávio Dino (PSB-MA), que está no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Augusta Brito (PT-CE) substitui Camilo Santana (PT-CE), convidado pelo presidente Lula para o Ministério da Educação; e Fernando Farias (MDB-AL) assume a vaga de Renan Filho (MDB-AL), novo ministro dos Transportes. 

Em cerimônia na Presidência do Senado, os parlamentares prestaram compromisso e assinaram o termo de posse. Eles prometeram guardar a Constituição Federal e as leis do país; desempenhar fiel e lealmente o mandato conferido pelo povo; e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que na próxima sessão plenária vai garantir a eles a palavra para que possam fazer seus primeiros pronunciamentos. 

Expectativas

A senadora Ana Paula Lobato afirmou que pretende dedicar o mandato a causas ligadas às mulheres, à saúde e à educação. 

Augusta Brito, por sua vez, disse que pretende trabalhar em conjunto com o governo Lula no combate à pobreza e às desigualdades sociais. Ela destacou ainda a importância do atuação em favor das energias renováveis, como eólica e solar. s

Ana Paula Lobato

Empossada, Ana Paula Dias Lobato Nova Alves, de 37 anos, é a mais jovem senadora da Casa. Casada com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), tem dois filhos.

Enfermeira e empresária do ramo de aluguel de equipamentos e máquinas para construção, é também vice-prefeita de Pinheiro, município da Baixada Maranhense onde passou sua infância e adolescência. Em janeiro do ano passado, ela assumiu a prefeitura durante o afastamento de Luciano Genésio por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ela preside o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão, associação filantrópica.

Augusta Brito

Augusta Brito de Paula tem 46 anos, natural de Fortaleza, tem formação em enfermagem e direito. Foi prefeita de Graça, no noroeste do Ceará, durante dois mandatos, de 2004 a 2008, e de 2008 a 2012. Encerrou em 2022 o segundo mandato de deputada estadual. Foi a primeira mulher líder do governo na história da Assembleia Legislativa do Ceará.

Em 2012, foi nomeada secretária de Educação de São Benedito (CE). Dois anos depois, foi eleita deputada estadual, e reeleita em 2018. Na Assembleia Legislativa, tornou-se procuradora Especial da Mulher.

Como deputada presidiu também o Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), da Assembleia Legislativa.

Fernando Farias

O empresário Fenando Farias (MDB), 70 anos, nunca ocupou cargo político. Atua no ramo de produção de açúcar, álcool, aguardente e bioeletricidade, gerada a partir da moagem do bagaço de cana.

É um dos executivos do Grupo Carlos Lyra, com sede em Maceió, que possui cinco usinas produtoras nos estados de Alagoas, Goiás e São Paulo. Também é proprietário de um shopping center no município de Delmiro Gouveia, no sertão alagoano.

Retorno

Também entrou em exercício nesta quinta-feira Margareth Buzetti (PSD-MT), no lugar de Carlos Fávaro (PSD-MT). Ela já havia substituído o parlamentar no ano passado e agora reassume, depois que Fávaro foi nomeado ministro da Agricultura. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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A reunião preparatória estava marcada para as 15h, mas começou com cerca de 25 minutos de atraso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comandou os trabalhos.

Após a execução do Hino Nacional, o senador mais idoso entre os eleitos, Otto Alencar (PSD-BA), leu o juramento de posse em nome de todos os parlamentares. 

— Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil — declarou Otto, que foi reeleito em 2022.

Em seguida, cada um dos 27 novos senadores foi chamado a prestar o juramento e a repetir: “Assim o prometo”. Alguns aproveitaram para agradecer aos seus eleitores e às suas famílias.

A reunião durou menos de 20 minutos. Além de familiares e convidados dos novos senadores, representantes dos Três Poderes acompanharam a solenidade, entre eles, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; e Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, que se licenciou temporariamente do cargo para tomar posse como deputado federal também nesta quarta-feira.

Ministros

Quatro dos senadores eleitos em outubro — e agora empossados — haviam sido nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro. Eles se afastaram temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles: Camilo Santana (PT-CE), da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

De acordo com a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Os quatro devem retornar aos  seus respectivos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com seus suplentes.

Composição

O Senado é composto por 81 parlamentares. Cada estado têm três representantes na Casa — assim como o Distrito Federal. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços).

Mais cedo, os 513 deputados federais eleitos em outubro também tomaram posse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Em chamada nominal por estado, cada um dos parlamentares respondeu “assim o prometo” após a leitura do juramento de posse: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

No início dos trabalhos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), informou a renúncia da deputada reeleita Rejane Dias (PT-PI) — em janeiro, ela foi eleita conselheira do Tribunal de Contas do Estado pela Assembleia Legislativa do Piauí. O deputado Merlong Solano (PT-PI) ocupa a vaga para o terceiro mandato.

A posse dos deputados reeleitos Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ) ocorreu por meio de sistema virtual. A parlamentar, em licença-maternidade desde janeiro, inicia agora o segundo mandato. Braga, afastado nesta quarta por motivo de saúde, chega ao quinto mandato.

Ministros

Oito parlamentares deverão se licenciar para exercer cargos no Poder Executivo. São eles as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-SP); dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (Psol-SP); e do Turismo, Daniela Carneiro (União-RJ), que usa o nome parlamentar Daniela do Waguinho; e os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT-RS); da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP); das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT-SP); e do Trabalho, Luiz Marinho (PT-SP).

No início a solenidade chegou a ser suspensa por 11 minutos para socorrer o ex-deputado e ex-senador Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara, Arthur Lira. Atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), ele desmaiou e foi levado ao serviço médico por brigadistas.

Considerados os quatro convidados a que cada parlamentar tinha direito, a sessão na Câmara reuniu mais de 2,6 mil pessoas. Além de integrantes do Poder Executivo, participaram representantes de 48 missões diplomáticas no Brasil.

Da Agência Câmara  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Senadores eleitos

REGIÃO NORTE

AC

ALAN RICK
UNIÃO

AM

OMAR AZIZ
PSD

AP

DAVI ALCOLUMBRE
UNIÃO

PA

BETO FARO
PT

RO

JAIME BAGATTOLI
PL

RR

DR. HIRAN
PP

TO

PROFESSORA DORINHA
UNIÃO

REGIÃO NORDESTE

AL

RENAN FILHO
MDB

BA

OTTO ALENCAR
PSD

CE

CAMILO SANTANA
PT

MA

FLÁVIO DINO
PSB

PB

EFRAIM FILHO
UNIÃO

PE

TERESA LEITÃO
PT

PI

WELLINGTON DIAS
PT

RN

ROGÉRIO MARINHO
PL

SE

LAÉRCIO
PP

REGIÃO CENTRO-OESTE

DF

DAMARES ALVES
REPUBLICANOS

GO

WILDER MORAIS
PL

MS

TEREZA CRISTINA
PP

MT

WELLINGTON FAGUNDES
PL

REGIÃO SUDESTE

ES

MAGNO MALTA
PL

MG

CLEITINHO
PSC

RJ

ROMÁRIO
PL

SP

MARCOS PONTES
PL

REGIÃO SUL

PR

SERGIO MORO
UNIÃO

RS

HAMILTON MOURÃO
REPUBLICANOS

SC

JORGE SEIF
PL

O Senado é composto de 81 parlamentares. Cada estado e o Distrito Federal têm três representantes na Casa. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços).

Neste ano, a renovação é de um terço das cadeiras. Dos 27 senadores que tomam posse, cinco já exercem mandato na Casa e foram reeleitos em outubro: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros quatro eleitos foram nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro e devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles:

• Camilo Santana (PT-CE), da Educação;

• Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública;

• Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e

• Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

De acordo com a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com um dos suplentes de cada chapa.

Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).

Compromisso

A sessão preparatória da próxima quarta-feira está marcada para as 15h, quando os senadores eleitos devem prestar o compromisso de posse: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

O senador eleito que não comparece à sessão preparatória tem 90 dias para tomar posse, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Se o titular da chapa não assume formalmente o cargo nesse período, considera-se que ele renunciou ao mandato. Nesse caso, o primeiro suplente é convocado para ocupar a vaga.

Uma vez empossado, o senador tem algumas prerrogativas asseguradas no Regimento Interno da Casa. Entre elas:

• examinar documentos no Arquivo;

• requisitar providências para garantia das suas imunidades;

• frequentar a Biblioteca e utilizar livros e publicações;

• frequentar o Senado só ou acompanhado;

• receber os Diários Oficiais do Senado Federal, do Congresso Nacional e da União.

A Constituição, por sua vez, impõe algumas restrições ao parlamentar a partir do ato de posse. Caso incorra em alguma destas hipóteses, ele pode perder o mandato:

• ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que mantenha contrato com pessoa jurídica de direito público;

• ocupar cargo ou função de confiança em pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público;

• patrocinar ação na Justiça contra aquelas entidades; e

• ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Às 15h, há a primeira reunião preparatória, em que os senadores a serem empossados prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.

— Normalmente, quem preside a Mesa dos trabalhos é um membro da Mesa atual que siga em seu mandato. A intenção é fazer a votação 100% presencial, não subsistem os pressupostos para votação remota. A própria atividade legislativa é por excelência presencial — afirmou o secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Saboia.

Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.

Os candidatos ao comando do Senado tem direito à palavra para defender suas ideias. Logo após é realizada a votação secreta, com uso de cédula a ser depositada em urna. 

Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares. Até o momento, a Mesa ainda não recebeu o registro de candidaturas para presidente do Senado.

Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da Mesa — primeiro e segundo-vice-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.

Quórum

Em relação ao quórum para a eleição do presidente, existe a orientação — embora não expressa no Regimento Interno da Casa — de ser eleito quem recebe a maioria absoluta dos votos (41 senadores), explica Saboia. Se nenhum candidato obtém esse apoio, o que nunca ocorreu até hoje, os dois mais votados vão para um segundo turno de votação.

— Em termos práticos, todos os presidentes do Senado tiveram mais de 41 votos na primeira votação. Há essa percepção compartilhada pala maioria dos senadores de que, até para se ter a legitimidade do Senado, o presidente tem que ter mais de 41 votos — explicou.

De acordo com secretário-geral da Mesa, não existe definição regimental para a posse dos suplentes de senadores que assumem ministérios.

— Não é necessário que a posse do suplente se dê em ato contínuo à vacância. A Mesa comunica o primeiro suplente, que tem prazo para informar se assume o mandato. Se não, chama-se o segundo suplente. Os suplentes podem ser empossados em Plenário, se houver sessão deliberativa, ou no gabinete da Presidência do Senado. É questão de agenda, não existe definição regimental sobre o tema — afirmou.

Retomada dos trabalhos

Na quinta-feira (2), às 15h, começa e sessão solene de abertura do ano legislativo em que é lida uma mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Executivo.

A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ausência do presidente, a mensagem é lida pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, a ser eleito na sessão preparatória de 1º de fevereiro, destacou o consultor legislativo Gilberto Guerzoni, em entrevista à Rádio Senado.

— Não é regra, mas várias vezes o presidente da República vem pessoalmente trazer a mensagem e fazer a sua leitura. É uma faculdade o presidente vir pessoalmente à sessão de abertura dos trabalhos legislativos e ler a mensagem — afirmou.

Na solenidade também são lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Legislativo, também lida pelo presidente da Mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados. Só então é aberto o ano legislativo.

—  Por se tratar de um evento que reúne na mesma solenidade os chefes dos três Poderes da República, a sessão que abre os trabalhos legislativos segue um roteiro minucioso, com a participação também das Forças Armadas — explicou Guerzoni.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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