O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) altera a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, 2016), a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850, de 2013) e o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). O projeto equipara as ações de grupos criminosos organizados à atividade terrorista.

O relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou relatório favorável com emendas. Ele acatou duas sugestões apresentadas durante a tramitação na Comissão de Segurança Pública (CSP) — onde o projeto foi aprovado em 28 de março de 2023 — e rejeitou outras duas. Além disso, apresentou três novas mudanças no texto.

A CSP incluiu no projeto um dispositivo para considerar a motivação política na tipificação do crime de terrorismo. As motivações já previstas são xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião. A justificativa foi que a emenda busca “abarcar condutas como as realizadas contra a Praça dos Três Poderes”, no dia 8 de janeiro de 2023.

A CSP também incluiu os atentados e ameaças à vida de servidores públicos nas ações tipificadas como crime. A mudança foi feita depois que, no dia 22 de março, uma operação da Polícia Federal (PF) prendeu nove integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), que planejavam atacar servidores e autoridades públicas.

Ameaça às instituições

Styvenson Valentim criticou o fato de as organizações criminosas ameaçarem o Estado e suas instituições e, mesmo assim, serem autuadas com legislação que prevê pena de um a oito anos. Para o senador, “esse é um dos motivos de a população se sentir injustiçada e pouco representada pelas autoridades”.

“As milícias e outras associações criminosas têm exposto a população brasileira ao terror generalizado que a Lei Antiterror visa coibir. Assim, torna-se necessário aproximar a legislação de combate ao terrorismo daquela destinada à criminalidade organizada, evitando a repressão estatal seletiva e destinada apenas a pequenos delinquentes”, afirma Styvenson na justificação da proposta.

Segundo o projeto, serão punidas com pena de 12 a 30 anos de prisão condutas praticadas em nome ou em favor dessas organizações. Entre elas:

• criar obstáculos ou limites à livre circulação de pessoas, bens e serviços para exercer poder paralelo em determinada região ou zona territorial urbana ou rural; e
• manter monopólio territorial, qualquer outro tipo de controle social ou poder paralelo, seja em zona urbana ou rural, com uso de violência ou ameaça.

A criminalização não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios. Ela também não se aplica a atos com o objetivo de contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei.

Penas

O projeto prevê prisão de cinco a dez anos para quem constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão, para o fim de cometer crime. A pena também prevê pagamento de R$ 2 mil a R$ 3 mil de multa por dia. Pela lei em vigor, a penalidade é de um a três anos de prisão.

O texto também amplia a definição de milícias. Em vez de um grupo que se organiza para a prática de crimes previstos no Código Penal, a classificação vale para qualquer grupo organizado para o cometimento de crimes. Ou seja: o critério abrange outras condutas previstas nas legislações especiais.

Para Kajuru, “já é passada a hora de o Estado brasileiro endurecer o tratamento à atuação de grupos criminosos organizados que, na prática, realizam condutas semelhantes à de atos terroristas”.

— Facções como o Primeiro Comando da Capital, em São Paulo, e o Comando Vermelho, no Rio de Janeiro, vêm expandindo suas atuações em todo o Brasil, sobretudo no tráfico de drogas e de armas, e passaram a controlar presídios em outros estados. A capacidade de atuação desses grupos impede qualquer tipo de reação por parte da população, que fica refém do controle por elas exercido — disse o senador.

Em relação à Lei Antidrogas, a proposta enquadra no crime de terrorismo a associação de duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, o tráfico de entorpecentes. Nesse caso, a proposta determina reclusão de cinco a dez anos, e pagamento de R$ 1,2 mil a R$ 2 mil de multa por dia. Atualmente, a pena é de três a dez anos de prisão e pagamento de R$ 700 a R$ 1,2 mil de multa por dia.

O texto original previa a inclusão do requisito de quatro ou mais pessoas para a configuração dos crimes de associação para o tráfico e constituição de milícia privada. No entanto, a CSP retirou essa previsão, que poderia ter como consequência a extinção do delito antes previsto no ordenamento jurídico.

Quanto à emenda que incluía a motivação política na tipificação do crime de terrorismo, o relator na CSP, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), ressaltou que o objetivo não é proibir manifestações políticas com finalidades legítimas, que já estão protegidas. Para ele, “a inclusão da motivação política vai na mesma linha de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”.

Autoridades e funcionários públicos

Relator na CSP, Alessandro Vieira, ressaltou que “as atividades equiparadas a terrorismo são aquelas consideradas mais gravosas, que afetam e causam terror na vida de comunidades e regiões”. Por isso, ele tipificou atos com a “finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

O projeto ainda equipara a terrorismo a condutas de promoção, participação, planejamento, organização, ameaça, comando, facilitação ou financiamento de atentado contra a vida ou integridade física de funcionário público, sem prejuízo das sanções correspondentes à violência, e de fuga de presos, exclusivamente quando praticadas por grupos criminosos. No conceito de funcionário público estão incluídos servidores estatutários, celetistas, membros dos Poderes e temporários.

Kajuru manteve a emenda. Para ele, “a prática de atos contra a vida ou integridade física de funcionário público, bem como a promoção da fuga de presos, com o uso de violência contra a pessoa, com o fim de provocar distúrbios civis, são condutas que sem dúvida causam pânico diretamente nas vítimas e indiretamente na sociedade”.

O relator, no entanto, não acolheu o ponto da emenda que acrescentava a finalidade de “provocar distúrbios civis”. Segundo ele, como o projeto é um aprimoramento da Lei Antiterrorismo, o mais coerente é manter nas novas condutas acrescentadas a essa lei pelo projeto a finalidade de provocar “terror social ou generalizado”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) altera a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, 2016), a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850, de 2013) e o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). O projeto equipara as ações de grupos criminosos organizados à atividade terrorista.

O relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou relatório favorável com emendas. Ele acatou duas sugestões apresentadas durante a tramitação na Comissão de Segurança Pública (CSP) — onde o projeto foi aprovado em 28 de março de 2023 — e rejeitou outras duas. Além disso, apresentou três novas mudanças no texto.

A CSP incluiu no projeto um dispositivo para considerar a motivação política na tipificação do crime de terrorismo. As motivações já previstas são xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião. A justificativa foi que a emenda busca “abarcar condutas como as realizadas contra a Praça dos Três Poderes”, no dia 8 de janeiro de 2023.

A CSP também incluiu os atentados e ameaças à vida de servidores públicos nas ações tipificadas como crime. A mudança foi feita depois que, no dia 22 de março, uma operação da Polícia Federal (PF) prendeu nove integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), que planejavam atacar servidores e autoridades públicas.

Ameaça às instituições

Styvenson Valentim criticou o fato de as organizações criminosas ameaçarem o Estado e suas instituições e, mesmo assim, serem autuadas com legislação que prevê pena de um a oito anos. Para o senador, “esse é um dos motivos de a população se sentir injustiçada e pouco representada pelas autoridades”.

“As milícias e outras associações criminosas têm exposto a população brasileira ao terror generalizado que a Lei Antiterror visa coibir. Assim, torna-se necessário aproximar a legislação de combate ao terrorismo daquela destinada à criminalidade organizada, evitando a repressão estatal seletiva e destinada apenas a pequenos delinquentes”, afirma Styvenson na justificação da proposta.

Segundo o projeto, serão punidas com pena de 12 a 30 anos de prisão condutas praticadas em nome ou em favor dessas organizações. Entre elas:

• criar obstáculos ou limites à livre circulação de pessoas, bens e serviços para exercer poder paralelo em determinada região ou zona territorial urbana ou rural; e
• manter monopólio territorial, qualquer outro tipo de controle social ou poder paralelo, seja em zona urbana ou rural, com uso de violência ou ameaça.

A criminalização não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios. Ela também não se aplica a atos com o objetivo de contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei.

Penas

O projeto prevê prisão de cinco a dez anos para quem constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão, para o fim de cometer crime. A pena também prevê pagamento de R$ 2 mil a R$ 3 mil de multa por dia. Pela lei em vigor, a penalidade é de um a três anos de prisão.

O texto também amplia a definição de milícias. Em vez de um grupo que se organiza para a prática de crimes previstos no Código Penal, a classificação vale para qualquer grupo organizado para o cometimento de crimes. Ou seja: o critério abrange outras condutas previstas nas legislações especiais.

Para Kajuru, “já é passada a hora de o Estado brasileiro endurecer o tratamento à atuação de grupos criminosos organizados que, na prática, realizam condutas semelhantes à de atos terroristas”.

— Facções como o Primeiro Comando da Capital, em São Paulo, e o Comando Vermelho, no Rio de Janeiro, vêm expandindo suas atuações em todo o Brasil, sobretudo no tráfico de drogas e de armas, e passaram a controlar presídios em outros estados. A capacidade de atuação desses grupos impede qualquer tipo de reação por parte da população, que fica refém do controle por elas exercido — disse o senador.

Em relação à Lei Antidrogas, a proposta enquadra no crime de terrorismo a associação de duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, o tráfico de entorpecentes. Nesse caso, a proposta determina reclusão de cinco a dez anos, e pagamento de R$ 1,2 mil a R$ 2 mil de multa por dia. Atualmente, a pena é de três a dez anos de prisão e pagamento de R$ 700 a R$ 1,2 mil de multa por dia.

O texto original previa a inclusão do requisito de quatro ou mais pessoas para a configuração dos crimes de associação para o tráfico e constituição de milícia privada. No entanto, a CSP retirou essa previsão, que poderia ter como consequência a extinção do delito antes previsto no ordenamento jurídico.

Quanto à emenda que incluía a motivação política na tipificação do crime de terrorismo, o relator na CSP, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), ressaltou que o objetivo não é proibir manifestações políticas com finalidades legítimas, que já estão protegidas. Para ele, “a inclusão da motivação política vai na mesma linha de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”.

Autoridades e funcionários públicos

Relator na CSP, Alessandro Vieira, ressaltou que “as atividades equiparadas a terrorismo são aquelas consideradas mais gravosas, que afetam e causam terror na vida de comunidades e regiões”. Por isso, ele tipificou atos com a “finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

O projeto ainda equipara a terrorismo a condutas de promoção, participação, planejamento, organização, ameaça, comando, facilitação ou financiamento de atentado contra a vida ou integridade física de funcionário público, sem prejuízo das sanções correspondentes à violência, e de fuga de presos, exclusivamente quando praticadas por grupos criminosos. No conceito de funcionário público estão incluídos servidores estatutários, celetistas, membros dos Poderes e temporários.

Kajuru manteve a emenda. Para ele, “a prática de atos contra a vida ou integridade física de funcionário público, bem como a promoção da fuga de presos, com o uso de violência contra a pessoa, com o fim de provocar distúrbios civis, são condutas que sem dúvida causam pânico diretamente nas vítimas e indiretamente na sociedade”.

O relator, no entanto, não acolheu o ponto da emenda que acrescentava a finalidade de “provocar distúrbios civis”. Segundo ele, como o projeto é um aprimoramento da Lei Antiterrorismo, o mais coerente é manter nas novas condutas acrescentadas a essa lei pelo projeto a finalidade de provocar “terror social ou generalizado”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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— Acho que no quinto ano do meu primeiro mandato eu fui o autor, criei a tornozeleira eletrônica. Se ela não tivesse sido criada, não havia possibilidade de que elas saíssem nesse momento, estariam segregadas. (…) Elas estão saindo, estão passando pelo Cime para receber a tornozeleira eletrônica para ir para casa comemorar o dia, o mês da mulher com as suas famílias. São mulheres que foram recolhidas injustamente, levadas para uma tocaia, uma emboscada: “Entrem no ônibus, vocês vão agora para um lugar seguro. Levaremos para a rodoviária. Vocês voltarão nos ônibus de origem. Mas vamos para um lugar seguro”. Entraram nos ônibus e se viram segregadas dentro do ginásio de esportes assinando um termo de culpa: “E agora, estejam presas”. É legal? Está no ordenamento jurídico? Não.

O fato, segundo o senador, torna premente que no Parlamento haja uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) “para revelar a verdade” do ocorrido no dia 8 de janeiro, quando houve a invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília.

— Já teve de tudo: golpista, terraplanista, genocida e agora terrorista. Nós precisamos fazer a CPMI para abrir tudo, para descobrir quem são os terroristas. 

Malta também comentou uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou, em viagem ao Uruguai, que Michel Temer praticou um golpe, em uma referência ao impeachment de Dilma Rousseff. O senador defendeu o ex-presidente. 

— Michel Temer foi primordial, essencial: presidente do [então] PMDB, foi presidente por três vezes da Câmara dos Deputados. Michel se torna vice-presidente da República. Por que Michel foi chamado? Por que tinha cara de golpista? Não. A capilaridade do PMDB. (…) Temer foi chamado para ser vice-presidente para dar sustentação a uma candidatura de Presidência, assim como José Alencar foi chamado, enquanto era senador do PL, para a primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, para dar sustentação e segurança aos empresários e à economia brasileira. Michel foi chamado por isso. E o grande e bom PMDB deu sustentação. O PMDB defendia o governo com unhas e dentes aqui.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Na simulação, os policiais militares atenderam a um chamado contra um grupo terrorista que tinha sequestrado o diretor-chefe de um órgão público ambiental e os policiais militares do Bope tiveram que resgatar a vítima e prender os suspeitos.

O comandante do Bope, tenente-coronel Frederico Correa Lima Lopes, afirmou que o curso teve início na segunda-feira (06) e finalizou com essa simulação de um ato terrorista que colocou em prática todos os ensinamentos ministrados na capacitação.

“O intuito do curso é preparar os policiais para possíveis ações terroristas, onde treinamos a intervenção da equipe, a parte da inteligência policial, entre outras ações quanto a prevenção deste tipo de crime. A ação de treinamento é essencial para estarmos nos capacitando dia-a-dia, sempre nos atualizando e buscando novas informações. Nosso estado não tem histórico (de ações terroristas), mas não podemos abaixar a guarda”, ressaltou o comandante do Bope da PMMT.

Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

O Curso de Contraterrorismo foi ministrado por policiais militares do Bope de Minas Gerais. O instrutor do curso, capitão Paulo Vinicius Rodrigues de Matos, destacou a parceria e intercâmbio entre as polícias militares para a capacitação e união da segurança pública em todo o país.

“Muitos militares buscam conhecimento e treinamento e temos essa oportunidade de compartilhar informações. O crime não tem fronteira, o criminoso não respeita limites e nós policiais temos que buscar conhecimento, interagindo com forças de outros estados e tendo essa boa comunicação entre ambos”, afirmou.

O tenente Maurício Alves, que participou da simulação, enfatizou a importância da capacitação. “É um sentimento de satisfação de estar participando do curso de contraterrorismo e ver que o nosso Batalhão de Operações Especiais está sempre buscando capacitar e instruir os seus policiais e garantindo que seu efetivo esteja pronto para sempre atender a qualquer missão”, destacou.

A qualificação faz parte dos investimentos feitos pelo Governo nas polícias, como pontuou o tenente-coronel Frederico Correa Lima Lopes. “Estamos muito bem equipados, em breve chegarão mais armamentos e equipamentos de proteção, como trajes antifragmentação para o esquadrão antibombas. Estamos evoluindo e o Governo tem colaborado muito com a estruturação logística da PM e do Bope, consequentemente”, finaliza o tenente-coronel.

A simulação de contraterrorismo ocorrida na Arena Pantanal também teve o apoio de duas equipes do Corpo de Bombeiros Militares de Mato Grosso.

Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Fonte: GOV MT

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Na simulação, os policiais militares atenderam a um chamado contra um grupo terrorista que tinha sequestrado o diretor-chefe de um órgão público ambiental e os policiais militares do Bope tiveram que resgatar a vítima e prender os suspeitos.

Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

O comandante do Bope, tenente-coronel Frederico Correa Lima Lopes, afirmou que o curso teve início na segunda-feira (06) e finalizou com essa simulação de um ato terrorista que colocou em prática todos os ensinamentos ministrados na capacitação.

“O intuito do curso é preparar os policiais para possíveis ações terroristas, onde treinamos a intervenção da equipe, a parte da inteligência policial, entre outras ações quanto a prevenção deste tipo de crime. A ação de treinamento é essencial para estarmos nos capacitando dia-a-dia, sempre nos atualizando e buscando novas informações. Nosso estado não tem histórico (de ações terroristas), mas não podemos abaixar a guarda”, ressaltou o comandante do Bope da PMMT.

Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

O Curso de Contraterrorismo foi ministrado por policiais militares do Bope de Minas Gerais. O instrutor do curso, capitão Paulo Vinicius Rodrigues de Matos, destacou a parceria e intercâmbio entre as polícias militares para a capacitação e união da segurança pública em todo o país.

“Muitos militares buscam conhecimento e treinamento e temos essa oportunidade de compartilhar informações. O crime não tem fronteira, o criminoso não respeita limites e nós policiais temos que buscar conhecimento, interagindo com forças de outros estados e tendo essa boa comunicação entre ambos”, afirmou.

Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

O tenente Maurício Alves, que participou da simulação, enfatizou a importância da capacitação. “É um sentimento de satisfação de estar participando do curso de contraterrorismo e ver que o nosso Batalhão de Operações Especiais está sempre buscando capacitar e instruir os seus policiais e garantindo que seu efetivo esteja pronto para sempre atender a qualquer missão”, destacou.

A qualificação faz parte dos investimentos feitos pelo Governo nas polícias, como pontuou o tenente-coronel Frederico Correa Lima Lopes. “Estamos muito bem equipados, em breve chegarão mais armamentos e equipamentos de proteção, como trajes antifragmentação para o esquadrão antibombas. Estamos evoluindo e o Governo tem colaborado muito com a estruturação logística da PM e do Bope, consequentemente”, finaliza o tenente-coronel.

A simulação de contraterrorismo ocorrida na Arena Pantanal também teve o apoio de duas equipes do Corpo de Bombeiros Militares de Mato Grosso.

Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Fonte: PM MT

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