A ação é fruto do trabalho de inteligência e de ações preparatórias realizadas desde o início do ano. Durante as atividades, 50 policiais federais, além dos servidores do Ibama e Ministério Público, estiveram nos principais pontos de alertas de desmatamento existentes ao sul da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

A ação visa combater garimpos ilegais e crimes contra a fauna e a flora presentes na área de preservação. Foi efetuada a apreensão e/ou destruição de escavadeiras, maquinários e motores utilizados para a extração ilegal de ouro. O prejuízo causado aos criminosos foi de aproximadamente R$ 2 milhões.

Os criminosos poderão responder pelos crimes de furto, receptação e associação criminosa, além de delitos previstos na Lei de Crimes Ambientais (transporte ilegal de madeiras e destruição de floresta nativa) e usurpação de patrimônio da União (garimpo de ouro). As penas podem ultrapassar 15 anos de prisão, além da imposição de medidas patrimoniais para reparação dos danos ambientais causados.

Para auxiliar os trabalhos, a Polícia Federal contou com o apoio do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal (CAOP), uma unidade especializada que dispõe de recursos aéreos de alta tecnologia. A utilização dessa estrutura permite um monitoramento mais eficiente e uma pronta resposta às atividades ilegais identificadas na região.

A operação está respaldada pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, a qual reconhece a importância de proteger e preservar os territórios indígenas como parte integrante do patrimônio cultural e ambiental do país. A ADPF 709 reafirma a necessidade de se adotar medidas efetivas para coibir ações ilegais que ameacem a integridade dessas áreas protegidas e que coloquem em risco a sobrevivência dos povos tradicionais.

A primeira edição da Operação URU PRAESIDIUM aconteceu nos dias 14, 15 e 16/05, gerando um prejuízo estimado em R$ 4 milhões.

Comunicação Social da PF em Rondônia

E-mail: cs.srro@pf.gov.br | www.pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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Todas as escrituras foram entregues gratuitamente, com registro em cartório. Essa ação é resultado de uma parceria do Intermat, Mato Grosso Projetos e Participações (MT Par), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e Tribunal de Justiça do Estado (TJMT).

“Esse documento que vocês recebem hoje é diferente daquele entregue por gestões anteriores. Com o governador Mauro Mendes, passamos a entregar o documento completo, então, ao tê-los em mãos, não há mais qualquer preocupação. Está registrado em cartório. Ninguém pode reivindicar”, destacou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

“Vemos a alegria e felicidade no semblante desses moradores. Tínhamos uma vontade antiga de entregar essas escrituras e, graças ao Governo de Mato Grosso e Assembleia Legislativa, pudemos levar essa alegria aos moradores do assentamento”, afirmou o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar Souza.

Diretor Agrário e Regularização Fundiária Rural do Intermat, Danilo Lima ressalta que a entrega realizada nesta segunda-feira é resultado dos investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso desde o início da atual gestão. Os recursos foram revertidos em melhorias de infraestrutura.

“Estou muito feliz em retornar aqui para, desta vez, fazer a entrega dos títulos. É o Governo do Estado que proporciona isso ao dar estrutura e todos os recursos necessários para que nós possamos colocar em prática essa política pública”, afirmou o diretor.

Ana Maria Silva também foi uma das beneficiadas com a entrega nesta segunda-feira. Ela aguardava a regularização desde o início da associação e afirma que a escritura recebida é um presente de aniversário antecipado, já que na próxima semana ela completará 59 anos.

“Estou muito, muito feliz mesmo. Fazia tempo que eu aguardava por isso. Agradeço a Deus, ao Intermat e ao prefeito. Estou aqui desde o começo, quando ainda morava em uma barraquinha de lona”, manifestou.

Fonte: Governo MT – MT

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Zequinha disse se preocupar com o destino de cerca de 2 mil famílias não indígenas que moram ao longo da reserva de 280 mil hectares. De acordo com o senador, o governo não fez nenhuma estimativa de investimento, gastos e amparo a essas famílias, que estão “literalmente abandonadas à própria sorte”.

O parlamentar afirmou ser favorável à desintrusão, mas ponderou que deve ser feita com responsabilidade social. Para Zequinha, é importante que o governo dê um “destino” ao agricultor familiar carente retirado do local.  

— O governo, quando vai fazer um trabalho desse, precisa se preocupar com os efeitos daquilo que está acontecendo. Se você retira gente carente, gente pobre, ao longo de décadas e décadas, muita gente nasceu nessa região — o pai era dono da terra que passou para ele e é lá que está a sua casa, lá que está a sua produção, lá que está o seu meio de vida — e de repente tem que abandonar essa casa, tem que abandonar o seu plantio, suas frutas, mandioca, feijão, milho, arroz, tudo o que ele tinha como sustento para ir embora sem saber para onde.

O senador cobrou do Ministério da Justiça, que coordena e autoriza as ações, que realize a desintrusão de forma ordeira, humanizada e com responsabilidade social. Zequinha sugeriu que o governo federal faça uma parceria com o governo do estado para oferecer condições de sobrevivência a essas pessoas, pelo menos temporariamente, até que reencontrem uma nova atividade profissional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Durante as ações, foram localizados pontos de garimpo ilegal na zona de amortecimento da Terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, além de maquinários utilizados para a extração ilegal de ouro.

A equipe procedeu a destruição de um acampamento utilizado pelos garimpeiros, a apreensão de uma pá escavadeira e a inutilização de duas máquinas escavadeiras e quatro motores, tendo realizado a prisão em flagrante de uma pessoa, pelo crime de usurpação de bens da União. O valor total dos bens apreendidos e/ou inutilizados é de, aproximadamente, R$ 4 milhões.

Na ação, houve a utilização de aeronave para deslocamento do efetivo e atuação nas áreas de exploração de garimpo ilegal.

A Polícia Federal e os demais órgãos atuam de forma constante para manter a integridade do território indígena, de forma que ações que atentem contra os interesses dos povos indígenas serão reprimidas com o rigor da lei penal e ambiental.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

Contato: (69) 3216-6242
E-mail: cs.srro@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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A primeira semana da nova trama de Walcyr Carrasco registrou um crescimento na audiência em SP, no RJ e no PNT, no comparativo com a 1ª Semana de duas, das três novelas anteriores do horário: registrou 24 pontos de audiência e 40% de participação, em SP, 28 de audiência e 44% de participação no RJ e, no PNT, marcou 24,2 de audiência e 42% de participação.

A novela movimentou ainda as redes sociais: a #terraepaixao ficou por 18h no TT Brasil, 2 horas nos TTs mundo e seu autor, Walcyr Carrasco, foi o mais citado, ficando por 12H nos TT Brasil.

Fonte: TOP FAMOSOS

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Durante as ações, os policiais federais atuarão nos 12 maiores e principais pontos de alertas de desmatamento existentes no interior da Terra Indígena, bem como em 20 madeireiras e serrarias que ficam no entorno da Terra Indígena Karipuna.

As madeiras extraídas do interior da Terra Indígena são ilegalmente comercializadas por estas madeireiras e serrarias, mediante um engenhoso esquema fraudulento que esquenta a origem dos produtos florestais extraídos, por meio de emissões e transferências simuladas de créditos virtuais do Sistema de Documento de Origem Florestal (SISDOF), mediante a utilização de laranjas e planos de manejo fraudulentos em Rondônia e em outros estados.

A operação conjunta visa realizar a identificação de pessoas envolvidas nas atividades de loteamento e comercialização ilegal de terras (grilagem) e em extração ilegal de madeira do interior da Terra Indígena, bem como a inutilização de maquinários e de toda a estrutura feita em cada localidade de invasão, concretizando-se na destruição de pontes e outros meios de acesso à Terra Indígena,  instalados sem a devida autorização dos órgãos estatais, em atenção ao determinado nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 709, proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso.

Os objetos ilegais (maquinários, ferramentas, instrumentos e estruturas) encontrados serão inutilizados e os responsáveis serão imediatamente conduzidos à sede da Polícia Federal para a adoção dos procedimentos cabíveis.

Além dos 80 policiais federais, treinados para operar em territórios indígenas e para realizarem técnicas extraordinárias de investigação em combate a crimes ambientais, a ação contou com 10 servidores do IBAMA e um da FUNAI. A aeronave da Polícia Federal foi disponibilizada para o deslocamento do efetivo e análise de pontos de interesse, com foco em possíveis ocupações ilegais e retirada criminosa de madeira.

A Polícia Federal e os demais órgãos atuam de forma constante para manter a integridade do território indígena, de forma que ações que atentem contra os interesses dos povos indígenas serão reprimidas com o rigor da lei penal e ambiental.

Comunicação Social da PF em Rondônia

Contato: (69) 3216-6208 / 69 99972-8890
E-mail: cs.srro@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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Ao longo desta semana, a PF destruiu acampamentos, combustíveis e maquinário encontrados na TIY, em locais que ainda possuem garimpos em atividade, além de ter realizado diligências relacionadas aos conflitos entre indígenas e invasores, noticiados nos últimos dias. As ações contaram com apoio da FAB e também utilizaram um helicóptero da PF, que agora opera na região e integra os reforços recebidos para a continuidade das ações da Operação Libertação.

Levantamentos da PF, do mês de abril deste ano, mostram uma redução de 96,6% nos alertas originados de imagens de satélite que acompanham as atividades de garimpo ilegal na TIY, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em abril de 2022, foram registrados 444 alertas e, neste ano de 2023, apenas 18 para o mesmo período.

Além das atividades ostensivas de combate à criminalidade na TIY, a PF atua na condução de mais de 70 procedimentos investigativos que apuram o envolvimento de centenas de suspeitos com a cadeia produtiva criminosa que opera na região, inclusive de membros de facções e de grandes grupos econômicos, tendo sido desencadeadas, nesses primeiros meses de 2023, seis grandes operações contra o financiamento do garimpo ilegal, em que foram bloqueados ou apreendidos mais de R$ 138 milhões, visando descapitalizar os grupos criminosos.

As ações de combate ao crime na Terra Indígena Yanomami serão permanentes e ajustadas conforme a dinâmica dos ilícitos que forem identificados na região, com o objetivo de assegurar a preservação do meio ambiente e a segurança dos respectivos povos originários contra a atuação do decrescente número de criminosos que ainda atuam na área.

Comunicação Social da Polícia Federal em Roraima

Fone (whatsapp): (95) 3621-1548

E-mail: cs.srrr@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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— Esse enfrentamento resultou no assassinato de 12 funcionários do garimpo e um ianomâmi, mas as circunstâncias não estão claras e, por isso, enviei um ofício com questionamentos ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Gostaria de saber se a Polícia Rodoviária Federal e o Ibama poderiam ter feito remoção dos corpos, visto que nenhuma das instituições pode exercer as funções de polícia científica? Fica claro que a cena de um crime grave, que resultou em múltiplas mortes, foi violada — concluiu.

Mecias também quer saber quem é o responsável pela decisão de não mobilizar a perícia. Outro questionamento feito por ele é se os agentes portavam câmeras corporais no momento do suposto enfrentamento, além de informações sobre a propriedade das armas e o destino delas após o crime. Ele citou, ainda, dúvida sobre  as circunstâncias em que ocorreu o enfrentamento, o número de pessoas mortas e feridas e como tem sido feita a retirada dos funcionários de garimpos da terra indígena.  

O senador lembrou que não é a primeira vez que ocorre esse tipo de conflito e que o governo nunca buscou uma solução definitiva para o problema em mais de 50 anos. Para ele, há mais interesse em “exterminar garimpeiros, a qualquer custo”. O senador afirmou que, embora existam bandidos nos garimpos, a maioria dos que estão lá é de trabalhadores que buscam o sustento de suas famílias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Já no dia de hoje foram realizadas perícias e levantamentos no local onde os corpos foram encontrados e a Polícia Federal já articulou com as demais forças de Segurança Pública e Defesa envolvidas na Operação Libertação a retirada dos corpos do local e realização dos exames médico-legais para se descortinar as causas das mortes e coleta de outras informações que auxiliem na elucidação do ocorrido.

Comunicação Social da Polícia Federal em Roraima

(95) 3621-1548

Fonte: Polícia Federal

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