A menos de quatro meses da eleição, o presidente Jair Bolsonaro decidiu elevar de R$ 400 para R$ 600 o valor mínimo do Auxílio Brasil , programa social criado para substituir o Bolsa Família.

A decisão foi tomada às pressas, mas depois de muitas idas e vindas, como têm sido marcadas as muitas tentativas do governo de reduzir o impacto da alta dos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha na inflação e no humor dos eleitores.

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Para criar um fato positivo na campanha à reeleição e driblar as restrições fiscais e a legislação eleitoral, que impede a ampliação de benefícios no ano da disputa, o governo vai incluir a iniciativa na PEC dos Combustíveis , que buscava originalmente zerar o ICMS do óleo diesel. A proposta tramita no Senado.

Não é a única “bondade” em elaboração no governo nesta semana. O assunto vai ser levado pelo Planalto para a reunião de líderes do Congresso Nacional na próxima semana juntamente com outra ideia: criar um  vale para caminhoneiros autônomos de R$ 1 mil para compensar a alta no preço do diesel.

O programa está sendo chamado no Executivo de “Pix Caminhoneiro”. Além disso, o auxílio para a compra de gás de cozinha deve ser dobrado.

Todos os benefícios durariam apenas até dezembro, logo após a eleição, com um custo total de quase R$ 30 bilhões. Apesar das muitas iniciativas, o governo não conseguiu até agora alcançar seu objetivo.

O preço dos combustíveis não para de subir, impulsionando a inflação, enquanto o governo e o Congresso parecem dispostos a adotar propostas cada vez mais caras aos cofres públicos à medida que se aproximam as eleições.

Veja as ideias já cogitadas e abandonadas pelo governo:

Isenção dos tributos federais sobre diesel

Adotada em março pelo governo, reduziu o impacto no produto em R$ 0,33 por litro, mas altas do petróleo e do dólar, turbinadas pela guerra na Ucrânia, engoliram o impacto da benesse.

Alíquota única dos estados para o ICMS do diesel

Na mesma lei que gerou a isenção federal, foi determinado que os estados tivessem alíquota única. Mas os estados conseguiram driblar esta regra, estabelecendo um teto elevado e permitindo que cada unidade da federação desses descontos, impedindo mudanças. O caso foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) e os estados acabaram desistindo da artimanha.

Lei para unificar ICMS em 17%

O governo decidiu forçar uma queda dos impostos dos combustíveis, classificando esses produtos como essenciais, juntamente com energia, telecomunicações e transporte público. Com isso, o tributo teria um teto de 17% ou 18% (a depender do estado) .

Estados reclamaram de corte de receita e foi estabelecido um gatilho: caso a queda da arrecadação chegue a 5%, a União compensaria os estados. Projeto já aprovado no Congresso, foi sancionado ontem por Bolsonaro com vetos. PEC para zerar ICMS do diesel

Diante da escalada internacional do petróleo e dos preços dos combustíveis, o governo decidiu criar um espaço fora do teto de gastos, através de PEC, para compensar os estados que zerarem o ICMS do diesel até dezembro.

Essa medida teria impacto de cerca de R$ 29 bilhões, para reduzir os estados apenas em parte pela redução do ICMS.

Vale-caminhoneiro e vale-gás

O governo decidiu ampliar ainda mais a ofensiva e retomou o projeto de criar um voucher para caminhoneiros e turbinar o vale-gás. A ideia inicial para os caminhoneiros era de uma ajuda de R$ 400 mensais, em seis parcelas, até o fim do ano.

Mas diante das reações, o governo decidiu elevar o valor para R$ 1 mil . O vale-gás, hoje bimensal, seria mensal.

Sai ICMS zero para diesel, entra Auxílio Brasil turbinado

Diante da necessidade de provocar um impacto positivo na campanha de reeleição de Bolsonaro, que aparece em segundo lugar nas pesquisas, o governo abandonou a ideia de zerar o ICMS do diesel e compensar os estados por isso.

Agora, vai usar os cerca de R$ 30 bilhões para ampliar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R 600. Esse beneficio seria feito junto com o vale-caminhoneiro, chamado de “PIX caminhoneiro” e a ampliação do vale-gás.

A quatro meses das eleições e com uma inflação acumulada de 11,73% em 12 meses até maio, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, fizeram um apelo em videoconferência a empresários do setor de supermercados. O presidente pediu “o menor lucro possível” na cesta básica e o ministro solicitou uma “trégua de preços”.

“Temos que dar agora juntos essa trégua nos preços, vamos ajudar a quebrar essa espiral inflacionária”, afirmou Guedes, pedindo que os empresários “apertem o cinto”.

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O ministro da Economia aproveitou uma sugestão dada pelo presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), João Galassi, no discurso de abertura do evento, de que a tabela de preços da indústria para o varejo só seja corrigida em 2023. E fez o apelo aos empresários.

“Nova tabela de preços só em 2023. Travem os preços. Vamos parar de aumentar os preços por uns dois, três meses. Nós estamos em uma hora decisiva para o Brasil”, disse. O comportamento dos preços, em particular o dos combustíveis, tem sido a principal dor de cabeça para a campanha à reeleição de Bolsonaro. 

O presidente, que já pediu aos caminhoneiros que fotografem placas com preços de combustíveis nos postos, solicitou ao empresariado que tenha “o menor lucro possível” com a cesta básica:

“O apelo que faço aos senhores, para toda a cadeia produtiva, para que os produtos da cesta básica obtenham o menor lucro possível para a gente poder dar uma satisfação a uma parte considerável da população, em especial aos mais humildes”, afirmou Bolsonaro, acrescentando que a margem de lucro dos empresários já diminuiu, mas pedindo que colaborem “um pouco mais”. “Se for atendido, agradeço muito. Se não for, é porque realmente não é possível. Mais de 50 varejistas participaram da reunião e se comprometeram a repassar ao consumidor qualquer redução na cadeia produtiva. “

Ao reforçar o pedido do presidente, Guedes frisou que o governo está baixando impostos e disse que o setor de supermercados está mais em contato com a população e sentindo a pressão e reclamação dos consumidores.

Não é a primeira vez que Bolsonaro faz esse tipo de apelo. Em 2020, diante da alta de itens básicos na cesta de compras do brasileiro, cobrou “patriotismo” do empresariado. 

Na história recente do país, já coube à população o papel de fiscalizar preços na década de 1980, durante o governo de José Sarney (1985-1990), antes da estabilização da economia com o Plano Real. Na época, os “fiscais do Sarney” conferiam tabelas de preços distribuídas pelo governo e denunciavam os estabelecimentos que não seguiam o congelamento.

Alívio no IPCA em maio

Em outra frente na quinta-feira (9), a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, afirmou que a cesta básica é muito complexa e ampla e defendeu um debate para focar nos itens realmente mais básicos consumidos pela população de menor renda.

“A lista do que é isento ficou muito complexa e ampla demais. Vale o debate para a gente focar e pegar os produtos realmente básicos, os produtos que as pessoas de renda mais baixa e vulneráveis realmente consomem e fazer algo mais acentuado para esses produtos mais básicos.”

Atualmente, há isenção de PIS e Cofins, tributos federais, para itens que são considerados parte da cesta básica, ainda que não sejam triviais. Ela citou como exemplo alguns tipos de queijo.

Na quinta (9), Guedes comemorou o resultado do IPCA de maio, que ficou em 0,47% contra 1,06% em abril, e disse que a população não pode continuar a arcar com a alta de preços no patamar atual:

“A inflação começou a descer, acabamos de ter a primeira notícia da inflação começando a descer.”

No ano, a inflação está em 4,78%, acima do centro da meta , de 3,5%. A desaceleração registrada em maio foi resultado da queda de 7,95% na energia elétrica, com o fim da cobrança da bandeira tarifária de Escassez Hídrica, que adicionava à conta de luz R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

A perda de fôlego dos alimentos também contribuiu. O desempenho no mês passado veio ligeiramente abaixo das previsões de analistas, de alta de 0,6% em maio. 

Economistas, porém, avaliam que o cenário é de incerteza e que não há garantia de que o alívio será duradouro, em razão da pressão disseminada de preços. No setor de serviços, em 12 meses, o patamar está na faixa de 10%. Além disso, citam preocupação com os impactos do pacote de subsídio ao combustível, que pode pressionar a inflação em 2023.

“A incerteza é grande porque não se sabe o que e quanto vai ser aprovado (no Congresso). É cedo para falar que a inflação perde força. Ainda há e m índice de difusão de 72,4% (que mede a quantidade de produtos e serviços que subiram no mês em relação ao total de itens pesquisados)”, disse Júlia Passabom, economista do Itaú Unibanco.

O réu Jefferson Teruel de Assunção, 39 anos, foi condenado nesta quarta-feira (18), em Sorriso (município distante a 398,8 km de Cuiabá), a 38 anos de prisão por homicídio qualificado consumado praticado contra Sueli Furtuoso e mais duas tentativas de homicídio contra Anna Karolina Furtuoso Feliciano da Silva e Luciane Maria Kaefer. Os crimes ocorreram no dia 09 de março de 2013, nas imediações da Rodovia BR 163, às margens do rio Teles Pires.

Durante o julgamento, o Tribunal do Júri acolheu a tese defendida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso de que os crimes foram cometidos com a utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas, por motivo fútil em relação a duas vítimas e por motivo torpe em um dos casos.

Consta na denúncia do MPMT que os crimes aconteceram num sábado, durante um acampamento. Sem motivo aparente, o réu sacou o revólver e disparou contra as vítimas, atingindo Sueli Furtuoso, na cabeça; Ana Karolina, no braço esquerdo, e Luciane Kaefer, no rosto. Anna Karolina, que na época dos fatos tinha 12 anos, era filha de Sueli Furtuoso. As três eram amigas.

Com exceção de Sueli, que após ser atingida não conseguiu se locomover, as outras duas conseguiram se esconder na mata próxima ao local do crime. Segundo o MPMT, a vítima do homicídio consumado chegou a ser socorrida, mas não resistiu ao ferimento. Além do réu e das três vítimas, uma quinta pessoa, identificada como Rodrigo, estava no acampamento, mas no momento dos disparos havia saído do local para pegar gravetos para manter o fogo aceso.

 Após efetuar os disparos, conforme a ação penal, o réu fugiu do local utilizando o veículo de Sueli Furtuoso. Segundo depoimentos das vítimas sobreviventes, o réu e a proprietária do carro utilizado na fuga eram namorados. A qualificadora de feminicídio não foi aplicada no caso concreto por ter sido instituída em 2015 após a ocorrência do crime.

O Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), recebeu denúncias de tentativas de golpe contra organizações da sociedade civil que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

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Por telefone, uma pessoa se identifica como colaboradora do quadro de servidores da SNAS e informa ao representante da OSC sobre uma suposta pendência financeira. Durante o contato, o golpista ameaça a entidade, afirmando que vai indeferir o processo ou cancelar a certificação caso o pagamento não seja realizado.

O Ministério da Cidadania, por meio de nota, esclareceu que não realiza qualquer tipo de cobrança, não emite boletos e não exige pagamentos. Além disso, a Secretaria Nacional de Assistência Social não autoriza terceiros a realizarem qualquer transação financeira em seu nome ou no do Ministério.

Diante disso, a SNAS pede às entidades que desconsiderem qualquer tipo de ligação dessa natureza e que denunciem, caso recebam este tipo de contato, na Ouvidoria do Ministério da Cidadania, pelo telefone 121 ou pelo e-mail: [email protected]

As tentativas de golpes virtuais financeiros cresceram 100% em fevereiro em relação ao mês anterior, no Brasil, segundo a empresa de cibersegurança Psafe. Apesar de ser o mês mais curto do ano, com 28 dias, no mês de fevereiro foram registrados mais de um milhão de bloqueios deste tipo de golpe. O número é 100% superior ao registrado em janeiro, quando foram contabilizadas pouco mais de 510 mil tentativas. Segundo especialistas, o crescimento estaria ligado a golpes relacionados com Pix e o anúncio de Valores a Receber do Banco Central.

“No mês de fevereiro registramos o correspondente a uma média de quase 36 mil bloqueios por dia e 25 tentativas de golpes financeiros por segundo no Brasil. O número impressiona também porque, se compararmos com fevereiro de 2021, houve o mesmo crescimento, de 100%, quando foram registrados cerca de 529 mil bloqueios”, enfatiza o executivo-chefe de segurança da PSafe, Emilio Simoni.

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Em 2021, o phishing bancário foi o terceiro principal tema mais explorado por cibercriminosos em golpes de phishing no Brasil, com mais de 4.5 milhões de detecções, ficando atrás apenas de phishing genérico e falsas premiações.

“Um dos motivos para esse crescimento pode ser que temos notado um aumento em phishing oferecendo Pix temáticos, como carnaval, e também por causa do Valores a Receber, do Banco Central. Até a primeira quinzena de março, já havíamos identificado mais de 20 sites utilizando o nome do Valores a Receber para aplicarem golpes, sendo que um deles já teria feito mais de 664 mil vítimas, segundo nossa projeção”, destaca Emilio Simoni.

Entenda o que são phishings bancários

As mensagens com os golpes bancários geralmente são disseminadas por meio de aplicativos de mensagens, SMS, redes sociais ou e-mail. Podem conter diversas mensagens: oferecendo cartão de crédito com limite alto, retorno de PIX, falsa atualização de cadastro no banco, site falso de e-commerce que rouba dados (inclusive do cartão de crédito), entre outros.

Como são sites falsos utilizados principalmente para roubar dados, a vítima não se dá conta de que caiu de imediato no golpe e passa a disseminar não intencionalmente a mensagem fraudulenta. Sendo assim, só se dará conta quando o cibercriminoso utilizar seus dados, como do cartão de crédito, realizar movimentações bancárias, a compra não chegar, etc. Isso pode levar meses, portanto a prevenção é a única maneira de evitar se tornar mais uma vítima.

Dicas de prevenção

• Tenha uma solução de cibersegurança instalada em seu dispositivo;
• Desconfie de qualquer mensagem que ofereça alguma vantagem ou premiação, incluindo retorno de Pix;
• Fique atento a qualquer movimentação bancária diferente;
• Troque suas senhas com frequência;
• Ao realizar compras, sempre que possível opte por cartões de crédito virtuais, pois são mais fáceis de serem cancelados;
• Se o banco permitir, faça o ajuste do limite do cartão de crédito para um valor menor;
• Antes de clicar em qualquer link, busque os canais oficiais das empresas.

Os golpes virtuais têm se tornado comuns e, apesar dos sucessivos alertas, ainda há quem caia nas “armadilhas”. Um levantamento realizado pela Serasa revela que há uma tentativa de fraude de CPF a cada 17 segundos no Brasil. No Dia Internacional da Internet Segura, a Serasa preparou seis dicas que ajudam a evitar fraudes como a de Minas Gerais, quando um consumidor percebeu que estava sendo envolvido em uma fraude para obter um financiamento.

O vídeo, que viralizou nas redes sociais, ilustra o crescimento das armadilhas impostas pelos criminosos no ambiente virtual e a importância dos cuidados com as facilidades digitais.

“Neste cenário, o maior desafio é manter-se seguro já que, infelizmente, os golpes são cada vez mais diversificados”, diz Aline Sanchez, responsável pelo Serasa Premium, serviço de monitoramento de dados e prevenção a fraude.

A ação registrada em Belo Horizonte (MG) faz parte do conhecido golpe do motoboy, que agora foi adaptado. Para atrair vítimas, golpistas fingem ser entregadores de comida ou presentes e, após entregarem produtos não pedidos, dizem que precisam de uma selfie do suposto cliente para confirmar a entrega.

Ao conseguir as imagens, aprovam financiamentos por meio e aplicativos de bancos ou corretoras que trabalham com biometria facial. A vítima só desconfiou porque foi noticado pelo Serasa Premium que dois bancos haviam consultado recentemente seu Serasa Score. E também porque uma floricultura, de remetente oculto, entrou em contato para fazer a “entrega de um presente”.

É importante destacar que em outro golpe, também utilizando motoboys, o fraudador liga para a vítima dizendo que seu cartão bancário foi clonado e pede que ligue para o 0800 do cartão, mas não desliga o telefone e se faz passar pelo banco.

Em seguida, solicita os dados, inclusive a senha, recomenda que o cartão seja cortado ao meio e informa que um motoboy vai buscá-lo. Ao cortar o cartão ao meio, o chip não é danificado. E com senha e chip, os bandidos fazem a festa.

Como prevenir: os bancos não recolhem cartões do cliente e não pedem que digite ou informe senhas. Caso precise jogar fora um cartão, destrua-o completamente, cortando seu chip ao meio, e nunca o entregue a ninguém, informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Fique de olho em seis dicas

1. Desconfie de links de origem desconhecida, mesmo quando enviados por pessoas conhecidas: aplicativos mensageiros (como WhatsApp e Telegram) e e-mails são as origens mais comuns de links maliciosos. Antes de clicar, certifique-se sobre a veracidade do conteúdo. 

2. Na dúvida, não clique: muitas mensagens despertam gatilhos emocionais nas vítimas, como solidariedade, curiosidade, facilidade, benefícios e outros. Podem ser mensagens do tipo “Sua fatura do mês chegou” ou “Temos uma oferta imperdível”. Na dúvida, não clique. 

3. Verifique a segurança e autenticidade dos sites de navegação: o crime do furto de dados pessoais pode começar em uma promoção tentadora que remete a uma tela falsa. Um site falso costumeiramente é difícil de ser identificado justamente porque simula a página real. Neste caso, é preciso estar atento a três elementos no endereço eletrônico: se tem o https na URL, o cadeado na barra de navegação e a inscrição site seguro. Se não encontrar, desconfie. 

4. Atenção ao “check” de verificado: sempre que entrar em contato com uma empresa verifique se os perfis nas redes sociais têm o “check” verificado ao lado do nome da empresa. Cuidado para não confundir o símbolo oficial, que no Instagram é azul e no WhatsApp é verde, com emojis semelhantes.

5. Cuidado com dados pessoais: não forneça seus dados por meio de e-mail, WhatsApp ou redes sociais, muito menos senhas bancárias, que são de uso privado e exclusivo.

6. Compra on-line? Prefira o cartão virtual: depois que estiver com seu cartão de crédito em mãos e for realizar uma compra on-line, prefira sempre que possível usar o cartão de crédito virtual, disponível no aplicativo das instituições bancárias e que tem dados diferentes para cada transação. Dessa forma, você vai minimizar as chances de sofrer uma fraude, já que não vai disponibilizar as informações de seu cartão físico.