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Os estepes temporários fininhos são piores que os normais?

Da Redação — Thu, 01 Jun 2023 14:47:14 +0000

Caue Lira/iG

Estepe do Honda Fit é do tipo temporário, com pneu bem mais estreito que os demais

Como o próprio nome diz, tais estepes são para uso temporário , servindo apenas até que o usuário consiga chegar à borracharia ou assistência técnica. Logo, não pode ser usado permanentemente, diferentemente do estepe convencional, cuja medida é a mesma dos demais pneus em uso.

Uma das razões do uso do pneus de emergência está no tamanho, ocupando menos espaço nos compartimentos e porta-malas, além de custarem menos para os fabricantes.

No entanto, é preciso ficar atento e não usá-lo permanentemente, pois a prática pode influenciar na segurança, já que esses estepes são mais finos e possuem limite de velocidade estabelecido entre 60 km/h e 80 km/h.

Segundo Argemiro Costa da Comissão Técnica de Dinâmica Veicular da SAE BRASIL, uma vez que se utiliza geometria e estrutura diferentes dos outros pneus em uso, a estabilidade fica comprometida em altas velocidades ou solicitações extremas.

“Por isso que os fabricantes alertam que durante o uso destes estepes temporários, andar sempre em velocidades menores até o posto de serviço para o conserto do pneu danificado e a substituição pelo provisório” , diz Costa.

O especialista ainda reforça que essas recomendações devem sempre ser respeitadas em favor da segurança.

Fonte: Carros

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Prorrogada MP sobre médicos temporários em hospitais do Rio de Janeiro

Da Redação — Thu, 02 Mar 2023 15:46:52 +0000

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de validade da MP 1.142/2022. Essa medida provisória autoriza que contratações temporárias de profissionais de saúde feitas pelo Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro se prolonguem até o fim de 2023. O ato da prorrogação da MP foi publicado nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.

A vigência dessa medida provisória, que tramitava em regime de urgência, terminaria na próxima semana, quando se completam 60 dias de sua publicação — o período do recesso parlamentar não é computado no prazo. Com o ato de Rodrigo Pacheco, a medida valerá até 9 de maio.

Segundo a MP, o Ministério da Saúde pode prolongar até 3.478 contratações por tempo determinado de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais em cargos de gestão e manutenção hospitalar. Os recrutados atuam em hospitais federais e institutos nacionais no estado do Rio de Janeiro.

Covid-19

As admissões ocorreram para atender à necessidade temporária e excepcional decorrente da pandemia de covid-19, que foi agravada pela falta de servidores, muitos deles aposentados ou prestes a se aposentar.

A prorrogação contratual não depende de uma declaração formal de que o estado de calamidade pública se mantém. No entanto, ela só vale para os documentos assinados após 2020 e vigentes em dezembro de 2022.

Prazo anterior

A MP foi editada para que o Ministério da Saúde não perca a nova força de trabalho empregada em 2020. Na ocasião, o Ministério da Economia publicou a Portaria 11.259, autorizando processo seletivo simplificado para admitir 4.117 profissionais de saúde para a superintendência fluminense do Ministério da Saúde. Trata-se de uma modalidade que dispensa concurso público.

O normativo permitia que os contratos valessem por no máximo por dois anos, de modo que, sem a medida provisória e o ato de Pacheco, esses profissionais não poderiam atuar em 2023 em hospitais e institutos federais. Em 2021, a estimativa é que mais de 96% deles ainda estavam em atividade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Servidores efetivos, comissionados, temporários, aposentados e pensionistas podem aderir ao MT Saúde

Da Redação — Wed, 01 Mar 2023 20:16:05 +0000

Servidores efetivos, exclusivamente comissionados, temporários, aposentados e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo estadual, bem como da Defensoria Pública de Mato Grosso, podem fazer parte da rede de beneficiários do plano MT Saúde.

A adesão ao MT Saúde pode ser feita com mensalidades a partir de R$ 110,58 e de forma online pelo site: www.matogrossosaude.mt.gov.br, e-mail: atendimento@mtsaude.mt.gov.br ou pelo WhatsApp (65) 98463-3773. Familiares de servidores, como pais, filhos, enteados, entre outros, também podem fazer parte da rede de beneficiários. Faça aqui a sua adesão online.

O convênio possui cerca de 450 prestadores de serviços entre hospitais, clínicas, laboratórios e médicos de diversas especialidades, amplo rol de cobertura assistencial e mensalidades com valores abaixo da média de mercado. Além disso, oferta serviços de teleconsulta e pronto atendimento digital 24 horas. Veja aqui o guia de profissionais e especialidades médicas do MT Saúde.

“Estamos trabalhando para consolidar o MT Saúde como a melhor opção em plano de saúde para os servidores públicos estaduais e muito em breve anunciaremos mais expansões na rede de parceiros credenciados”, adiantou a presidente do MT Saúde, Misma Thalita dos Anjos.

Vale lembrar que após a quebra de vínculo com o Estado, os profissionais contratados temporariamente pelos Poderes Executivo e Legislativo, e pela Defensoria Pública poderão solicitar a permanência no plano de saúde, como “inativo optante”, até 30 dias após o seu desligamento.

Campanha Adesão Carência Zero*

O MT Saúde prorrogou, pela segunda vez, a campanha Adesão Carência Zero*. O prazo foi estendido até o dia 31 de março. A campanha, que concede isenção de carência para consultas e exames simples, foi lançada no dia 1° de janeiro de 2023 como parte de um conjunto de ações e novidades que serão anunciadas pelo MT Saúde ao longo deste ano.

Outras informações com a Central de Atendimento do MT Saúde pelos telefones (65) 3613-7700 e (65) 98463-3773 (WhatsApp).

Fonte: GOV MT

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Veja os direitos dos empregados temporários

Da Redação — Mon, 19 Dec 2022 12:46:19 +0000

FreePik

Shopping

Com a proximidade do Natal, é comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o aumento das vendas nesta época do ano. A prática é legal e a legislação estabelece regras e direitos para o trabalhador. Seu salário, por exemplo, deve ser igual ao do empregado permanente que realiza funções equivalentes. Quer entender como funciona esse tipo de contratação?

O trabalho temporário é usado para atender demanda complementar de serviços decorrentes de fatores imprevisíveis ou de fatores de natureza sazonal, periódica ou intermitente. Também pode ser adotado para substituição transitória de empregado permanente que esteja, por exemplo, de licença ou de férias.

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Essa modalidade de contratação costuma ser bem utilizada em épocas de aquecimento no comércio, como Páscoa, Dia das Mães, Black Friday e Natal. Segundo a legislação brasileira, a contratação deve envolver alguma agência de emprego temporário. Essas agências são as responsáveis por contratar e fornecer trabalhadores às empresas que precisam preencher vaga por um curto período.

No Brasil, essa modalidade de contratação foi instituída pela Lei Federal 6.019/1974 e não configura vínculo empregatício. Algumas modificações nas regras foram estabelecidas pela Lei Federal 13.429/2017. Mais recentemente, o Decreto 10.854/2021 reiterou direitos dos trabalhadores e regulamentou o funcionamento das agências.

Conforme a legislação em vigor, o contrato pode durar no máximo 180 dias. Em situações excepcionais, é possível prorrogar por mais 90 dias, desde que a empresa tomadora do serviço comprove a manutenção das condições que geraram a demanda pelo emprego temporário. Vencido esses prazos, a empresa somente poderá contar com o mesmo trabalhador depois de 90 dias. Se nova contratação ocorrer antes desse prazo, fica caracterizado o vínculo empregatício.

Além de receber salário igual ao do trabalhador permanente que exerce funções equivalentes, o contratado deverá ter acesso às mesmas condições de alimentação e de atendimento médico. O empregado temporário também faz jus ao descanso semanal remunerado, ao recebimento de décimo terceiro salário, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aos benefícios e serviços da Previdência Social e ao seguro de acidente do trabalho. Conforme já decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ele também tem direito às vantagens previstas em normas coletivas pactuadas entre a empresa e os sindicatos que representam o pessoal permanente.

Ao término do contrato, o empregado deve receber o pagamento de férias proporcionais. O valor também é devido em caso de demissão que ocorra sem justa causa ou a pedido do trabalhador. De outro lado, o empregado temporário não tem direito à indenização de 40% sobre o FGTS, ao aviso prévio e ao seguro desemprego. Também não é garantida, para as gestantes, estabilidade provisória no emprego.

Agências

Para poder funcionar como agência de emprego temporário, é obrigatório o registro no Ministério da Economia. Uma vez que esteja em condição regularizada, ela pode firmar contrato de prestação de serviço com a empresa que necessita do trabalhador. A partir daí, a agência estabelece contato com o empregado e assina com ele o contrato. Nele, devem constar o salário, a jornada de trabalho, a indicação da empresa tomadora de serviço, a função que será desempenhada e o local de trabalho, entre outras informações.

Com exceção de atividades que têm legislação específica, o contratado poderá cumprir regularmente até oito horas diárias. As horas-extras, no máximo duas por dia, devem ser remuneradas com acréscimo de pelo menos 50% do valor da hora. Para trabalhos realizados entre as 22h e as 5h, deve ser pago adicional noturno equivalente a 20% da remuneração.

É importante observar que cabe à agência remunerar o trabalhador e garantir os seus direitos. Ela deve obrigatoriamente anotar a contratação na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou em sistema eletrônico substituto. Também é responsável pelo recolhimento das contribuições previdenciárias. É vedado às agências cobrar qualquer tipo de valor do trabalhador temporário. Também não é permitida a contratação de estrangeiros que tenham visto provisório de permanência no país.

O trabalho temporário não se confunde com o trabalho terceirizado nem com o trabalho contratado por prazo determinado, que tenha legislação específica. Na terceirização, uma empresa contrata outra que assume a execução de atividades acordadas entre ambas. Já o contrato por prazo determinado pode ser celebrado para serviços cuja natureza ou temporalidade justifique uma delimitação do período de trabalho, por exemplo, para organização de um evento empresarial.

Casos de fraudes já foram constatados em julgamentos no TST, levando à anulação de contratos e ao reconhecimento de vínculo empregatício. Recorrer a trabalhadores temporários para preenchimento de vagas em nova filial da empresa, por exemplo, é ilegal. Essa nova demanda de serviço não é considerada transitória nem complementar e sim permanente.

Fonte: IG ECONOMIA

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Contratação de temporários no Natal deve ser a maior desde 2013

Da Redação — Wed, 26 Oct 2022 20:45:05 +0000

Agência Brasil

Rua 25 de março, em São Paulo

Com a proximidade do Natal, o varejo deve contratar 109,4 mil trabalhadores temporários por conta da alta demanda de compras no período. A estimativa é da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).

A previsão otimista de 2022 ocorre pela estimativa de alta de 2,1% para as vendas natalinas, após quedas em 2020 (-2,7%) e 2021 (-2,1%).

Caso esse resultado seja alcançado, será o maior patamar desde 2013, quando o número de contratações temporárias foi de 115,5 mil.

Para o economista da CNC Fabio Bentes, o retorno da circulação após a pandemia é um motivador para os varejistas. Ele também destaca existirem sinais de reação do mercado de trabalho e de trégua da inflação, ainda que os juros estejam elevados.

No entanto, ele ressalta que as vendas não devem “explodir”, uma vez que as condições de consumo neste momento ainda não são das mais favoráveis.

A CNC aponta que o varejo contratou 97 mil trabalhadores temporários para o Natal em 2021, em um momento em que a variante ômicron era um entrave para as vendas. A estimativa para 2022 é de crescimento de 13% no número total de novos empregos na modalidade.

A Confederação estima que os maiores volumes de contratações devem ocorrer nos ramos de hipermercados e supermercados (45,53 mil) e vestuário (25,88 mil).

A taxa de efetivação dos trabalhadores temporários projetada após o Natal de 2022 é de 11%. No ano passado, o varejo efetivou 15% dos contratados.

Para realizar as previsões, a CNC baseia-se em aspectos sazonais de admissões e desligamentos no comércio varejista, registrados no Caged, do governo federal.

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Fonte: IG ECONOMIA

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Aprovada MP que prorroga contratos temporários do IBGE

Da Redação — Tue, 18 Oct 2022 23:41:20 +0000

O Senado aprovou a medida provisória (MP 1.125/2022) que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O governo alegou que a ocorrência de circunstâncias excepcionais nos anos de 2020 (pandemia da covid-19) e 2021 (falta da previsão de recursos orçamentários) acabaram por postergar o Censo Demográfico, inicialmente previsto para 2020.

Fonte: Agência Senado

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Aprovada MP que prorroga contratos temporários para Censo de 2022

Da Redação — Tue, 18 Oct 2022 23:06:19 +0000

O Senado aprovou a medida provisória que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A MP 1.125/2022 busca atender a demanda por técnicos para a realização do Censo Demográfico de 2022, que está em curso desde 1º de agosto deste ano. A matéria vai a promulgação.

O relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) confirmou o texto que já tinha sido aprovado pelos deputados no dia 11 de outubro. O parecer autoriza o IBGE a prorrogar, por até dois anos, 393 contratos de analista censitário para atender a “necessidade temporária de excepcional interesse público”.

— Vale salientar que o Censo Demográfico qualifica a gestão pública do país, sendo instrumento de extrema relevância para implementação de políticas públicas e compreensão do Brasil pelos seus líderes e população em geral. (…) cumpre registrar a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, na qual a Suprema Corte ressaltou a relevância dos dados censitários e determinou a adoção das medidas administrativas e legislativas necessárias para a realização do censo demográfico no ano de 2022 — afirmou Mecias.

Na exposição de motivos para a aprovação do texto, registrou o relator, o governo ressalta a importância da prorrogação dos contratos para tornar possível o recenseamento. Previsto para ocorrer em 2020, o levantamento foi adiado por dois anos, segundo o governo, em razão da pandemia de covid-19 e por falta de recursos financeiros.

Em seu voto, Mecias avalia que um eventual encerramento dos contratos temporários dos analistas censitários “tornaria inviável a realização do recenseamento”, o que demonstra clara necessidade de aprovação da prorrogação dos contratos.

O censo é uma pesquisa realizada a cada 10 anos pelo IBGE e a última foi feita em 2010. O levantamento realiza uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar o perfil socioeconômico do país. Até dezembro de 2022, os recenseadores vão visitar cada um dos domicílios nos 5.570 municípios do país, incluindo aldeias indígenas e territórios quilombolas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senado deve avaliar MP que prorroga contratos temporários do IBGE

Da Redação — Thu, 13 Oct 2022 12:36:17 +0000

O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória 1.125/2022, que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11). A determinação da MP já vigorava desde 15 de junho, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e precisa ser votada pelos senadores até 25 de outubro.

O governo alegou que a ocorrência de circunstâncias excepcionais nos anos de 2020 (pandemia da covid-19) e 2021 (falta da previsão de recursos orçamentários) levaram o censo demográfico, originariamente previsto para meados de 2020, a ser adiado por duas oportunidades e postergado para ser iniciado em 2022, fato que levaria à extinção dos contratos temporários antes do término dos trabalhos relativos ao recenseamento.

O deputado Ronaldo Martins (Republicanos-CE), relator da matéria na Câmara, defendeu a aprovação da MP argumentando que o censo demográfico é um instrumento fundamental para a compreensão do país por seus dirigentes e pela população. Ele lembrou que a realização da pesquisa foi uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Cível Originária (ACO) 3.508.

Segundo Martins, a decisão do Supremo “deixou claro que o direito à informação é basilar para que o poder público possa formular e implementar políticas públicas, pois é por meio de dados e estudos que os governantes podem analisar a realidade do país”.

Com Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Servidores efetivos, exclusivamente comissionados e temporários podem aderir ao MT Saúde

Da Redação — Thu, 14 Jul 2022 14:40:10 +0000

Além dos servidores efetivos, os exclusivamente comissionados e os profissionais com contrato temporário com o poder executivo, como os professores contratados da rede estadual, também podem fazer parte da rede de beneficiários do plano de assistência à saúde do servidor público, o Mato Grosso Saúde (MT Saúde).

A adesão ao MT Saúde pode ser feita com mensalidades a partir de R$ 110,58 e de forma online pelo site: www.matogrossosaude.mt.gov.br ou e-mail: atendimento@mtsaude.mt.gov.br

“O MT Saúde é um plano que surgiu para entregar assistência à saúde dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso. Sem distinção de vínculo, os beneficiários podem usufruir de todos os benefícios ofertados pelo convênio, como atendimento de urgência e emergência nos prontos atendimentos dos hospitais credenciados, realização de exames laboratoriais de imagens e cirurgias”, afirmou a presidente do MT Saúde, Misma Thalita dos Anjos.

Após a quebra de vínculo com o Estado, os profissionais contratados temporariamente poderão solicitar a permanência no plano de saúde, como “inativo optante”, até 30 dias após o seu desligamento.

Outra vantagem oferecida pelo MT Saúde é a portabilidade entre convênios sem cumprir carência, caso o plano anterior tenha mais de um ano, e carência zero para consultas e exames simples àqueles que já fizeram parte da carteira de beneficiários e desejam retornar.

Com foco em expansão, além de Cuiabá e Várzea Grande, a rede de atendimento conta com prestadores credenciados nas cidades de Alta Floresta, Campo Verde e Primavera do Leste, e “segue em franco crescimento”, ressaltou a presidente.

“Estamos em tratativas com outros parceiros em Cuiabá e no interior para expandir a rede do plano para os principais polos de Mato Grosso”, completou.

No início deste mês, o Hospital São Mateus, localizado em Cuiabá, foi credenciado à rede do MT Saúde, beneficiando diretamente os quase 18 mil conveniados ao plano.

Veja aqui a listagem de todos os profissionais e especialidades credenciadas ao convênio.

Fonte: GOV MT

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Servidores efetivos, comissionados e temporários podem aderir ao MT Saúde

Da Redação — Thu, 14 Jul 2022 14:35:20 +0000

Além dos servidores efetivos, os exclusivamente comissionados e os profissionais com contrato temporário com o Poder Executivo, como os professores contratados da rede estadual, também podem fazer parte da rede de beneficiários do plano de assistência à saúde do servidor público, o Mato Grosso Saúde (MT Saúde).

A adesão ao MT Saúde pode ser feita com mensalidades a partir de R$ 110,58 e de forma online pelo site: www.matogrossosaude.mt.gov.br ou e-mail: atendimento@mtsaude.mt.gov.br

“Estamos em tratativas com outros parceiros em Cuiabá e no interior para expandir a rede do plano para os principais polos de Mato Grosso”, completou.

No início deste mês, o Hospital São Mateus, localizado em Cuiabá, foi credenciado à rede do MT Saúde, beneficiando diretamente os quase 18 mil conveniados ao plano.

Veja aqui a listagem de todos os profissionais e especialidades credenciadas ao convênio.

Fonte: GOV MT

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