A primeira prisão, que ocorreu no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, foi de um homem, 38 anos, natural de Itaituba/PA. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão definitiva pelo crime de roubo. A ordem judicial foi expedida pela Vara Criminal da Comarca de Itaituba, do Estado do Pará. Durante o cumprimento do mandado de prisão, o preso escondeu-se debaixo da pia de um restaurante, tendo sido capturado por policiais integrantes da Força-Tarefa SUSP e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE). O indivíduo encontrava-se foragido desde abril de 2018.

Já na cidade de Monsenhor Tabosa, um homem de 26 anos foi preso para cumprimento de mandado de prisão temporária expedido pelo 6º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pelos crimes de homicídio qualificado, corrupção de menores e por integrar organização criminosa. O preso é apontado como integrante de grupo criminoso que possui matriz carioca. A prisão foi realizada em cooperação com o 7º Batalhão de PMCE, em Monsenhor Tabosa.

Na tarde desta quinta-feira, foi dado cumprimento a mandado de prisão preventiva na cidade do Crato, onde outro homem de 30 anos foi preso em ação desenvolvida com o Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da PMCE. Ele responde por estupro e violência doméstica.

Também foi cumprido um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 41 anos por estupro de vulnerável. A prisão foi realizada por equipes da policiais integrantes da Força-Tarefa SUSP e pela PMCE.  O mandado foi expedido pela 12ª Vara Criminal da Cidade de Fortaleza e foi cumprido em uma unidade prisional na cidade de Caucaia, onde o homem já se  encontrava recolhido.  

Os presos foram encaminhados para as delegacias de polícias locais da circunscrição para formalização de cumprimento dos mandados e, na sequência, encaminhados às unidades penais respectivas, onde permanecerão à disposição dos órgãos judiciários.

Força-Tarefa de Segurança Pública (Força-Tarefa Susp)

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado no Estado do Ceará é composta pela Polícia Federal (PF), Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

Comunicação Social da Polícia Federal o Ceará

Fone: (85)9.9972-0194

E-mail: cs.srce@pf.gov.br

www.gov.br/pf

Fonte: Polícia Federal

O post Força-Tarefa Susp cumpre mandados de prisão definitiva, preventiva e temporária no Ceará apareceu primeiro em FATO MT.

A ministra foi convocada, a partir de requerimento do senador Dr. Hiran (PP-RR), para “prestar esclarecimentos sobre acusações públicas direcionadas à população de Roraima e ao governador do Estado, Antonio Denarium, no sentido de incentivar, apoiar e fomentar a atividade ilegal de garimpo Terras Indígenas Yanomami”.

Para justificar o requerimento, Dr. Hiran citou entrevista coletiva de Sônia Guajajara à imprensa na qual teria classificado o garimpo ilegal como principal atividade econômica de Roraima e acusado o governo do estado de apoiar a permanência de garimpeiros em terras indígenas. Dr. Hiran afirmou que o governo de Roraima se manifestou contra qualquer atividade ilegal em reservas indígenas.

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Sônia Guajajara será ouvida pela comissão temporária dos ianomâmi nesta quinta apareceu primeiro em FATO MT.

A Comissão Temporária Externa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso criada para acompanhar as ações da intervenção do Governo do Estado na área de saúde no município de Cuiabá, ouviu nesta terça-feira (23) a interventora Danielle Bertucini. Ela afirmou nesses que nos 68 dias de intervenção foi detectado uma dívida trabalhista da ordem de R$ 92 milhões da Empresa Cuiabana. 

“Ela não descontava FGTS, INSS durante cinco anos. Como o recurso financeiro é pouco, a intervenção conseguiu quitar o débito com a Secretaria Municipal de Saúde que estava em R$ 19 milhões. Mas já foram pagos R$ 11,9 milhões. Esses valores são de rescisão de contrato, férias, décimo terceiro, prêmio saúde. Os valores são desde julho de 2022 a fevereiro de 2023. Desse montante já foram pagos e o restante será quitado até julho”, disse Bertucini.

Danielle Bertucini afirmou que há possibilidade de o prazo de 90 dias de intervenção ser estendido para mais 90 dias. “Apesar de as manifestações serem técnicas, acredito que há ações que devem ser concluídas em180 dias. Por isso há necessidade de mais tempo para prorrogação da intervenção. Porém depende dos órgãos de controle analisarem se haverá a necessidade de prorrogar a intervenção e, por fim, a decisão do Tribunal de Justiça”, disse a interventora.

Nesses 68 dias de intervenção, Danielle disse que houve avanços, por exemplo, na redução de despesas, no abastecimento das farmácias, a contratação de médicos, houve aumento de cirurgia eletivas e de urgência e emergência e ainda a regularização da folha de pagamento. 

Bertucini disse ainda que houve reativação de  dez leitos de UTIs pediátricas no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Nesse período, houve um aumento de 29% para 85% na taxa de ocupação dos leitos do Pronto Socorro de Cuiabá. Além da ativação de 30 leitos de retaguarda clinica no Hospital São Benedito para internação de pacientes das UPAs e Policlínicas.

Em relação ao quadro de médicos, ela disse que houve a contratação de 120 médicos via processo seletivo simplificado. Que as unidades de saúde contam com 100% de médicos. Bertucini afirmou que a intervenção fez a convocação de 137 médicos aprovados no concurso público nº 001/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.   

Outra demanda que foi retomada foi a de cirurgia. Segundo ela, houve um aumento das cirurgias no Pronto Socorro de Cuiabá, depois de quatro meses de suspensão. Bertucini disse ainda que, nesse período, cresceu em 77% as cirurgias eletivas e em 18% as de urgência nos hospitais municipais. No HMC, por exemplo, houve um aumento de 25% das cirurgias ortopédicas.

De acordo com a interventora, nos 68 dias, houve a redução de R$ 21 milhões com contratos. Com dedetização, por exemplo, a economia chegou a R$ 1,714 milhão. Outra economia foi com aluguel de carros, que foi da ordem de R$ 238 mil. A intervenção rompeu o contrato com o Sistema SGD Próton, que não era usado pela Secretaria de Saúde, na quantia de R$ 14,9 milhões. 

O presidente da a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), afirmou que mesmo com os avanços há problemas estruturais que comprometem o atendimento à população, mas outras foram positivas. Ele citou, por exemplo, a lotação de médicos nas unidades básicas de saúde. 

“Tínhamos mais de 40 unidades sem médicos, na atenção primária. Nesses 68 dias, as ações foram positivas. Outra ação positiva foi a potencialização do papel Pronto Socorro Municipal para a realização de cirurgias. Mais há questões estruturais que vão além da intervenção, que é de responsabilidade dos governos estadual e municipal. É inaceitável as condições estruturais da Policlínica do Coxipó. Ela já foi referência em atendimentos secundários na capital”, disse Lúdio Cabral. 

Comissão Temporária 

Para acompanhar os trabalhos da intervenção do Governo do Estado na área da saúde no município de Cuiabá, a Assembleia Legislativa criou março, por meio do Ato 014/2023, a Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar a execução e os desdobramentos da intervenção estadual na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. 

Entre as atribuições da comissão está o de emitir parecer sobre os relatórios e planos de intervenções, bem como se manifestar acerca da prestação de contas. A comissão é composta pelos seguintes deputados: presidente Paulo Araújo (PP), Lúdio Cabral (PT), Dr. Eugênio (PSB) Dr. João (MDB) e Faissal (Cidadania). 

Fonte: ALMT – MT

O post Comissão Temporária ouve a interventora da saúde pública de Cuiabá apareceu primeiro em FATO MT.

O autor do requerimento, senador Dr. Hiran (PP-RR), espera que a ministra esclareça as “acusações públicas direcionadas à população de Roraima e ao governador do estado, Antonio Denarium, no sentido de incentivar, apoiar e fomentar a atividade ilegal de garimpo em Terras Indígenas Ianomâmi”.  Ele citou coletiva de imprensa em que a ministra classificou o garimpo ilegal como principal atividade econômica de Roraima e acusou o governo do estado de apoiar a permanência de garimpeiros em terras indígenas.

Hiran ressaltou que o governo de Roraima (RR) se manifestou absolutamente contra qualquer atividade ilegal em reservas, e o governo federal tem que assumir sua responsabilidade pelas décadas de abandono a que o povo ianomâmi tem sido submetido.

— Precisamos compensar o estado de Roraima com um programa social que venha a mitigar o sofrimento desses operários do garimpo. Não digo o crime organizado. Mas as pessoas humildes que foram para o garimpo vislumbrando a única maneira de sustentarem suas famílias.

Por sua vez, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou um plano de ação bem elaborado para a retirada dos garimpeiros das terras indígenas. Ela questionou os métodos da desintrusão no território ianomâmi.

— As mortes de garimpeiros que estão sendo anunciadas são nove, são doze, são dez? Morreram só em confronto com a PRF [Polícia Rodoviária Federal] ou o Ministério da Defesa também estava envolvido nos confrontos? Há algumas coisas que não estão muito claras.

O presidente da comissão, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), definiu a situação em Roraima como tensa e alertou que faltam informações precisas que evitem o agravamento dos conflitos na reta final da operação de retirada dos garimpeiros.

— Quando aconteceram essas mortes, entendemos que é um sinal vermelho para que o governo possa agir de uma forma imediata para tentar conter esses massacres.

Outros requerimentos

A comissão aprovou outros quatro requerimentos. Um deles (REQ 21), apresentado por Rodrigues, pede uma diligência externa em Peixoto de Azevedo (MT) para avaliar a atividade garimpeira na região, que tem se destacado na produção de ouro. A diligência deverá buscar soluções alternativas e sustentáveis para os garimpeiros da região.

Também é de Rodrigues o requerimento (REQ 20) que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) a fiscalização da aplicação dos recursos da medida provisória (MP) 1.168/2023, que abriu um crédito extraordinário de R$ 640,074 milhões para ações emergenciais necessárias para a proteção à vida, saúde e segurança dos comunidades indígenas afetadas pela grave crise humanitária.  

Outros dois requerimentos aprovados foram apresentados pelo senador Hiran: o REQ 22 de audiência pública paradiscutir o desenvolvimento socioeconômico de Roraima, e o REQ 23 que pede informações, em caráter de urgência, ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre a situação no território ianomâmi após “os recentes conflitos armados envolvendo indígenas, garimpeiros e agentes públicos nas regiões de Waikás e Uxiu, noticiadas a partir de 29 de abril de 2023, bem como quais as ações concretas” para interromper o conflito e assegurar a integridade física da população local.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Comissão temporária dos ianomâmis ouvirá a ministra dos Povos Indígenas apareceu primeiro em FATO MT.

“Peixoto de Azevedo fica no norte de Mato Grosso, e é conhecida pelos empreendimentos garimpeiros, inclusive com cooperativas, que usam técnicas alternativas na garimpagem de ouro. Estudos apontam que a mineração em empreendimentos de pequena escala, como ocorre nessa região, tende a alcançar uma maior recuperação mineral combinada com um menor impacto ambiental, aproveitando de forma mais consciente os recursos minerais disponíveis”, diz Chico Rodrigues no requerimento.

Segundo o senador, a diligência externa tem “o objetivo de identificar soluções alternativas e sustentáveis para os garimpeiros de outras regiões, de forma a subsidiar o relatório final da Comissão, cujo objeto também abarca o acompanhamento da saída dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami”.

TCU

Chico Rodrigues também requer ao Tribunal de Contas da União (TCU) a fiscalização de como os recursos oriundos da medida provisória (MP) 1.168/2023, que abriu um crédito de R$ 640 milhões para ações emergenciais para a proteção à vida, saúde e segurança dos comunidades indígenas afetadas por uma grave crise humanitária. Dos recursos, R$ 91 milhões são destinados ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública para prevenção e repressão ao tráfico ilícito de drogas e a crimes praticados contra bens, serviços e interesses da União nas terras indígenas.

“Entendemos que a fiscalização desses recursos é fundamental para os trabalhos e debates desenvolvidos por esta Comissão, uma vez que parte deles será destinado ao atendimento de ações emergenciais voltadas aos povos indígenas Yanomami”, justifica Chico Rodrigues em seu requerimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Comissão temporária dos ianomamis vota diligência em Mato Grosso e pedido de fiscalização ao TCU apareceu primeiro em FATO MT.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O post Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo transfere sessão do dia 2 para dia 3 de maio apareceu primeiro em FATO MT.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O post Sessão da Câmara Temporária de Direito Público será transferida do dia 25 para o dia 26/04 apareceu primeiro em FATO MT.

Foram convidados o representante do Ministério da Defesa, Marcelo Mendes Mello, o secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo de Castro Pereira, e um representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

O prazo de funcionamento da comissão é de 120 dias. Criada inicialmente com cinco membros, o colegiado teve o número de integrantes aumentado para oito, conforme requerimento aprovado em Plenário. O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) é o presidente e o senador Dr. Hiran (PP-RR), o relator.

A reunião acontecerá no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 e será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania ou telefone da ouvidoria do Senado. 

Joás Benjamin sob supervisão de Sheyla Assunção

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Comissão temporária dos ianomâmis ouve representantes do governo nesta terça apareceu primeiro em FATO MT.

A instalação ocorrerá logo após a reunião da Comissão de Educação do Senado (CE) prevista para as 10h. A subcomissão está vinculada à CE.     

Criada a partir de requerimento apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a subcomissão terá 180 dias para debater os desafios e as perspectivas do ensino médio.

A reunião da subcomissão temporária será realizada na sala 6 da ala Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Subcomissão temporária para avaliação do ensino médio será instalada na terça apareceu primeiro em FATO MT.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou nesta quarta-feira (22), antes da sessão ordinária, que o colégio de líderes vai se reunir com o presidente da Comissão Temporária Externa, deputado Paulo Araújo (PP), na próxima semana, para explicar o que já foi realizado sobre a intervenção do Estado na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. 

Botelho afirmou que a Comissão Temporária já visitou a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá e pontuou que a Comissão Permanente de Saúde tem visitado todas as unidades de saúde. Segundo ele, será apresentado um relatório para que, com isso, os deputados possam apresentar sugestões à interventora do Estado na Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona.

Para Botelho, a Assembleia não está sendo omissa e que os parlamentares vão apresentar sugestões para o Estado melhorar o serviço de saúde em Cuiabá. “Todas as denúncias que chegam à Assembleia Legislativa estão sendo checadas. A partir disso, os deputados estão verificando e analisando as denúncias. Não vamos fazer acusações. Não é esse o papel da Assembleia Legislativa. O nosso foco é mostrar soluções e, com isso, encontrar o caminho para melhorar à saúde pública”, disse Botelho. 

De acordo com Botelho, é preciso que os deputados apresentem propostas que melhorem os serviços da saúde à população. Para ele, a Assembleia Legislativa está focada em melhorar a saúde pública de Cuiabá. “Não concordo em intervir somente para intervir, mas para melhorar o sistema público de saúde. Por isso, estamos todos juntos trabalhando”, afirmou.

Questionado se o Estado deve ou não injetar recursos financeiros próprios durante o período de intervenção na SMS de Cuiabá, Botelho foi enfático ao dizer: “o governo tem que por recursos. Já levantaram algumas dívidas, pelo que me passaram não são astronômicas. São dívidas de curto prazo, dá para pagar, que gira em torno de R$ 80 milhões”.

Segundo ele, tem que pagar e fazer um saneamento das dívidas. “É preciso começar a trabalhar com recursos, para que tenham médicos e remédios para o município voltar a fazer cirurgias eletivas. A fila é muito grande. É uma responsabilidade em conjunto, tanto do Estado, quanto do Município. É isso que estamos esperando. É melhoria à saúde pública de Cuiabá”, explicou.    

O presidente da ALMT enfatizou que além de o Estado exigir eficiência nos serviços prestados à população, o governo tem que colocar recursos financeiros. “O Estado tem dinheiro em caixa, tem que colocar. Se precisar, Várzea Grande tem que colocar também. O dinheiro é do povo”, destacou Botelho.

Fonte: ALMT – MT

O post Presidente da Comissão Temporária Externa da ALMT deve prestar contas no Colégio de Líderes apareceu primeiro em FATO MT.