Durante o Fórum SuperAgro, da Revista Exame, em São Paulo (SP), nesta terça-feira (30.05), Mauro destacou que o etanol de milho é um combustível sustentável, não-poluente e tem grande peso na economia do estado.

“Essas baterias dos carros elétricos são importadas e não trazem nenhuma agregação de valor econômico e social para Mato Grosso. Já o álcool, o etanol de milho, movimenta milhares de produtores no estado, milhares de pessoas trabalhando, milhares de pessoas transportando, uma indústria que é 100% nacional”, relatou.

Mauro Mendes destacou que Mato Grosso é o maior produtor de etanol de milho do país, e que o Governo do Estado tem articulado medidas para atrair mais indústrias, como a análise célere de licenças ambientais, incentivos fiscais concedidos em até 48h e a redução de impostos.

Prova disso é que, em pouco mais de seis anos, a produção em Mato Grosso saltou de 500 milhões de litros por ano para mais de 4 bilhões.

Somadas as cadeias de etanol de milho e de cana, mais de 8,9 mil empregos diretos e 121 mil indiretos são gerados no estado.

“Nós temos que incentivar a cadeia do etanol, e não comprar esses discursos que colocam o carro elétrico como fonte renovável, para que a gente engula isso e tome decisões erradas. No meu estado, nós vamos incentivar, sim, o carro a álcool e jamais o carro elétrico. Não tenho nada contra, mas como governante, tenho que tomar decisões estratégicas. E é muito mais estratégico o país consumir o álcool pela longa cadeia e benefícios que ele representa ao povo brasileiro”, completou.

Fonte: Governo MT – MT

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“Damos muita atenção à proteção ambiental e à sustentabilidade agrícola em nosso processo produtivo. Nossa carne bovina sempre foi a melhor qualidade do mundo e a China é o nosso principal comprador. Temos produtores de carne bovina muito maduros, e institutos de pesquisa em carne que se comprometeram a melhorar nossa carne, com rastreabilidade e certificação”, explicou secretário, que também é presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Pesquisa da Carne do Estado de Mato Grosso (Imac).

Na terça-feira (16.05), o Imac assinou memorando de entendimento e cooperação com o Tianjin Meat Research Institute e o Beijing Chaoyang District Institute for Sustainable Global Environment. O documento é parte dos esforços para promover a rastreabilidade da produção de carne no Mato Grosso. A partir da assinatura do memorando, China e Brasil poderão fazer maiores contribuições para o desenvolvimento agrícola sustentável e economia de baixo carbono.

A representante do Institute for Sustainable Global Environment, Zhang Jingwei, destacou que está encarregada de realizar um projeto piloto de rastreabilidade para promover a cadeia de fornecimento sustentável de carne bovina na China e no Brasil.

“Descobrimos que o Brasil realmente fez muito trabalho para fortalecer a produção sustentável em seu país nos níveis governamental, industrial e corporativo, incluindo um plano agrícola de baixo carbono chamado ABC em nível nacional. Passou pela primeira década e agora entra na segunda década, mudando do ABC para o ABC+, apoiando os agricultores brasileiros na transição para um modelo de produção de baixo carbono e melhor adaptação aos impactos das mudanças climáticas”, observou.

O diretor de operações do Imac, Bruno Andrade, apresentou o plano do “Passaporte Verde” da carne bovina. A proposta é realizar a rastreabilidade da produção de carne bovina e um melhor monitoramento social e ambiental. No futuro, marcas e carnes que não obtiverem esses passaportes ficarão impedidas de entrar no mercado.

“As marcas que produzirem de acordo com as normas e protegerem o meio ambiente serão protegidas, reconhecidas e certificadas. Nossa certificação e autorização também serão supervisionadas por toda a sociedade. O programa “Passaporte Verde” também ajudará nosso estado a formular melhores políticas de gestão ambiental e promover a padronização do meio ambiente”, destacou Bruno.

Consumo de carne em alta na China
A representante da Câmara de Comércio da China para Importação e Exportação de Alimentos, Produtos Nativos e Criação de Animais, Chen Ying, destacou que o consumo de proteína animal, como a carne bovina, tem saltado no país devido a expansão do consumo total de produtos agrícolas e a modernização da estrutura proporcionada pelo crescimento econômico do país.

“A proporção de consumo de grãos e vegetais está diminuindo e a proporção de consumo de carne está aumentando, especialmente a geração mais jovem, como nosso filho, que come bife e está gradualmente se ocidentalizando, então o crescimento de nossa carne é muito rápido. Além disso, há produtos lácteos, produtos aquáticos, frutas e alguns outros produtos agrícolas. A proporção de nossa estrutura de consumo está aumentando constantemente”, apontou.

Fonte: Governo MT – MT

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A iniciativa tem como objetivo a concessão de até 25% de desconto sobre o valor residual aos imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais que adotarem algumas das mais de dez tecnologias renováveis, com a validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período, após a emissão do parecer positivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), atinente às exigências pré-estabelecidas.

A secretária da SMADESS, Ana Paula Morelli, destacou que iniciativas como estas surgem em resultados positivos para os dois lados, tanto à população, quanto ao meio ambiente. “Um direito garantido pelo prefeito Emanuel Pinheiro, pensando no bem-estar da população e conservação da biodiversidade. Ficamos lisonjeados pela grande procura dos munícipes e temos certeza, que no que vem, os números serão ainda maiores e a sustentabilidade será uma constante em todos os cantos de nossa sociedade, atrelada ao cotidiano de todos nós”, disse.

As fiscalizações, bem como acompanhamento do fiel cumprimento das delegações propostas, ficarão a cargo da Pasta. Em contrapartida, o benefício tributário será extinto, em qualquer época, uma vez que deixar de existir as medidas que justifiquem a concessão do incentivo ou até mesmo, a inadimplência por mais de 30 dias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Ex-senadora, Simone Tebet, que assumiu o recriado Ministério do Planejamento e Orçamento (MOP), destacou problemáticas a serem desafiadas de imediato, entre elas o combate ao “imenso déficit fiscal”, à fome que atinge 33 milhões de brasileiros, e à falta de recursos para a infraestrutura. Para a ministra, “planejamento estratégico é o que vai resolver os problemas do país”.

— O Brasil não tem planejamento, gastamos mal. (…) Não temos condições de pensar o Brasil sem o planejamento — afirmou a ministra, ao completar que “planejar é tão importante quanto executar”.

A gestora enfatizou ainda que para baixar a taxa de juros no país, é preciso que o governo estabilize a dívida pública, ou “sinalize nesse sentido”. Sobre os juros de 13,75%, ela disse ser uma taxa que se justificava no passado. A ministra antecipou que até sexta-feira (12) deve ser divulgada uma inflação “menor do que a esperada” para o mês de abril.

Presidente da CI, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) ratificou a necessidade de planejamento, que “se perdeu ao longo dos anos”, ao afirmar que “não se pode mais ficar nesse improviso”.

Planejamento

Simone Tebet enfatizou dois importantes guias para as políticas públicas a cabo da pasta: o planejamento de médio prazo, definido no Plano Plurianual (PPA) — que será entregue ao Congresso até 31 de agosto — e o planejamento de longo prazo, em um projeto para o Brasil 2024-2040.

A novidade, segundo a ministra, é um PPA 2024-2040 participativo e consultivo, com a oitiva da sociedade em todos os estados do país, iniciativa elogiada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A proposta é abarcar pautas transversais, multisetoriais, de gênero, equidade e meio ambiente, com metas regionalizadas.

— O PPA vai ter diretrizes com programas e ações que o Brasil quer. O planejamento vai ser participativo e o Congresso Nacional é que vai fazer o orçamento, de acordo com as diretrizes.

Também é meta do MOP trabalhar na construção de uma “nova estratégia nacional de desenvolvimento de longo prazo”, prevista para ser concluída em agosto de 2024.

— Temos que parar com essa percepção equivocada que os problemas do Brasil começam em 1º de janeiro e terminam em 31 de dezembro — afirmou Simone.

Além da agenda mais estrutural, o ministério tem se debruçado em novos instrumentos “fundamentais para a modernização do Orçamento federal”, como um quadro de despesas de médio prazo.

— Nosso papel é alertar para riscos fiscais e verificar a adequação de medidas à boa prática orçamentária.

Simone Tebet também destacou que o Brasil voltou a honrar seus compromissos com organismos internacionais. Diante dos R$ 2,6 bilhões herdados em anos anteriores, R$ 1,2 bilhão foram pagos nos primeiros quatro meses do ano e a meta é quitar tudo até o final de 2023.

Arcabouço fiscal

O novo arcabouço fiscal foi amplamente questionado por senadores e internautas. A ministra foi enfática na defesa dessa nova proposta que substitui o teto de gastos, que ao seu ver “não se sustenta” e em afirmar que é possível ter “responsabilidade fiscal com controle social”.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (Lei 14.535, de 2023) tem investimentos previstos de R$ 70,9 bilhões, “número pequeno”, mas que deve aumentar a partir da efetivação da política fiscal proposta, segundo Simone, que apontou ainda para mais credibilidade, redução das incertezas — possibilitando a queda da taxa longa de juros — e o fomento do crescimento econômico do país.

— De um lado, há grandes incertezas no mercado sobre a sustentabilidade da dívida pública e o controle dos gastos públicos. De outro, é necessário garantir espaço para gastos sociais.

Ao senador Jorge Seif (PL-SC), a ministra afirmou que o novo arcabouço fiscal possibilitará diminuir o valor da dívida e que haverá incremento de receitas com controle de gastos.

Reforma tributária

Para a ministra, o país “só vai crescer se depois de 30 anos tivermos a coragem de enfrentar a reforma tributária”, que vai proporcionar efeitos relevantes no crescimento do produto interno bruto (PIB), a partir do aumento da produtividade econômica e da redução do custo Brasil.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) também defendeu a reforma tributária, já que “não podemos mais aumentar impostos nesse país”, e salientou ainda a necessidade de uma reforma administrativa. O senador questionou os projetos do governo para rodovias e ferrovias diante da falta de recursos.

Simone disse ser necessário elevar a taxa de investimento para 20% ou mais do PIB. A ministra confirmou que a perspectiva de crescimento do PIB está em 1,6% este ano, passando a 2,3% em 2024 e 2,8%, em 2025.

Desenvolvimento regional

Norte, Nordeste e Centro-Oeste precisam de políticas públicas diferenciadas, afirmou Simone, e, por isso, elaborar com o Congresso Nacional o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional será uma “responsabilidade em conjunto”.

Em resposta a diversos senadores, a ministra defendeu ainda a reindustrialização do país. Ela compartilhou a proposta da criação de um fundo constitucional para o desenvolvimento regional.

— O Brasil é um país muito rico para ter um povo tão pobre (…) E a nossa maior vergonha é a desigualdade social.

Para o senador Laércio Oliveira (PP-SE) “é preciso entender o regionalismo do nosso país”. Ele solicitou à ministra uma reflexão sobre as questões regionais.

Jayme Campos (União-MT) questionou o direcionamento de recursos, como do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), para grandes empresários, em detrimento dos que mais precisam, assim como tratou da insegurança jurídica e da burocracia que emperram o desenvolvimento.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou se o país está preparado para o futuro e se o MOP sinaliza o planejamento aos demais ministérios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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A reunião foi conduzida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), autora do requerimento para realização da audiência pública. Conhecido por ter longos períodos de seca e estiagem, disse a senadora, o bioma — que ocupa 11% do território brasileiro e abriga 27 milhões de habitantes em 1.130 municípios — permite grande produção de alimentos e geração de energias renováveis, como a solar e a eólica.

— Há uma riqueza infinita nesse bioma. Pode-se dizer que o Brasil possui um verdadeiro oásis chamado Caatinga. 

Além disso, acrescentou Teresa Leitão, a vegetação da região tem imenso potencial medicinal, alimentar e cosmético, além da exploração do ecoturismo.

Biodiversidade

O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, explicou que a Caatinga é a maior floresta tropical seca da América do Sul e é uma das regiões com maior biodiversidade do mundo. Ele citou a carnaúba e o babaçu como exemplos de produtos que podem ser mais explorados.

Segundo o diretor, o governo federal quer priorizar o combate ao desmatamento da Caatinga, à degradação do solo e aos efeitos da seca e da desertificação, estimulando a conservação com manejo sustentável dos recursos naturais, com base nos conhecimentos ancestrais das populações tradicionais.

Alexandre Pires informou que o Poder Executivo quer retomar o Plano Nacional de Combate à Desertificação, revitalizar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação e criar um novo Plano de Combate ao Desmatamento na Caatinga.

Chefe da Embrapa Semiárido, Maria Auxiliadora Coelho de Lima ressaltou os potenciais genéticos e biotecnológicos das plantas da Caatinga, especialmente no aproveitamento alimentar e farmacêutico. 

Saber tradicional

A professora e pesquisadora Márcia Vanusa da Silva, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), disse que a flora da Caatinga é rica e única, e que os povos da região têm conhecimentos tradicionais inestimáveis que precisam de ajuda da comunidade científica para serem preservados.

— É um conhecimento feminino, idoso e oral — definiu.

Segundo a pesquisadora, essa riqueza do saber popular pode gerar novos medicamentos, alimentos, cosméticos e defensivos agrícolas naturais. Muitos desses conhecimentos já estão sendo catalogados, e a maior parte deles está sendo confirmada por pesquisas científicas, relatou.

Ela cobrou mais investimentos em pesquisas científicas sobre o bioma e o seu reconhecimento como patrimônio nacional. Márcia sugeriu ainda a instalação de viveiros educativos nas escolas nordestinas e o fomento à bioeconomia com as espécies nativas da região, principalmente do semiárido.

Também participaram da audiência pública Mônica Tejo Cavalcanti, diretora do Instituto Nacional do Semiárido (Insa); o engenheiro florestal Afonso Cavalcanti Fernandes; e John Elton Cunha, professor e pesquisador da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Durante a reunião, Teresa Leitão leu perguntas de cidadãos enviadas pelo Portal e-Cidadania.

Complexo cultural

Teresa Leitão destacou ainda a riqueza cultural da região.

— A Caatinga é um verdadeiro complexo social, cultural, natural, produtivo e econômico. (…) É uma terra culturalmente rica e que enriquece, não se pode falar do Brasil sem falar do povo da Caatinga — disse a senadora, citando “catingueiros ilustres” como os escritores Graciliano Ramos e Guimarães Rosa, o músico Luiz Gonzaga, os povos indígenas da região e personalidades históricas como Lampião, Antonio Conselheiro e Padre Cícero.

Na audiência, o poeta Antonio Marinho declamou versos de artistas da Caatinga, como Rogaciano Leite, poeta e jornalista pernambucano. Marinho disse que o bioma é símbolo da identidade brasileira: 

— A Caatinga encarna essa alma brasileira e essa alma nordestina, de ser capaz de resistir, de sua resiliência, de fazer graça até da desgraça e enfrentar o desmando, as ausências estatais, as negligências de política pública. Enfrentar tudo isso com uma sublimação existencial muito forte, principalmente a partir da arte e da cultura popular, grande símbolo do nosso povo.

A presidente da CMA é a senadora Leila Barros (PDT-DF). O vice-presidente é o senador Fabiano Contarato (PT-ES). 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021, o projeto é relatado na CRA pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), favorável à aprovação. A política busca evitar a degradação de recursos renováveis e aumentar a produtividade da agropecuária de maneira sustentável, além de estimular a participação dos produtores rurais no alcance desses objetivos. Também visa à redução de migração de pessoas do campo para a cidade.

O texto elenca 26 ações prioritárias a serem executadas, como capacitação de agricultores, difusão de material educativo e eventos técnicos e introdução de práticas de agricultura orgânica. 

De acordo com o texto, “microbacia hidrográfica é uma área fisiográfica drenada por curso d’água ou por sistema de cursos d’água conectados de até terceira ordem na hierarquia fluvial e que convergem, direta ou indiretamente, para um leito ou espelho d’água”.

Irrigação em área protegida

Também está na pauta duas emendas apresentadas ao PL 1.282/2019, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que deverão receber parecer da comissão. O projeto libera a construção de reservatórios de água para irrigação em áreas de preservação à beira de rios e já havia sido aprovado em decisão terminativa da CRA em 2022. Mas recurso de senadores levaram a proposta para análise do Plenário, onde recebeu emendas dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Eliziane Gama (PSD-MA).

Paim propõe que seja excluída a previsão da aquicultura entre as hipóteses de intervenção em vegetação nativa. Já as emendas de Eliziane alteram regras de licenciamento ambiental para a construção de reservatórios.

A reunião da CRA também deverá analisar quatro requerimentos de audiências públicas. Entre eles está um pedido de Eliziane para a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente (CMA) destinada a debater o Acordo Comercial Mercosul-União Europeia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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De acordo com o requerimento, as audiências vão debater o potencial do hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no Brasil, sua utilização na indústria e sua contribuição para a redução de emissões de gases do efeito estufa.

De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o requerimento determina que as audiências serão feitas em conjunto com a Comissão de Infraestrutura do Senado (CI). E que serão convidados representantes dos ministérios do Meio Ambiente; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia; e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também sugere que sejam convidados representantes da Confederação Nacional da Indústria, do Conselho Federal de Química, da Associação Brasileira do Hidrogênio, da Associação Brasileira da Indústria Química, da Associação Brasileira da Indústria de Álcalis e da Empresa de Pesquisa Energética.

“Dados da Agência Internacional de Energia (IEA) apontam que, desde o ano 2000, cerca de 990 projetos de hidrogênio foram identificados no mundo (67 países com pelo menos uma iniciativa sustentável na área). No Brasil, são apenas quatro projetos dessa natureza”, afirma Confúcio.

Riquezas

Outro requerimento aprovado pela CMA, de autoria do senador Marcio Bittar (União-AC), pede audiência pública para debater preservação ambiental e interesse internacional nas riquezas brasileiras (REQ 19/2023-CMA). O senador solicita que seja convidado para o debate o ex-parlamentar e ex-ministro Aldo Rebelo, autor do livro O Quinto Movimento.

— Durante sua trajetória, Rebelo vem esclarecendo e denunciando a interferência indevida de governos e empresas estrangeiras nas questões ambientais do Brasil — disse Bittar.

Também será realizada audiência pública sobre as riquezas da Caatinga (REQ 23/2023-CMA). O requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) prevê debate com especialistas da Universidade Federal de Pernambuco, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Articulação para o Semiárido, do Instituto Nacional do Semiárido e da Universidade Federal de Campina Grande.

A senadora registra que a Caatinga é o principal bioma do semiárido brasileiro, onde vivem mais de 28 milhões de pessoas, abrangendo partes dos seguintes estados: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Maranhão.

“É uma das maiores e mais distintas formações vegetacionais do país. Grande parte do patrimônio biológico dessa região não é encontrada em nenhum outro lugar do mundo. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, aproximadamente 46% da cobertura vegetal original da Caatinga foi removida. O desmatamento acelerado tem sérias implicações na conservação da biodiversidade. O potencial da biodiversidade, atrelado ao conhecimento tradicional, pressupõe a existência de uma ampla variedade de substâncias que podem ser úteis não só para fins terapêuticos, mas também para fins agrícolas, cosméticos e alimentares”, afirma Teresa.

Terras indígenas

A CMA também aprovou requerimento para audiência pública sobre a implantação de uma hidrelétrica que atingiria parte da Terra Indígena Kaingang, em Iraí, no Rio Grande do Sul (REQ 10/2023-CMA). De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o requerimento pede que sejam convidados representantes dessa terra indígena, do Movimento dos Atingidos por Barragens, da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Águas (ANA).

Redução de emissões

Outro requerimento aprovado foi o REQ 21/2023-CMA, de Confúcio Moura, que prevê audiência pública para discutir o PL 412/2022, projeto de lei sobre o mercado de redução de emissões de gases do efeito estufa.

Fora da pauta

Foi retirado da pauta da comissão o REQ 18/2023-CMA, de Marcio Bittar, que solicitava a convocação do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, para comentar declarações em que teria relacionado agronegócio e desmatamento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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