Após a fase da Consulta Pública, será realizada a Conferência Municipal de Cultura exclusiva para a análise final da minuta do projeto de lei que cria o Plano Municipal de Cultura de Cuiabá. As sugestões recebidas serão analisadas pela Comissão Organizadora do Plano e validadas na Conferência Municipal de Cultura, prevista para o dia 10 de junho de 2023.

O Plano é um dos dispositivos obrigatórios do Sistema Nacional de Cultura, e sua construção está alicerçada na lei federal nº 12.343/2010 e na estadual nº 10.363/2016, que aprovam o Plano Nacional de Cultura e o Plano Estadual de Cultura, respectivamente.

A assessoria técnica em todo o processo de construção do Plano Municipal de Cultura de Cuiabá é realizada pela Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso – Ação Cultural. “Após a aprovação dos participantes na Conferência Municipal de Cultura, o projeto de lei será enviado ao Jurídico da Prefeitura para ajustes e adequação oficial. Feito isso, o projeto será enviado para aprovação do Executivo Municipal e, em seguida, encaminhado para aprovação dos vereadores na Câmara Municipal de Cuiabá”, detalhou o representante da empresa responsável pela parte organizacional do Plano Municipal de Cultura, Adriano Souza.

O Plano Municipal de Cultura é parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas culturais entre os entes federados e a sociedade civil, com o principal objetivo de fortalecer as políticas culturais da União, estados, Distrito Federal e municípios.

“É algo muito esperado por todos nós cuiabanos que amamos e temos orgulho de viver em Cuiabá. Precisamos pensar na cultura a longo prazo, e isso só se torna efetivo quando é feito de maneira compartilhada. Portanto, vamos ampliar esse debate e discutir em audiências públicas. Contamos com o apoio de nossos servidores, do Conselho de Cultura, dos segmentos e também dos vereadores”, finalizou Justino Astrevo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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A edição 2023 do Projeto foi lançada no último dia 28/04 pela secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado. “O Projeto reúne toda a comunidade escolar – estudantes, profissionais, pais, responsáveis e parceiros -, com um único objetivo, fortalecer a cultura da paz nas unidades educacionais. Por meio do projeto são realizadas formações e orientações para os profissionais, os estudantes e suas famílias e a 2ª Caminhada é um alerta para a sociedade, para que possamos juntos, a partir da reflexão, produzir diretrizes orientativas e pedagógicas que estimulem as crianças e os jovens, à empatia e ao respeito às diferenças, e pela paz no ambiente escolar”, destacou Edilene Machado.

Programação

Após a realização da 2ª Caminhada Contra o Bullying, no dia 23 de junho, acontecerá o Fórum – Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas Unidades Educacionais. O evento será no Hotel Fazenda Mato Grosso, a partir das 14h.

No fórum, serão exibidos os resultados das ações realizadas e desenvolvidas nas 169 unidades de ensino que integram a rede pública municipal, desde o lançamento do Projeto. Será um momento de avaliação das ações, alinhamento e valorização da comunidade escolar. O evento vai reunir estudantes, mediadores, equipes gestoras, profissionais da sede e pais.

Serviço:

‘Sem Plateia Não Tem Bullying’ – Projeto de Prevenção e Combate ao Bullying nas unidades educacionais de Cuiabá

2ª Caminhada Contra o Bullying

Data: 26/05

Hora: 8h

Local: Parque Mãe Bonifácia

Fórum – Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying nas Unidades Educacionais

Data: 23/06

Hora: 14h

Local: Hotel Fazenda Mato Grosso

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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A estrutura, que já era utilizada pela população para atividades de lazer e integração social, recebeu um conjunto de melhorias, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Desde 2017, a gestão Emanuel Pinheiro executa obras de construção e requalificação em todas as regiões, resultando em quase 200 praças públicas entregues.

Formado em economia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Antônio César Incrocci atuou na Rede Cemat como responsável pelo Departamento de Contabilidade, secretário de Administração na Gestão do Prefeito Coronel José Meirelles (1994-1996), professor da Univag (1993-1995). Participou da Comissão de Criação da Fundação Previdência Complementar Concessionária Cemat (Previmat) e foi Diretor Financeiro da instituição em (1998-2000).

SERVIÇO:

Assunto: Entrega da Praça Antônio César Incrocci

Local: Avenida Edgar Vieira, bairro Boa Esperança

Horário: 18h

Data: 24 de maio, quarta-feira

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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A comissão, composta por nove membros titulares e igual número de suplentes, terá 90 dias para examinar e consolidar as sugestões apresentadas no âmbito da comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo administrativo e tributário nacional.

A comissão de juristas foi instalada em março do ano passado e teve seu relatório final aprovado seis meses depois. Em seu requerimento para a criação da comissão interna, Pacheco define como “brilhante” o trabalho realizado pela comissão de juristas, que foi presidida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Maria Eunice Duarte de Barros, localizada no bairro Santa Isabel, foi parcialmente reformada em 2019/2022, atendendo a uma medida mitigadora. Na primeira etapa foram executadas obras na quadra poliesportiva, implantação do bloco da cozinha, reforma dos banheiros e execução de passarela coberta, escada e rampa do pátio.

Nesta segunda etapa, as obras se concentraram na parte administrativa da unidade. A antiga cozinha foi totalmente reformada com a implantação de novos ambientes, readequação da acessibilidade, troca total da cobertura com telhas isotérmicas e nova rede elétrica. O muro passou por adequações e ganhou cobertura frontal para novo gradil tipo Nyloford além de novos portões de acesso de veículos e pedestres em tamanho maior, aumentando a capacidade de acesso à unidade educacional.

A unidade ganhou um novo pórtico de acesso de acordo com o padrão atual da Secretaria Municipal de Educação. Toda a unidade e muros foram pintados. Os pátios passaram por reforma geral, com melhorias na drenagem, acessibilidade, estacionamento interno, com seis vagas sendo uma delas para Pessoas com Deficiência. A horta foi readequada e a unidade ganhou um novo paisagismo.

A escola possuía 12 salas de aula em bom estado e mais 4 que estavam inutilizadas, remanescentes de um antigo bloco. Essas 4 salas de aula foram reformadas e agora estão disponíveis para utilização. A sala multifuncional foi readequada. A escola também ganhou dois (2) banheiros para Pessoas com Deficiência e um parquinho novo.

Com as obras a unidade ganhou um espaço novo para sala de leitura/brinquedoteca, sala de descanso de funcionários, novos depósitos, salas para Direção e Coordenação separadas e administrativo com guichê acessível.

A escola ganhou novos equipamentos, móveis de escritório e brinquedos pedagógicos. No total, foram instalados quatro (4) aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUS e um (1) de 36.000 BTUS, do Programa Climatizar é Humanizar.

SERVIÇO:

Entrega das obras de reforma da EMEB Maria Eunice Duarte de Barros

Data: 17/05

Hora: 18h

Local: Rua Dep. Célso Mendes Quintela, Nº 356, bairro Santa Isabel

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Fonte: TOP FAMOSOS

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A inauguração faz parte do calendário de entregas de obras públicas dos 304 anos de Cuiabá. A entrada em operação do RAP Nova Esperança garante qualidade em abastecimento para o Pedra 90, Pascoal Ramos, Doutor Fábio e região. “Saneamento de qualidade para todas as famílias cuiabanas. Este é o nosso compromisso!”, declara o Prefeito Emanuel Pinheiro.

Serviço

Assunto: Prefeitura e Águas Cuiabá inauguram reservatório de água Nova Esperança

Data: Sexta-feira (28)

Horário: 8h30

Local: Rua A 5, número 284, bairro Nova Esperança, Cuiabá – MT.

Importante: Usar sapato fechado, sem salto.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Os investimentos são oriundos de uma parceria entre o Executivo Municipal e o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), elevando de forma significativa, a qualidade de vida da população.

Serviço

Assunto: Prefeito Emanuel Pinheiro lança obras de pavimentação dos bairro Três Poderes

Data:Quinta-feira (27)

Horário: 18h30

Local: Rua Canaã, nº 146 – Três Poderes

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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