O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu nesta quinta-feira (13) que os países dos Brics negociem nas moedas dos países integrantes do bloco para diminuir a dependência do dólar.

Lula está em Xangai, na China, e discursou na possa formal da ex-presidente Dilma Rousseff como chefe do Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como banco dos Brics.

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O BRICS é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Um grupo que representa mais de três bilhões de habitantes e US$ 25 trilhões em PIB, ou 40% da população mundial e cerca de um quarto do PIB global.

Lula disse que se pergunta toda noite: “Por que todos os países são obrigados a fazer seu comércio lastreado no dólar? […] Por que não o iene? Por que não o real?”, e foi aplaudido pelos presentes.

Ele pediu que Dilma tenha a “paciência” dos chineses para lidar com “muita gente mal acostumada” com o dólar como moeda principal.

Em 29 de março, durante visita de comitiva de empresários brasileiros à China, o país asiático autorizou a subsidiária ICBC (Industrial and Commercial Bank of China, ou Banco Industrial e Comercial da China, em português) a fazer a compensação direta de yuans para real.

Este passo é fundamental para fazer compensações das moedas para que seja possível realizar operações financeiras e comerciais entre as duas moedas, sem depender do dólar.

Desde 2013, o yuan é a segunda moeda mais utilizada do mundo.

Lula: união dos países emergentes é capaz de gerar mudanças sociais para o mundo

“Aunião de países emergentes é capaz de gerar mudanças econômicas e sociais relevantes para o mundo”. A frase do presidente Lula deu o tom da expectativa da comitiva brasileira no primeiro compromisso oficial na viagem à China.

Ao longo do evento, o presidente e a comitiva de ministros e parlamentares se encontraram com quase duas dezenas de funcionários brasileiros do banco, tiraram fotos com os cerca de 200 servidores da instituição e com vice-presidentes do NBD e participaram de um almoço no trigésimo andar do prédio, que oferece uma vista panorâmica da cidade de mais de 26 milhões de habitantes.

“Não queremos ser melhores que ninguém. Queremos as oportunidades para expandir nossas potencialidades e garantir aos nossos povos dignidade, cidadania e qualidade de vida”, ressaltou Lula.

“Para além da economia, a crescente importância dos BRICS é um reflexo do papel de seus integrantes como líderes globais e da sua capacidade de se unir para encarar os maiores e mais urgentes desafios da atualidade. O grupo possui uma posição única para liderar o caminho em direção a um modelo de desenvolvimento compartilhado para todos”, afirmou Dilma Rousseff em seu discurso de posse.

Lula sinalizou que a presença de uma mulher à frente de um banco global é um fato extraordinário em um mundo ainda dominado por homens e reforçou a vocação do Novo Banco de Desenvolvimento como ferramenta da redução de desigualdades entre países ricos e emergentes, que se traduz em exclusão social, fome, pobreza e migrações forçadas.

“A decisão de criar o NBD foi um marco na atuação conjunta dos países emergentes. Os BRICS não poderiam ter ficado alheios às grandes questões internacionais. As necessidades de financiamento não atendidas de países em desenvolvimento eram e continuam enormes”, disse Lula.

Segundo o presidente, além de seguir trabalhando pela reforma da ONU, do FMI e do Banco Mundial, é necessário utilizar de maneira criativa o G-20 (que o Brasil presidirá em 2024) e o BRICS (que conduzirá em 2025) para reforçar temas prioritários para os países emergentes.

“O NBD liberta países emergentes da submissão às instituições financeiras internacionais. O banco atraiu quatro novos membros – Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai. Vários outros estão em vias de adesão, e estou certo de que a chegada de Dilma Rousseff contribuirá para isso”, afirmou o presidente Lula.

Ele lembrou que recursos do BNB financiam, no Brasil, projetos de infraestrutura, apoio à renda, mobilidade sustentável, adaptação a mudanças climáticas, saneamento básico e energias renováveis.

O presidente citou ainda que o Brasil retornou ao tabuleiro das relações internacionais, após o que definiu como inexplicável ausência na gestão anterior. “O Brasil voltou e com vontade de fazer a diferença. Temos muito a contribuir em questões centrais do nosso tempo, a exemplo da mitigação da crise climática e do combate à fome e às desigualdades”, afirmou.

“É intolerável que, num planeta que produz alimentos suficientes para toda a humanidade, centenas de milhões de pessoas não tenham o que comer. É inadmissível que a irresponsabilidade e a ganância de uma pequena minoria coloquem em risco a sobrevivência do planeta”.

Nesse contexto, de acordo com Lula, o banco dos BRICS representa muito para quem pensa num novo mundo, quem parte de premissa da necessidade de desenvolvimento dos países de forma mais justa e harmônica e de um novo olhar para as relações interpessoais.

“Temos uma tarefa que não tínhamos há 10 anos: dispersar um ódio que achávamos que não existia mais. É preciso que o humanismo reaja. Não podemos ter uma sociedade sem coração, sem sentimentos. Além da política, precisamos cuidar da nossa alma. Vamos ter que aprender a estender a mão para o outro mais uma vez”, enfatizou.

Para Lula, Dilma Rousseff é o nome certo para essa tarefa à frente do NBD. “Estou certo de que Dilma Rousseff colocará toda a sua competência para transformar esse banco no maior banco de investimentos para países em desenvolvimento que o mundo já conheceu”, disse o presidente.

Alinhada a essa missão, Dilma Rousseff enfatizou a inclusão social em várias vertentes como vocação essencial do NBD em sua gestão. “O NDB precisa apoiar projetos que sejam críticos para reduzir a desigualdade e melhorar o padrão de vida das imensas comunidades pobres e excluídas do acesso à moradia, à educação e à saúde. O NDB tem o potencial de ser um líder global no financiamento de projetos que abordem os desafios mais urgentes de nosso tempo. Estou confiante de que, juntos, podemos realizar essa visão”, encerrou.

Fonte: Economia

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O Ministério da Saúde reconheceu que o Brasil pode ter “apagão” de insulina rápida no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de maio. Por meio de nota oficial, a pasta informou que está buscando alternativas para evitar o desabastecimento do medicamento essencial para muitas pessoas com diabetes que precisam controlar a glicose no sangue. Mas, caso falte os análogos de insulina rápida no SUS, o órgão não descarta oferecer para os pacientes insulina regular até que a situação se normalize.

No documento, o Ministério da Saúde admitiu que tem enfrentado dificuldades para adquirir os análogos de insulina por meio dos processos de compras já realizados, o que tem gerado escassez no sistema público de saúde brasileiro. Os motivos para esse cenário de falta de abastecimento incluem a redução do suprimento global de aplicadores de canetas de insulina, capacidade restritiva de produção das empresas autorizadas, um preço de referência abaixo do esperado e incapacidade de atender a demanda.

O MS diz que a situação não é nova para o SUS, que tem enfrentado uma crise de falta de medicamentos e insumos nos últimos anos. A falta de insulina, em especial, é um problema recorrente e afeta diretamente a vida de milhares de pessoas que dependem dela para sobreviver.

A situação do baixo estoque de insulina veio à tona após o Tribunal de Contas da União exigir esclarecimentos do Ministério da Saúde após abertura de processo de compra emergencial do medicamento. O estoque do SUS é de cerca de 190 mil canetas, que devem durar até o final de abril. O relatório do TCU relaciona o cenário ao fracasso por ausência de propostas de dois pregões, realizados em 23 de agosto de 2022 e em 26 de janeiro deste ano, para aquisição do medicamento; ao estoque insuficiente do produto; e à dificuldade em adquirir novas unidades.

A auditoria foi realizada por solicitação do Congresso Nacional “para investigar eventuais irregularidades existentes em compras, entregas e armazenamento” dos medicamentos utilizados no tratamento do diabetes.

Mais notícias e informações sobre diabetes e saúde você encontra no Portal Um Diabético .

Fonte: Saúde

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O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França , disse em entrevista publicada neste domingo (12) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a implementação de um programa de descontos em passagens aéreas para aposentados, estudantes e funcionários públicos que recebem até R$ 6.800. 

O ministro sugeriu que irá ocupar as vagas ociosas em aviões com passagens por R$ 200, sob a condição de que o passageiro só poderia comprar 4 passagens por ano (contando ida e volta).

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“O plano está montado, agora é uma questão de o governo concordar. Será uma revolução na aviação brasileira. A meta é encontrar passagens a R$ 200 (o trecho), R$ 400 ida e volta, de qualquer lugar do país”, declarou o ministro em entrevista ao Correio Braziliense.

“O que estamos buscando é comprar a ociosidade dos espaços. As companhias brasileiras chegam na faixa de 30 milhões de passageiros, cada uma delas, operando com 78% a 80% de vagas ocupadas. Outras 20% saem vazias. Eu quero essas vagas para as pessoas que não voam”.

França não deu mais detalhes sobre o novo programa, mas afirmou que apresentará ao presidente a proposta e depois às companhias aéreas. 

“A nossa proposta é interessante também para as companhias aéreas. Cerca de 20% das poltronas ficam vazias em voos domésticos. Estamos falando em utilizar essa ociosidade para garantir o direito de mais pessoas voarem. Quem é contra isso, na verdade, não quer ver o povo voando”, publicou ele nas redes sociais.

As compras seriam feitas por meio de um aplicativo veiculado a bancos estatais. Mesmo assim, França ressaltou não se tratar de um subsídio governamental, e sim um acordo entre as empresas e o governo. 

“Nós temos hoje 90 milhões de passageiros, mas só 10 milhões de CPFs que voam. Veja que absurdo, 90 milhões de passagens emitidas por ano, para apenas 10 milhões de pessoas”, afirmou França. 

Na entrevista, o ministro também descartou a privatização do Porto de Santos, em São Paulo. 

O governador do estado, Tarcísio de Freitas, conta com a venda do porto, que foi uma das suas promessas de campanha. 

A autoridade pública será mantida. Zero chance de privatizar a autoridade pública”, declarou. “Ele [Tarcísio de Freitas] veio aqui, ficou duas horas comigo. Usei a expressão para ele: ‘governador, com todo respeito, desapega’, o senhor tem um monte de coisas nas quais vai prestar atenção, situações polêmicas”. 

Fonte: IG ECONOMIA

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, irá propor o fim do  saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) até mesmo para quem já aderiu à modalidade, inclusive aqueles que pegaram empréstimo em banco, dando essa parcela de FGTS como garantia de pagamento. Em entrevista ao programa “Perspectivas”, do SBTNews, Marinho deu mais uma declaração contra a modalidade de retiradas.

O ministro sugere que, quem já aderiu ao saque, possa retirar a partir de março o saque-rescisão imediatamente em caso de demissão sem justa causa, sem passar pela espera de dois anos para retornar a regra antiga. Hoje, quem adere ao saque-aniversário recebe só a multa rescisória de 40% paga pelo empregador, caso seja desligado da empresa. 

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Marinho deu como exemplo um caso de alguém que pegou R$ 14 mil em um empréstimo, dando como garantia o saque-aniversário, ficando com uma dívida de R$ 22 mil. Ele tinha um saldo de R$ 50 mil de FGTS, foi demitido e não teve como sacar a diferença devido à regra do pedágio de 24 meses, imposta pelo governo anterior.

“A garantia (para o banco) é de R$ 22 mil. Por que segurar R$ 50 mil? Foi o que Bolsonaro fez” — disse Marinho, classificando a medida como complô contra o trabalhador: “Nós vamos mudar essa regra”.

Marinho, no entanto, garantiu que o contrato já firmado com os bancos será cumprido, ou seja, se o trabalhador deu o saque-aniversário como garantia, será assegurada à instituição financeira os depósitos. Segundo ele, a parte do saldo comprometida com o empréstimo não poderá ser usado livremente pelo trabalhador.

Como alternativa, Marinho propõe que o trabalhador possa sacar integralmente o saldo do FGTS, para quitar o empréstimo com desconto. 

“A equipe técnica está trabalhando para oferecer ao trabalhador (a possibilidade de) ele ser o agente que vai dizer ao banco qual é a regra, e não o banco. Ou seja, fui demitido, eu vou saldar, vou quitar de uma vez, vou sacar meu fundo e dizer: ‘Eu quero antecipar. Qual o deságio (desconto) que você vai me dar?’. Hoje, ele não pode sacar nem o saldo dele”.

A reunião que selará o destino do FGTS está marcada para o dia 21 de março, quando o Conselho Curador debaterá as propostas de Marinho. 

As mudanças não devem começar a valer imediatamente, segundo Marinho, pois dependem de aprovação de lei. Agora, haveria somente a alteração de algumas regras que, de acordo com o ministro, contam com o apoio da maioria do conselho.

Fonte: IG ECONOMIA

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Você utiliza o Meu Correios? Então é melhor trocar a senha. Os Correios relataram um vazamento de dados na plataforma, incluindo o número de celulares e o CPF dos usuários; a causa do incidente, porém, ainda é um mistério. Em nota, a estatal informou que já notificou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o caso.

O aviso veio a público nesta segunda-feira (20), em uma nota na sala de imprensa da empresa. No alerta, a estatal informou que “foram detectados a exposição e o eventual acesso indevido ao número de celular vinculado ao CPF de alguns usuários”. A brecha atingiu o aplicativo Meu Correios, que ajuda a rastrear entregas.

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Não há informações sobre o número de usuários atingidos. Da mesma forma, a companhia não explicou como essas informações foram parar em mãos erradas. Todavia, a estatal orientou a trocar a senha do aplicativo, procedimento padrão em qualquer falha de segurança que resulte na exposição de dados.

O leitor Ward’z de Souza relatou ao Tecnoblog que recebeu um SMS da estatal no sábado (18), informando que detectaram um “possível acesso indevido ao seu número de celular cadastrado”. No alerta, os Correios também ressaltaram que seria importante trocar a senha de acesso ao serviço.

“Novas medidas de segurança foram adotadas para assegurar a privacidade dos dados pessoais no referido aplicativo”, explicaram.

Os Correios já notificaram o incidente à ANPD

Com a descoberta do incidente, a empresa reportou o incidente à ANPD. Conforme exposto pelo 48º artigo da Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709 de 2018), o controlador dos dados deve comunicar a ocorrência de incidentes de segurança à autoridade nacional e ao titular das informações.

“Vale destacar que a estatal é responsável por algumas das plataformas de serviços digitais mais acessadas do país – Portal Correios, Rastreamento, Busca CEP, Busca Agência, Pré-Postagem, entre outros – que estão operando normalmente”, avisaram.

Cabe ressaltar que este não é o primeiro incidente dos Correios que acarreta na divulgação de dados sigilosos. Em 2021, o Tecnoblog apurou uma falha nos sistemas da estatal que permitia o download do recibo do pagamento das taxas de importação de encomendas, documento que tem dados como endereço, nome e CPF sem verificação. Felizmente, o incidente foi resolvido logo após a reportagem.

Fonte: IG TECNOLOGIA

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Parte das prioridades do governo Lula, o  Ministério do Trabalho pensa em instituir uma regulação do trabalho para aplicativos. E o que aconteceria caso a Uber opte por sair do Brasil, caso a legislação seja alterada? Para o ministro Luiz Marinho, não há motivos para se preocupar: ao Valor, o chefe da pasta sugeriu chamar os Correios para criar uma alternativa ao aplicativo da empresa.

A declaração veio a público nesta segunda-feira (6). Na conversa, Marinho levantou algumas medidas que podem ser adotadas pela nova gestão, como a possibilidade de manter o saque-aniversário do FGTS, e tratou sobre a recuperação judicial da Americanas.

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Marinho também foi questionado sobre o que fazer para reduzir o custo da contratação e explicou que só existe um fator que estimula a empregabilidade: a “economia funcionando”. Adiante, os repórteres perguntaram se havia um ponto de partida sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos.

Em resposta, Marinho foi positivo ao afirmar que as empresas estão dispostas a discutir. E chamou a atenção para um fato ocorrido na Espanha, quando a Uber ameaçou a sair do país caso a regulamentação fosse aprovada.

“Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem”, disse Marinho ao Valor. “Me falaram: ‘E se a Uber sair?’. Problema da Uber. Não estou preocupado.”

O ministro ainda foi questionado se a saída hipotética da Uber não causaria um “problema para a economia”. Marinho rapidamente deu a solução: criar um novo aplicativo.

“Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado”, enfatizou. “Não queremos regular lá no mínimo detalhe. Ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros. Mas qual a regulação para proteção do trabalho e das pessoas?”

Marinho quer incluir trabalhadores de apps no INSS

Marinho deu outras observações sobre a regulação dos trabalhadores de aplicativos. Ainda em entrevista ao Valor, o chefe do Ministério do Trabalho ressaltou que pensa em incluir os profissionais no INSS. Mas tergiversou sobre a aderência ao regimento CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Segundo o titular, “há dúvidas” sobre o enquadramento na modalidade. “Você pode ter relações que caibam na CLT ou que se enquadrem, por exemplo, no cooperativismo”, explicou, observando que a segunda opção ainda “pode se livrar” do Uber e do iFood, pois torna-se mais vantajoso aos trabalhadores.

Os repórteres, na sequência, lembraram que as empresas por trás dos aplicativos observam que a categoria é heterogênea e que possui vários pontos de vista. Mas, na visão de Marinho, esta é a justificativa para a regulamentação.

E em relação ao MEI (Microempreendedor Individual)? O ministro também descarta esta opção.

“O dono de um carrinho de pipoca pode ser empreendedor, mas, se um cara tem dez carrinhos, ele não pode colocar nove empreendedores. Eles viraram funcionários dele”, disse. “Agora, o entregador de pizza pode ser MEI? Tenho dúvidas.”

Governo queria concorrente do Gmail feito pelos Correios

Esta não é a primeira vez que o Governo Federal pensa em criar soluções próprias para serviços digitais. Em 2013, a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff cogitou em lançar uma espécie de “Gmail nacional” como resposta ao escândalo da espionagem americana que acometeu o país na época.

A plataforma era conhecida como Mensageria Digital e teve o aval do Ministério das Comunicações. Já a execução do projeto seria realizada pelos Correios, que até pensaram em um esquema bastante conhecido de financiamento: anúncios.

O serviço, apesar das especulações e da preocupação, não se tornou realidade. Todavia, o poder público tem respostas à Uber, 99 e outras companhias, como é o caso do Táxi.Rio, que permite chamar um táxi no Rio de Janeiro (RJ) e em outras cidades parceiras pelo celular com direito a desconto nas corridas.

O aplicativo da Prefeitura do Rio de Janeiro se tornou até uma alternativa aos usuários descontentes com a Uber e 99.

No começo de 2022, a Prefeitura de Araraquara (SP) apoiou a Cooperativa de Transporte de Araraquara (Coomappa) o lançamento do Bibi Mob, com a promessa de oferecer ganhos de até 95% dos ganhos em corridas aos motoristas.

Fonte: IG ECONOMIA

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O grupo de transição de governo deve sugerir ao presidente eleito  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o fim do empréstimo consignado no Auxílio Brasil. O relatório da equipe foi obtido pela GloboNews, e cita necissdade de suspensão imediata da concessão de crédito ou redução drástica dos juros.

A medida é vista como prioritária para os primeiros cem dias de governo.

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“As pessoas que tomam o crédito consignado terão a sua renda familiar comprometida, quer permaneçam no programa de transferência de renda, quer não, mesmo que saiam por medida de redesenho, averiguação ou impossibilidade de atualização de informações”, diz o relatório.

“Trata-se de uma desproteção social futura, com transferência de valores substanciais da renda dessas famílias para o sistema financeiro”, prossegue o documento. 

O GT também lista como prioridades a manutenção de R$ 600 como valor do Auxílio Brasil, que deve se tornar Bolsa Família a partir de janeiro, além da retomada da Faixa 1 para o programa Minha Casa, Minha Vida, que permite o financiamento para pessoas com renda máxima de R$ 1.800.

Segundo as regras anunciadas pelo governo, o valor da renda que poderá ser comprometida pelos usuários do Auxílio Brasil é de 40%, sendo que até 35% poderá ser utilizado para o empréstimo pessoal e 5% poderá ser utilizado para saques e despesas do cartão de crédito consignado. 

O texto impõe um teto de 3,5% ao mês nos juros do empréstimo com desconto em folha.  Assim, o valor da parcela será de no máximo R$ 160, tendo em vista que o benefício garantido é de R$ 400.

Em outras modalidades de consignado, as taxas de juros são menores: 

• Consignado para trabalhadores do setor privado: 2,61%
• Consignado para trabalhadores do setor público: 1,70%
• Consignado para aposentados e pensionistas do INSS: 1,97%
• Consignado pessoal total: 1,85%

O futuro ministro da fazenda, Fernando Haddad, citou nesta semana em entrevista à GloboNews que vai “colocar a casa em ordem”, e sugeriu extinguir o programa. Se a gente não prorroga o Auxílio Brasil, a Caixa quebra”, afirmou.

“Aliás, o absurdo que aconteceu, é você fazer um consignado do Auxílio Brasil e espoliar a população pobre. Nenhum banco privado fez (o consignado do Auxílio Brasil) e a Caixa foi obrigada a fazer. Só que é o seguinte: se não tiver o Auxílio Brasil ela vai receber de quem?”, perguntou Haddad, sem definir os rumos do programa.

Haddad foi questionado sobre a possibilidade de acabar com o crédito até mesmo pela Caixa Econômica Federal. Contudo, ele se limitou a responder: “É uma desarrumação”.

Fonte: IG ECONOMIA

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