Cid Gomes afirmou que, por volta dos 7 ou 8 anos de idade, as crianças já devem dominar as habilidades fundamentais de leitura e escrita. Ele citou como sucesso de política nessa área o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), criado em 2007 pelo governo do Ceará quando Cid foi governador. O PAIC teve como parceiro o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e contou com apoio do governo federal. O foco do PAIC foi alfabetizar todos os alunos da rede pública cearense até os 7 anos de idade. Para Cid, os recentes resultados dos estudantes cearenses em exames nacionais mostram a importância de uma boa política de alfabetização na idade certa.

— O sucesso se reflete em diferentes indicadores, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Em 2019, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a rede pública cearense obteve Ideb de 6,3 – superior à projeção de 4,8 feita pelo governo federal (…). O êxito cearense contribuiu para que o governo federal criasse o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) – destacou Cid.

O senador lembrou que a pandemia de covid-19 impactou profundamente o ciclo da alfabetização no Brasil, como comprovou o resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2021. Cid também citou levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), que avaliou como “preocupantes” os resultados dos testes de proficiência aplicados a alunos do 2º ano do Ensino Fundamental em 2021, pois mais que dobrou o número de crianças com nível de proficiência abaixo do esperado em alfabetização.

— Trata-se de um grave prejuízo para a trajetória individual dos alunos e para o Brasil. Por isso o Parlamento deve estar permanentemente atento ao compromisso nacional com a alfabetização na idade certa – concluiu o senador.

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Para a audiência, estão convidados o diretor de Políticas Públicas do Movimento Todos pela Educação, Gabriel Barreto Corrêa; o vice-presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Arnaldo Cardoso Freire; a vice-presidente da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Antônia da Fonseca Sobral; e a coordenadora do Observatório do Ensino Médio, Monica Ribeiro da Silva. Completa a lista de convidados o professor Ivan Claudio Pereira Siqueira, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Criada no final do mês de março no âmbito da Comissão de Educação (CE), a Subcomissão do Ensino Médio tem cinco membros titulares e igual número de suplentes. O objetivo do colegiado é debater e avaliar os desafios e as perspectivas do ensino médio no Brasil. Questões como a universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e a reforma do ensino médio estão entre os focos da subcomissão.

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Na lista de convidados estão o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi; o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), Ricardo Tonassi Souto; e a vice-Presidente Sudeste da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Maria Luiza Süssekind Veríssimo Cinelli. Também é esperada a presença de Luiz Fernandes Dourado, diretor de Intercâmbio Institucional da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae).

Criada em 28 de março, a subcomissão é presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Já a relatora é a senadora professora Dorinha Seabra (União-TO). O colegiado tem o prazo de 180 dias para apresentar um parecer sobre a situação do ensino médio.

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

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Vinculada à Comissão de Educação (CE), a Ceensino foi criada em atendimento ao requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Ela terá 180 dias para debater os desafios e as perspectivas do ensino médio diante da reforma instituída pela Lei 13.415, de 2017. Na instalação da subcomissão, a senadora Teresa foi eleita presidente. O novo colegiado é composto por outros quatro senadores: Augusta Brito (PT-CE), Professora Dorinha Seabra (União/TO), Izalci Lucas (PSDB/DF) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).  

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O plano de trabalho foi sugerido pela presidente da subcomissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto prevê a realização de sete audiências públicas, análises e estudos, além de pesquisa de opinião pública sobre a percepção de “desafios e perspectivas para o ensino médio”. Também prevê visitas parlamentares a escolas públicas de ensino médio. 

— As visitas ajudarão na identificação dos limites e das perspectivas (…), contrastando situações consideradas satisfatórias com aquelas consideradas críticas, em cada sistema visitado, nas cinco regiões do país, com calendário a ser definido pela subcomissão — disse Teresa.

Relatório final

As atividades descritas no plano de trabalho devem ser realizadas entre abril e julho. De acordo com o texto, o relatório final deve ser apresentado em julho — e sua votação na subcomissão está prevista para agosto.

Ao ressaltar a importância da subcomissão, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu o “aprimoramento do ensino para qualificar mão de obra para o mercado”, inclusive com a participação de empreendedores e startups.

— Nós temos uma realidade triste dos nossos jovens, pois pouco mais de 20% estão no ensino superior. Os demais, 78%, 79%, estão fora da escola. Nós temos hoje, na área de tecnologia, 700 mil cargos que não têm pessoal qualificado para ocupar. Isso a gente percebe que não é só na tecnologia; em vários segmentos nós não temos, de fato, a mão de obra qualificada.

A subcomissão

Essa subcomissão foi criada no âmbito da Comissão de Educação do Senado (CE), a pedido da senadora Teresa Leitão. O grupo tem prazo de 180 dias para realizar seus trabalhos.

Joás Benjamin sob supervisão de Patrícia Oliveira

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Segundo a presidente da subcomissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), o plano de trabalho vai balizar o funcionamento do colegiado, ao estabelecer objetivos, metodologias e datas. O plano prevê a realização de uma série de audiências públicas e marca a votação do relatório final para o mês de agosto.

Criada no final do mês passado no âmbito da Comissão de Educação (CE), a Subcomissão do Ensino Médio tem cinco membros titulares e igual número de suplentes. O objetivo do colegiado é debater e avaliar os desafios e as perspectivas do ensino médio no Brasil. Questões como a universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e a reforma do ensino médio estão entre os focos da subcomissão.

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Para Teresa, os entes da federação têm encontrado diversas dificuldades em executar o novo modelo e o Senado pode ajudar na solução.

— Evidências conhecidas até aqui demonstram que não há engajamento, não há unidade de compreensão (…) Muitas lacunas precisam ser tratadas pelo Parlamento visando à construção de alternativas que se orientem pelo superior interesse dos estudantes, a quem o direito à educação precisa ser garantido — defendeu a senadora.

Trabalhos

Teresa marcou a próxima reunião para o dia 12 de abril, quando serão apresentados o plano de trabalho e os nomes dos suplentes da subcomissão. Ao todo, o novo colegiado terá 180 reuniões.

Outros quatro parlamentares compõe o novo colegiado:  Augusta Brito (PT-CE), Professora Dorinha Seabra (União/TO), Izalci Lucas (PSDB/DF) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).  

— A gente tem tantas diferenças nesse país, mas a educação é o caminho para a gente reduzir essas diferenças. Aconteceu comigo e tenho certeza que pode acontecer com todos os nossos jovens — disse Pontes.

Reforma do Ensino Médio

A Lei 13.415, de 2017, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394, de 1996) para gradualmente tornar integral o ensino médio, obrigar o uso de uma base curricular comum em todo o país, possibilitar ao aluno a escolha de certas áreas do conhecimento, entre outros. Por essa razão, a mudança é chamada também de novo ensino médio.

A reforma foi resultado da conversão em lei da Medida Provisória (MP) 746/2016, aprovada em 2017 pelo Senado. Mas apenas em 2022 a reforma passou a ser substancialmente implementada com a publicação de normas de outros órgãos, como o Ministério da Educação, que divulgou o cronograma nacional em 2021.

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A instalação ocorrerá logo após a reunião da Comissão de Educação do Senado (CE) prevista para as 10h. A subcomissão está vinculada à CE.     

Criada a partir de requerimento apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a subcomissão terá 180 dias para debater os desafios e as perspectivas do ensino médio.

A reunião da subcomissão temporária será realizada na sala 6 da ala Nilo Coelho.

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