— É muito pior do que o ocorrido no dia 8 de janeiro, muito pior. É aviltante para todos nós tentarmos investigar uma tentativa de golpe de Estado, sendo que estamos tendo um golpe dentro da nossa Casa. Uma pessoa, única e exclusivamente, o presidente da Casa se negar a decidir, a proceder conforme determina a legislação, conforme determina o Regimento Interno — e simplesmente sozinho. Isso é ditadura. Estamos sendo completamente ignorados. A nossa vontade, a nossa assinatura não vale de nada — declarou a senadora.

Para Soraya, o fato de os outros Poderes investigarem os atos golpistas não é justificativa para o que seria uma omissão do Congresso.

— Se os outros Poderes estão investigando ou não, nunca foi requisito de abertura de CPI. Nunca, nunca. Portanto, é mais grave do que absolutamente tudo o que ocorreu no dia 8, porque é um golpe praticamente silencioso — afirmou Soraya, que foi autora de requerimento de uma comissão parlamentar de inquérito no âmbito do Senado, que terminou arquivado.

A senadora disse que, depois de ter seu requerimento arquivado, não chegou a assinar o pedido de CPI mista.

— Convoco os Senadores que não assinaram a assinarem a CPI também. Eu só não assinei o requerimento de CPMI ainda — ainda — por um simples motivo: a CPI nasceu, e todas as CPIs, todas as investigações devem nascer com perguntas, e não com respostas. Ao que me parece, esta CPMI nasce com respostas, já tem até relatório pronto! Então, para que investigar quando você já tem certeza e já aponta os dedos, já incrimina e já condena? Espera aí. Então para que investigar?

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— Peço apoio para a rápida tramitação da proposta: a medida constitui resposta urgente, contundente e necessária a este aumento absurdo e inaceitável de assassinatos de mulheres — defendeu. 

Soraya destacou que, no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, vários senadores usaram a tribuna para denunciar a taxa de feminicídios no Brasil em 2022. No ano, quatro brasileiras foram mortas diariamente, apenas por serem mulheres. 

— Quatro brasileiras por dia. É inaceitável. Esses números revelam uma coisa: não podemos nos dar por satisfeitos apenas com as alterações promovidas pela Lei 13.104, de 2015, que incluiu o feminicídio entre as qualificadoras do homicídio. Não há dúvida de que a criação dessa agravante representa um marco histórico na luta contra a violência de gênero. Mas a história recente tem demonstrado que, para romper com uma cultura persistente de agressão às mulheres, precisamos de mais, muito mais. 

Ao defender a necessidade do reconhecimento de que o feminicídio seja, no contexto atual, mais do que mera qualificadora do homicídio, Soraya ressaltou que a conduta é uma forma autônoma de crime contra a vida, que merece ser destacada do artigo 121 do Código Penal. 

—É o que faz, por exemplo, a legislação do Chile, da Costa Rica, da Guatemala, de El Salvador, para citar apenas alguns de nossos colegas latino-americanos. Em todos eles, os crimes contra as mulheres constituem tipos penais independentes.

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Segundo Soraya, o Executivo argumentou que a decisão foi tomada por dois motivos: o primeiro é baseado no princípio da reciprocidade, em reação à adoção de medidas semelhantes que passaram a ser exigidas de brasileiros que viajam para aqueles países. Para a senadora, essa argumentação é frágil, porque não leva em conta os interesses econômicos do Brasil.

O segundo motivo é que a isenção não havia trazido benefícios para o país. Soraya, no entanto, acredita ser preciso aguardar mais tempo para melhor verificar os reais impactos da isenção, instituída em 2019. Segundo ela, os anos de pandemia não devem ser contados nessa avaliação, porque foram atípicos para o turismo.

— O que nós pedimos aqui é que as decisões sejam baseadas em critérios razoáveis, lógicos, baseadas em pesquisas, em números, em ciência. A gente viu que o governo anterior foi tão criticado por tomar decisões de cunho apenas ideológico ou por conta de rinhas, verdadeiras rinhas, infelizmente. Nós não podemos continuar dessa forma — concluiu.

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— A garantia constitucional da liberdade de expressão não está acima da garantia constitucional dos direitos de personalidade, do direito à honra, à reputação, à consideração social. Discordar é um direito de todos nós, mas é um direito que se exerce dentro dos limites do respeito, da integridade e da verdade — declarou.

Soraya classificou o ato do agressor como “lamentável e repugnante”. Declarou que, logo após o ocorrido, registrou boletim de ocorrência na Polícia Federal. E reiterou o que já havia publicado pelas redes sociais que “a liberdade de expressão termina onde começa o Código Penal”. Para a senadora, “não há liberdade de expressão em nenhum lugar do mundo para ‘calúnias, injúrias e difamações’, muito menos para ‘humilhar, ofender e insultar’, tampouco para ‘discursos de ódio’”.

— Críticas são da natureza da vida e da política e são sempre bem-vindas, especialmente quando construtivas, desde que não se confundam críticas com xingamentos, com acusações infundadas, com a expressão genérica da raiva que se vale do que há de pior na cultura para agredir, menosprezar e rebaixar o interlocutor, principalmente em um programa ao vivo de grande audiência, voltado a todos os públicos. Eu tenho coragem para reagir e exigir que se aplique a lei. Ninguém, neste país, absolutamente ninguém, está acima da legislação — afirmou.

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— Nos 15 anos que Major Olímpio dedicou à vida política, foi deputado estadual, deputado Federal e senador pelo estado de São Paulo. Elegeu-se em 2018 para esta Casa com mais de 9 milhões de votos, a maior votação em termos absolutos do país. Ascendia em sua trajetória. Nunca saberemos até onde poderia ter chegado e ficamos mais pobres com a sua ausência — lamentou.

Para Soraya, o parlamentar foi um “grande combatente, de voz altiva”, que foi silenciado durante a pandemia do coronavírus. Ela lembrou que pouco antes de sua morte Major Olímpio interpelava no Senado o então ministro da Saúde quanto ao que classificou de irresponsabilidade e negacionismo do então governo no enfrentamento à pandemia, que tantas vítimas já tinha feito.

— Os senadores Arolde de Oliveira e José Maranhão, foram lembrados naquela data pelo Major Olímpio em seu pronunciamento. Ele próprio não foi vacinado a tempo. Tivesse tido acesso às vacinas, provavelmente hoje estaria entre nós — disse Soraya Thronicke.

Para a senadora, Major Olimpio deixa um legado.

— O governo e a parte da sociedade compromissada com valores civilizatórios terão de se esforçar muito para que o Brasil volte a ser o país exemplo para o mundo quando se trata de vacinação. Em relação à covid-19, é preciso divulgar que sem vacinação a pandemia não acaba. Informar que a vacina significa proteção coletiva, protege quem a toma e os que estão à sua volta. É preciso reafirmar que a vacina contra a covid-19 é segura, testada e aprovada pela vigilância sanitária e que as doses de reforço impedem a perda de memória imunológica contra o vírus, sem esquecer que as vacinas bivalentes já sendo aplicadas protegem contra o vírus original, a variante ômicron e suas subvariantes — disse a senadora, que teve o discurso apoiado por vários parlamentares.

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Ao agradecer o apoio dos membros do colegiado, Soraya prometeu pautar os trabalhos da CRA na busca da harmonia entre agronegócio e meio ambiente. Ela também defendeu o enfrentamento da questão fundiária.

— A reforma agrária é uma ferramenta de inclusão social, com toda a certeza, mas também é a primeira medida necessária para que o desmatamento ilegal seja erradicado. Não há como combater o crime do desmatamento sem identificarmos os donos das áreas desmatadas — declarou ela.

Soraya já havia presidido a CRA no biênio 2019-2021, período marcado pela pandemia de covid-19 e, consequentemente, pela suspensão das atividades das comissões. Segundo ela, nesse período o agronegócio brasileiro mostrou a “força e capacidade de se reinventar”.

— Muitas matérias de extrema importância da CRA ficaram paradas nesse período. Mas o agro não parou de forma nenhuma.

O novo vice-presidente da comissão, Efraim Filho, apoiou o destravamento de pautas importantes para o setor, “motor da economia brasileira”. Por sua vez, o senador Zequinha Marinho (PL-PA) ressaltou que a CRA pode ser o espaço para a discussão de uma política nacional de produção de fertilizantes. 

A eleição na CRA foi criticada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Para ele, não houve respeito à representação proporcional dos partidos e blocos nas mesas das comissões. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) concordou com os argumentos de Mourão, mas desejou sucesso a Soraya, além de pedir atenção à questão da regularização fundiária. Já o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) afirmou que as controvérsias sobre titulação de terras prejudicam principalmente os pequenos produtores. 

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A senadora lamentou que o processo político tenha se encaminhado para uma forte polarização, em razão da qual mais uma vez os brasileiros terão de escolher “o menos pior”. Apesar disso, frisou, respeitará a decisão das urnas, qualquer que seja o resultado da eleição. 

Soraya também criticou a disseminação de notícias falsas pelas redes sociais como um dos aspectos marcantes do pleito que será decidido neste domingo (30):  

— É um absurdo o que nós estamos vivenciando neste país: a desinformação. E, hoje, aqueles que iniciaram a propagação de notícias falsas provam do próprio veneno: estão sentindo na pele o que foi fake news, desinformação e tudo o que aprontaram nas redes sociais desde 2018.

Para a senadora, o Poder Executivo, que atualmente questiona as decisões do Poder Judiciário, não tem legitimidade para fazê-lo. Ela destacou que nos últimos anos foram ultrapassados todos os limites de civilidade. Quem excede esses limites, observou, perde a sua razão:

— O Poder Executivo não tem mais moral para sequer atacar o Poder Judiciário, ainda mais quando um grande apoiador, o ex-deputado Roberto Jefferson, faz o que fez, criticou a senadora, referindo-se ao integrante do PTB que descumpriu ordem judicial de prisão e disparou contra policiais federais no domingo (23).

Soraya fez questão de lembrar de um episódio, que na opinião dela, reforça a falta de autoridade do governo para criticar o que afirma serem excessos do poder judiciário. Trata-se da frustrada tentativa de investigar aquele poder por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

— Quero dizer aqui que eu estou há horas sentada, ouvindo colegas que se esqueceram de que, em 2019, nós entramos com o pedido de CPI da Lava Toga e também de impeachment contra atos de membros do Poder Judiciário. E vocês se esqueceram de que foi o próprio Presidente da República e o próprio filho dele, nosso colega senador Flávio, que coibiram. E agora estes colegas reclamam como se eles não estivessem [aqui] em 2019. Estavam aonde?

A parlamentar também rechaçou críticas em relação ao Congresso, que, no entender dela, contribuiu com a administração do país ao votar medidas provisórias, até em excesso e sem justificativa de urgência, e chegou a sofrer ameaças de cerceamento ao seu poder:

— O campeão das medidas provisórias se chama Jair Bolsonaro, e nós colaboramos. Então, ninguém tem nada para falar deste Congresso, para querer inclusive fechar as nossas portas.

A senadora disse que gostaria de deixar um “recado” aos brasileiros, no sentido de manterem “antenas ligadas”, independentemente de quem seja eleito no domingo”:

— O que fizeram até agora foi nos distrair. Eu serei oposição, oposição naquilo que é contrário ao combate à corrupção, o que os dois [candidatos] são; ao que é contra a economia de mercado, porque não há liberalismo econômico neste governo. Estão querendo taxar dividendos e lucros. Isso é liberal? Isso afugenta investimentos. Isso não é nada liberal. Tudo o que nós estamos vendo aqui é exatamente o contrário do que se prometeu. Estou falando em não cumprir promessas, em sentar numa cadeira mentindo. Apossaram-se da agenda liberal e de uma agenda de direita, e foi tudo uma mentira, uma mentira! Traidores da pátria! Traidores da pátria!

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— Eu digo a vocês, digo a todos os brasileiros, que não vale a pena, não vale a pena mesmo. O povo mais afável do mundo, o povo mais hospitaleiro, está se deixando distrair, está permitindo que plantem a discórdia entre nós — ressaltou.

Durante o pronunciamento, Soraya mencionou o livro de André Marinho, O Brasil (não) é uma piada, que analisa a figura do hater, ou seja, o odiador. O livro destaca que o hater é “um tipo social que reage no efeito manada” e que, ao perceber que os outros estão apredejando, “então ele vai lá e apedreja junto”.

— Eu deixo a minha reflexão, para que todos os brasileiros acordem, pensem e não permitam que sejam distraídos por esses falsos profetas, essas pessoas que bradam o nome de Deus da forma mais vil que já vi na minha vida — disse.

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